Apenas 13,9% dos deputados nunca faltaram ao plenário na AR

28-07-2018
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Dos 230 parlamentares na Assembleia da República, apenas 32 deputados nunca faltaram aos 107 plenários da terceira sessão legislativa, que começou no dia 15 de Novembro de 2017. Isto significa que somente 13,9% do total dos deputados nunca deram faltas e que há uma média de 13,7 faltas por cada debate – no total, 1500 ausências até dia 18 de Julho, data do último debate parlamentar.

O PSD, com 89 deputados, é o líder dos partidos faltosos com 42,4% de faltas – que se traduz em 626 faltas. Segue-se o PS com 86 deputados e responsável por 37,8% das faltas – 558 no total. Os sociais-democratas são o grupo parlamentar com mais ausências por participação em missão parlamentar (244), por trabalho político (222) e por doença (37).

O partido "laranja" é ainda o grupo do Parlamento com mais faltas injustificadas: 7 num total de 11.

Na sessão legislativa anterior, houve uma média de 13,7 ausências por cada debate parlamentar.

As causas de abstencionismo são diversas: a participação dos deputados em missão parlamentar (39,2%); devido a trabalho político (34,5%); e 14,1% por motivos de doença.

Relativamente aos líderes parlamentares, há 35 faltas no total, com Carlos César do PS a liderar com 14 faltas, seguido de Nuno Magalhães (CDS) e André Silva (PAN) com 6 cada. E o presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues? Faltou 14 vezes, 9 por doença e 5 por missão parlamentar.

Dos 32 deputados que nunca faltaram, há 13 deputados do PS e 11 do PDS.

"Sempre gostei de cumprir com horários e compromissos", referiu Joana Lima, ex-autarca de Trofa e deputada do PS, ao Jornal de Notícias. "Fico satisfeita por isso, por não ter cometido nenhuma falta. Também tive a sorte de nunca ter estado doente", disse.

Entre os restantes deputados sem falta, encontra-se o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e dois deputados do partido, 3 do Bloco de Esquerda e 2 do CDS-PP.

Miguel Morgado e Emília Santos: dois deputados que ficaram perto da perda de mandato por faltas

Os deputados do PSD estiveram a um passo de perder o seu mandato na Assembleia da República por faltas injustificadas. Faltou apenas mais uma para isto acontecer.

Miguel Morgado e Emília Santos tiveram três faltas injustificadas cada um. Sobre esta situação, Santos comentou ao JN que não justificou as faltas porque não queria. "Os motivos que me levaram a faltar não se encaixavam nas justificações possíveis", defendeu-se.

Na terceira sessão legislativa foram marcadas 17 faltas injustificadas, entre elas as de Assunção Cristas, líder do CDS-PP, com duas. Maria da Luís Albuquerque, ex-Ministra das Finanças, também esteve perto, com 3 faltas - fora as 14 justificadas por motivos de "doença", "por força maior", uma por luto e outra por missão parlamentar.

De acordo com a alínea b) do artigo 3 do Regimento da Assembleia da República, pode haver perda de mandato quando "o deputado não tome assento na Assembleia até à quarta reunião ou deixe de comparecer a quatro reuniões do plenário por cada sessão legislativa", desde que não haja justificação das faltas. Se estas não forem justificadas, deve ser descontado 1/20 do vencimento mensal do deputado nas três primeiras sessões e 1/10 nas restantes, segundo o artigo 23.º do Estatuto do Deputado.

Dos 230 parlamentares na Assembleia da República, apenas 32 deputados nunca faltaram aos 107 plenários da terceira sessão legislativa, que começou no dia 15 de Novembro de 2017. Isto significa que somente 13,9% do total dos deputados nunca deram faltas e que há uma média de 13,7 faltas por cada debate – no total, 1500 ausências até dia 18 de Julho, data do último debate parlamentar.

O PSD, com 89 deputados, é o líder dos partidos faltosos com 42,4% de faltas – que se traduz em 626 faltas. Segue-se o PS com 86 deputados e responsável por 37,8% das faltas – 558 no total. Os sociais-democratas são o grupo parlamentar com mais ausências por participação em missão parlamentar (244), por trabalho político (222) e por doença (37).

O partido "laranja" é ainda o grupo do Parlamento com mais faltas injustificadas: 7 num total de 11.

Na sessão legislativa anterior, houve uma média de 13,7 ausências por cada debate parlamentar.

As causas de abstencionismo são diversas: a participação dos deputados em missão parlamentar (39,2%); devido a trabalho político (34,5%); e 14,1% por motivos de doença.

Relativamente aos líderes parlamentares, há 35 faltas no total, com Carlos César do PS a liderar com 14 faltas, seguido de Nuno Magalhães (CDS) e André Silva (PAN) com 6 cada. E o presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues? Faltou 14 vezes, 9 por doença e 5 por missão parlamentar.

Dos 32 deputados que nunca faltaram, há 13 deputados do PS e 11 do PDS.

"Sempre gostei de cumprir com horários e compromissos", referiu Joana Lima, ex-autarca de Trofa e deputada do PS, ao Jornal de Notícias. "Fico satisfeita por isso, por não ter cometido nenhuma falta. Também tive a sorte de nunca ter estado doente", disse.

Entre os restantes deputados sem falta, encontra-se o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e dois deputados do partido, 3 do Bloco de Esquerda e 2 do CDS-PP.

Miguel Morgado e Emília Santos: dois deputados que ficaram perto da perda de mandato por faltas

Os deputados do PSD estiveram a um passo de perder o seu mandato na Assembleia da República por faltas injustificadas. Faltou apenas mais uma para isto acontecer.

Miguel Morgado e Emília Santos tiveram três faltas injustificadas cada um. Sobre esta situação, Santos comentou ao JN que não justificou as faltas porque não queria. "Os motivos que me levaram a faltar não se encaixavam nas justificações possíveis", defendeu-se.

Na terceira sessão legislativa foram marcadas 17 faltas injustificadas, entre elas as de Assunção Cristas, líder do CDS-PP, com duas. Maria da Luís Albuquerque, ex-Ministra das Finanças, também esteve perto, com 3 faltas - fora as 14 justificadas por motivos de "doença", "por força maior", uma por luto e outra por missão parlamentar.

De acordo com a alínea b) do artigo 3 do Regimento da Assembleia da República, pode haver perda de mandato quando "o deputado não tome assento na Assembleia até à quarta reunião ou deixe de comparecer a quatro reuniões do plenário por cada sessão legislativa", desde que não haja justificação das faltas. Se estas não forem justificadas, deve ser descontado 1/20 do vencimento mensal do deputado nas três primeiras sessões e 1/10 nas restantes, segundo o artigo 23.º do Estatuto do Deputado.

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