Deputado perde imunidade parlamentar por viagens com Galp

19-07-2017
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A Assembleia da República deverá dar autorização para que seja levantada a imunidade de Cristóvão Norte (PSD)

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O Ministério Público pediu e a imunidade parlamentar de Cristóvão Norte, deputado do PSD que está envolvido no Galpgate por ter assistido a um jogo, o Hungria-Portugal, do Euro 2016 a convite da petrolífera, foi levantada. A decisão foi tomada esta tarde na subcomissão de Ética. Contactado pela SÁBADO, o deputado social-democrata recusou prestar declarações sobre o levantamento da imunidade parlamentar.

O pedido tem como objectivo que Norte seja ouvido pela Polícia Judiciária e constituído arguido no âmbito do processo que já provocou a exoneração de três secretários de Estado, indicou o semanário Expresso e já confirmou a SÁBADO. Cristóvão Norte fez saber que quer depor presencialmente, apesar de, ao abrigo do artigo 503.º do Código Civil, poder apresentar a sua versão dos acontecimentos por escrito, enquanto titular de um cargo público.

Ao jornal Observador, em 2016, Cristóvão Norte afirmou que o convite para assistir ao jogo partiu de "uma relação de amizade que tem a ver com aquela pessoa e não com a empresa onde trabalha", ou seja, de um amigo funcionário da Galp. Quando questionado sobre se tinha sido a petrolífera a pagar a viagem, Norte afirmou: "Sim, presumo que tenha sido." No entanto, também sustentou que não "existe uma relação institucional que presida a esse convite".

Recorde-se que o deputado acabou por estar presente em mais dois jogos do Euro 2016, a meia-final e a final - em ambos acompanhado pela mulher e a título individual. No caso da meia-final, como sucedera na partida frente à Hungria, havia plenário parlamentar. Cristóvão Norte não justificou as faltas. "Entendo que não estava a desempenhar a função de deputado", afirmou na altura.

O caso Galpgate motivou a saída do Governo e a constituição como arguidos de três secretários de Estado, suspeitos de crimes de recebimento indevido de vantagem: Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), Jorge Costa Oliveira (Internacionalização) e João Vasconcelos (Indústria). Também o ex-chefe de gabinete João Bezerra da Silva e o antigo chefe de gabinete de Vasconcelos, Pedro de Almeida Matias, foram constituídos arguidos.

A Assembleia da República deverá dar autorização para que seja levantada a imunidade de Cristóvão Norte (PSD)

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O Ministério Público pediu e a imunidade parlamentar de Cristóvão Norte, deputado do PSD que está envolvido no Galpgate por ter assistido a um jogo, o Hungria-Portugal, do Euro 2016 a convite da petrolífera, foi levantada. A decisão foi tomada esta tarde na subcomissão de Ética. Contactado pela SÁBADO, o deputado social-democrata recusou prestar declarações sobre o levantamento da imunidade parlamentar.

O pedido tem como objectivo que Norte seja ouvido pela Polícia Judiciária e constituído arguido no âmbito do processo que já provocou a exoneração de três secretários de Estado, indicou o semanário Expresso e já confirmou a SÁBADO. Cristóvão Norte fez saber que quer depor presencialmente, apesar de, ao abrigo do artigo 503.º do Código Civil, poder apresentar a sua versão dos acontecimentos por escrito, enquanto titular de um cargo público.

Ao jornal Observador, em 2016, Cristóvão Norte afirmou que o convite para assistir ao jogo partiu de "uma relação de amizade que tem a ver com aquela pessoa e não com a empresa onde trabalha", ou seja, de um amigo funcionário da Galp. Quando questionado sobre se tinha sido a petrolífera a pagar a viagem, Norte afirmou: "Sim, presumo que tenha sido." No entanto, também sustentou que não "existe uma relação institucional que presida a esse convite".

Recorde-se que o deputado acabou por estar presente em mais dois jogos do Euro 2016, a meia-final e a final - em ambos acompanhado pela mulher e a título individual. No caso da meia-final, como sucedera na partida frente à Hungria, havia plenário parlamentar. Cristóvão Norte não justificou as faltas. "Entendo que não estava a desempenhar a função de deputado", afirmou na altura.

O caso Galpgate motivou a saída do Governo e a constituição como arguidos de três secretários de Estado, suspeitos de crimes de recebimento indevido de vantagem: Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), Jorge Costa Oliveira (Internacionalização) e João Vasconcelos (Indústria). Também o ex-chefe de gabinete João Bezerra da Silva e o antigo chefe de gabinete de Vasconcelos, Pedro de Almeida Matias, foram constituídos arguidos.

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