Falta de deputados adia votação de nova ida de Carlos Costa ao Parlamento

09-10-2019
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Era suposto que no dia em que Carlos Costa vai ser questionado sobre a Caixa Geral de Depósitos, da qual foi administrador e que agora supervisiona, enquanto governador do Banco de Portugal, fosse também votada pelos deputados uma sua nova ida ao Parlamento para responder a questões sobre o Novo Banco. Mas o suposto não se concretizou. Faltavam deputados que o pudessem decidir.

“Fica adiada a votação”. Não houve quórum suficiente para aprovar a votação na reunião desta quarta-feira da comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, do requerimento que tinha sido feito pelo Partido Socialista, uma deliberação que estava na ordem de trabalhos.

Esta comissão parlamentar tem 26 deputados efetivos que asseguram os trabalhos. Mas, para votações de requerimentos, é necessário que estejam presentes 13 deputados.

Ora, quando terminou a audição que estava a ter lugar – ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, sobre a supervisão ao Montepio – apenas estavam dez deputados na sala.

Os partidos ainda tentaram que viessem à sala mais deputados para cumprir o limite mínimo: houve telefonemas. Mas não chegaram a tempo. E, assim, foi adiada a votação, por decisão do social-democrata Cristóvão Crespo. O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, ainda chegou, mas já depois de já ter sido adiada a votação. E mesmo assim não seria suficiente.

O PS quer chamar o líder do supervisor da banca por considerar que é “do máximo interesse público” esclarecer aquilo que foi sendo dito sobre o Novo Banco nas audições parlamentares.

Na sequência do pedido de 1149 milhões de euros do Novo Banco ao Fundo de Resolução, realizaram-se audições ao presidente do banco, António Ramalho, ao líder do Fundo, Luís Máximo dos Santos, e à comissão de acompanhamento que fiscaliza as injecções do banco ao Fundo, composta por José Rodrigues de Jesus e José Bracinha Vieira. Destes 1149 milhões, cerca de 850 milhões serão pedidos de empréstimo ao Estado – e a devolução poderá acontecer ate 2046.

A audição de Carlos Costa é pedida porque os socialistas têm atirado culpas para as necessidades de injeção no Novo Banco para o momento da resolução aplicada pelo Banco de Portugal ao BES, em 2014, quando estava em funções o Executivo PSD/CDS, tirando responsabilidades para o momento da venda à Lone Star, em 2017, para onde os restantes partidos têm apontado baterias.

Era suposto que no dia em que Carlos Costa vai ser questionado sobre a Caixa Geral de Depósitos, da qual foi administrador e que agora supervisiona, enquanto governador do Banco de Portugal, fosse também votada pelos deputados uma sua nova ida ao Parlamento para responder a questões sobre o Novo Banco. Mas o suposto não se concretizou. Faltavam deputados que o pudessem decidir.

“Fica adiada a votação”. Não houve quórum suficiente para aprovar a votação na reunião desta quarta-feira da comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, do requerimento que tinha sido feito pelo Partido Socialista, uma deliberação que estava na ordem de trabalhos.

Esta comissão parlamentar tem 26 deputados efetivos que asseguram os trabalhos. Mas, para votações de requerimentos, é necessário que estejam presentes 13 deputados.

Ora, quando terminou a audição que estava a ter lugar – ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, sobre a supervisão ao Montepio – apenas estavam dez deputados na sala.

Os partidos ainda tentaram que viessem à sala mais deputados para cumprir o limite mínimo: houve telefonemas. Mas não chegaram a tempo. E, assim, foi adiada a votação, por decisão do social-democrata Cristóvão Crespo. O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, ainda chegou, mas já depois de já ter sido adiada a votação. E mesmo assim não seria suficiente.

O PS quer chamar o líder do supervisor da banca por considerar que é “do máximo interesse público” esclarecer aquilo que foi sendo dito sobre o Novo Banco nas audições parlamentares.

Na sequência do pedido de 1149 milhões de euros do Novo Banco ao Fundo de Resolução, realizaram-se audições ao presidente do banco, António Ramalho, ao líder do Fundo, Luís Máximo dos Santos, e à comissão de acompanhamento que fiscaliza as injecções do banco ao Fundo, composta por José Rodrigues de Jesus e José Bracinha Vieira. Destes 1149 milhões, cerca de 850 milhões serão pedidos de empréstimo ao Estado – e a devolução poderá acontecer ate 2046.

A audição de Carlos Costa é pedida porque os socialistas têm atirado culpas para as necessidades de injeção no Novo Banco para o momento da resolução aplicada pelo Banco de Portugal ao BES, em 2014, quando estava em funções o Executivo PSD/CDS, tirando responsabilidades para o momento da venda à Lone Star, em 2017, para onde os restantes partidos têm apontado baterias.

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