Uma investigação conduzida pela RTP1 e divulgada na noite de quinta-feira, 3 de Maio, demonstrou que há mais deputados que, apesar de terem uma residência em Lisboa, declaram morar em zonas afastadas da capital e receberem desta forma ajudas de custo de acordo com a distância e deslocamento apresentados. As informações foram recolhidas através do confronto das moradas apresentadas pelos deputados na Assembleia da República com as dadas no Tribunal Constitucional (que reúnem declarações de rendimentos e patrimónios).
Além do valor salarial auferido (que é superior mais de cinco vezes ao salário mínimo nacional), os deputados têm direito a ajudas de custo que são condicionais à realização ou não de deslocações, à residência do profissional, a deslocações em representação da Assembleia da República, entre outros. Estas ajudas de custo investigadas pela RTP1 incluem alimentação, alojamento e deslocação.
158 deputados em 230 no total da AR têm direito a abonos de deslocação por residirem fora de Lisboa. Segundo o JN, isto custou ao Estado 3.221.092,76 euros em deslocações no ano de 2017 e 1.206.140,86 euros em 0218 até agora.
A deputada Elza Soares do PS declarou uma morada em Mangualde como residência oficial, embora tenha um imóvel a 500 metros da Assembleia. Desta forma, a deputada socialista recebe 69,90€ por dia (sob a condição de estar presente nos trabalhos parlamentares) – e por 4 dias de trabalho semanais, recebe 1245,42€ por mês. A este valor acrescem-se as despesas de deslocação: uma viagem de ida e volta entre Mangualde e Lisboa ronda os 600 km e a deputada recebe como abono 0,36 cêntimos por quilómetro, o que contabiliza 864€ por mês. O total? 2019,42€ de ajudas de custo por mês, em detrimento do valor de 422,82€ por mês que receberia se a deputada desse a sua morada de Lisboa como residência oficial na Assembleia.
Em entrevista à RTP1, alguns vizinhos garantiram à estação pública que a deputada socialista não reside em Mangualde há muito tempo. Elza Soares explicou ao canal: "Resido entre Mangualde e Lisboa há muitos anos. E tenho a minha mãe, com 95 anos, que apoio em todos os fins-de-semana que tenho livres. Portanto, todos os fins-de-semana que tenho livres estou em Mangualde. Enquanto ela for viva a minha residência será ao pé dela. Claro que tenho casa em Lisboa, claro que tenho casa no Algarve."
Heitor Sousa, deputado do Bloco de Esquerda, declarou morar em Leiria, no círculo eleitoral onde foi eleito, mas possui simultaneamente uma casa própria no Lumiar, Lisboa, há 11 anos. Em vez de receber 533,70€ por morar em Lisboa, aufere 1245,42€ de ajudas de custo, uma situação que Sousa declarou ser "legítima" à RTP1: "A utilização da residência em Leiria é para efeitos de trabalho político. Quando cheguei aqui [Assembleia], a deputado, disseram-me que, tendo residência em Leiria, teria possibilidade de obter um subsídio que permitisse cobrir essa despesa. Foi isso que fiz. Não constitui nenhuma ilegalidade".
O deputado Duarte Pacheco do PSD apresentou uma morada no Sobral de Monte Agraço à AR, mas possui uma casa no Parque das Nações em Lisboa: recebe assim 1245,42€ em ajudas custo em vez de 544,50€. Duarte Pacheco disse à RTP1 que "as pessoas têm a casa fiscal, de família, e quando vêm a Lisboa precisam de dormir em algum lado". Depois respondeu "assim agora não se sabe" quando foi questionado se residia de facto no Sobral de Monte Agraço.
Clara Marques Mendes, também do PSD, declarou viver em Fafe, recebendo desta forma 2334,06€. Caso declarasse a morada em Lisboa, o valor era reduzido para 596,34 euros. À RTP1, Clara Marques Mendes explica: "A minha morada é Fafe, sempre foi e continua a ser. É onde vou todos os fins-de-semana. A minha situação aqui, na Assembleia, não mudou nada desde o primeiro dia até agora. Portanto, apenas — em vez de renda — pago um empréstimo ao banco".
Segundo um diploma do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República em 1989, no qual é esclarecido o conceito de "residência habitual", a morada que os deputados devem indicar à AN trata-se do local onde residem efectivamente e não a sua morada fiscal ou administrativa: "O local da residência habitual, estável e duradoura de qualquer pessoa, ou seja, a casa em que a mesma vive com estabilidade e em que tem instalada e organizada a sua economia doméstica, envolvendo, assim, necessariamente, fixidez e continuidade e constituindo o centro da respectiva organização doméstica referida", lê-se no documento.
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Uma investigação conduzida pela RTP1 e divulgada na noite de quinta-feira, 3 de Maio, demonstrou que há mais deputados que, apesar de terem uma residência em Lisboa, declaram morar em zonas afastadas da capital e receberem desta forma ajudas de custo de acordo com a distância e deslocamento apresentados. As informações foram recolhidas através do confronto das moradas apresentadas pelos deputados na Assembleia da República com as dadas no Tribunal Constitucional (que reúnem declarações de rendimentos e patrimónios).
Além do valor salarial auferido (que é superior mais de cinco vezes ao salário mínimo nacional), os deputados têm direito a ajudas de custo que são condicionais à realização ou não de deslocações, à residência do profissional, a deslocações em representação da Assembleia da República, entre outros. Estas ajudas de custo investigadas pela RTP1 incluem alimentação, alojamento e deslocação.
158 deputados em 230 no total da AR têm direito a abonos de deslocação por residirem fora de Lisboa. Segundo o JN, isto custou ao Estado 3.221.092,76 euros em deslocações no ano de 2017 e 1.206.140,86 euros em 0218 até agora.
A deputada Elza Soares do PS declarou uma morada em Mangualde como residência oficial, embora tenha um imóvel a 500 metros da Assembleia. Desta forma, a deputada socialista recebe 69,90€ por dia (sob a condição de estar presente nos trabalhos parlamentares) – e por 4 dias de trabalho semanais, recebe 1245,42€ por mês. A este valor acrescem-se as despesas de deslocação: uma viagem de ida e volta entre Mangualde e Lisboa ronda os 600 km e a deputada recebe como abono 0,36 cêntimos por quilómetro, o que contabiliza 864€ por mês. O total? 2019,42€ de ajudas de custo por mês, em detrimento do valor de 422,82€ por mês que receberia se a deputada desse a sua morada de Lisboa como residência oficial na Assembleia.
Em entrevista à RTP1, alguns vizinhos garantiram à estação pública que a deputada socialista não reside em Mangualde há muito tempo. Elza Soares explicou ao canal: "Resido entre Mangualde e Lisboa há muitos anos. E tenho a minha mãe, com 95 anos, que apoio em todos os fins-de-semana que tenho livres. Portanto, todos os fins-de-semana que tenho livres estou em Mangualde. Enquanto ela for viva a minha residência será ao pé dela. Claro que tenho casa em Lisboa, claro que tenho casa no Algarve."
Heitor Sousa, deputado do Bloco de Esquerda, declarou morar em Leiria, no círculo eleitoral onde foi eleito, mas possui simultaneamente uma casa própria no Lumiar, Lisboa, há 11 anos. Em vez de receber 533,70€ por morar em Lisboa, aufere 1245,42€ de ajudas de custo, uma situação que Sousa declarou ser "legítima" à RTP1: "A utilização da residência em Leiria é para efeitos de trabalho político. Quando cheguei aqui [Assembleia], a deputado, disseram-me que, tendo residência em Leiria, teria possibilidade de obter um subsídio que permitisse cobrir essa despesa. Foi isso que fiz. Não constitui nenhuma ilegalidade".
O deputado Duarte Pacheco do PSD apresentou uma morada no Sobral de Monte Agraço à AR, mas possui uma casa no Parque das Nações em Lisboa: recebe assim 1245,42€ em ajudas custo em vez de 544,50€. Duarte Pacheco disse à RTP1 que "as pessoas têm a casa fiscal, de família, e quando vêm a Lisboa precisam de dormir em algum lado". Depois respondeu "assim agora não se sabe" quando foi questionado se residia de facto no Sobral de Monte Agraço.
Clara Marques Mendes, também do PSD, declarou viver em Fafe, recebendo desta forma 2334,06€. Caso declarasse a morada em Lisboa, o valor era reduzido para 596,34 euros. À RTP1, Clara Marques Mendes explica: "A minha morada é Fafe, sempre foi e continua a ser. É onde vou todos os fins-de-semana. A minha situação aqui, na Assembleia, não mudou nada desde o primeiro dia até agora. Portanto, apenas — em vez de renda — pago um empréstimo ao banco".
Segundo um diploma do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República em 1989, no qual é esclarecido o conceito de "residência habitual", a morada que os deputados devem indicar à AN trata-se do local onde residem efectivamente e não a sua morada fiscal ou administrativa: "O local da residência habitual, estável e duradoura de qualquer pessoa, ou seja, a casa em que a mesma vive com estabilidade e em que tem instalada e organizada a sua economia doméstica, envolvendo, assim, necessariamente, fixidez e continuidade e constituindo o centro da respectiva organização doméstica referida", lê-se no documento.