BE e PCP aceitam, PS isolado na recusa de reunião urgente sobre Tancos

14-10-2019
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"O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, respeitando o que tem sido a prática constitucional dos últimos 40 anos, entende que a Comissão Permanente e a Assembleia da República não devem ser instrumentalizadas em pleno período de campanha eleitoral, a menos de uma semana da data da ida às urnas." É assim que o PS reage ao pedido formal do PSD para que seja convocada uma reunião de urgência da Comissão Parlamentar, para discutir o caso de Tancos.

Mas os socialistas acabaram isolados na recusa. Esta segunda-feira à tarde, Catarina Martins deixou aberta a porta a essa reunião: "O Bloco de Esquerda não se vai opor à realização da reunião", respondeu Catarina Martins aos jornalistas, à margem de uma ação de campanha nas ruas do centro do Porto, lembrando que os bloquistas já responderem "a isso há vários dias" e que não têm qualquer oposição a essa reunião da Comissão Permanente.

"O pedido foi feito pelo PSD, mas pela nossa parte nunca nos opusemos a que o Parlamento reúna sempre que algum partido o propõe e sempre que há um tema que o justifique", respondeu, quando questionada sobre o 'timing' da reunião ser ainda em período eleitoral.

Quanto ao PCP, não se pronuncia oficialmente - mas também não vai vetar a iniciativa do PSD. Jerónimo não tenciona falar sobre o tema nas duas ações de campanha que cumprirá esta segunda-feira - um comício em Aveiro e outro em Coimbra - mas fontes oficiais do PCP lembram que ainda na sexta-feira o líder comunista disse não se opor à realização de uma conferência de líderes. Nem o partido se oporá a qualquer reunião da comissão permanente, seja ela decidida pelos líderes das bancadas parlamentares ou pelo presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues.

Num comunicado emitido na tarde desta segunda-feira, os socialistas deixavam uma crítica dura ao pedido social-democrata: "Ainda menos se afigura razoável o pedido formulado pelo PSD, tendo em conta que assenta em insinuações e suposições e que procura misturar a esfera política e a judicial de forma pouco respeitadora do princípio da separação de poderes." Mas acabam por deixar a palavra decisiva ao presidente da AR - o socialista Ferro Rodrigues, que na semana passada foi rápido a concluir que o caso não devia ser discutido na campanha eleitoral - e que não prejudicava António Costa.

"O GPPS respeitará, naturalmente, a decisão que o Presidente da Assembleia tomar sobre a matéria, depois de ouvida a Conferência de Líderes, e será aí que transmitiremos a nossa posição sobre o requerimento apresentado pelo PSD".

Entretanto, Ferro Rodrigues decidiu convocar a reunião da conferência de líderes para quarta-feira, às 11h30, com este ponto único na agenda. Face à posição favorável da direita e à não oposição da esquerda, será difícil a Comissão Permanente não se realizar.

"O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, respeitando o que tem sido a prática constitucional dos últimos 40 anos, entende que a Comissão Permanente e a Assembleia da República não devem ser instrumentalizadas em pleno período de campanha eleitoral, a menos de uma semana da data da ida às urnas." É assim que o PS reage ao pedido formal do PSD para que seja convocada uma reunião de urgência da Comissão Parlamentar, para discutir o caso de Tancos.

Mas os socialistas acabaram isolados na recusa. Esta segunda-feira à tarde, Catarina Martins deixou aberta a porta a essa reunião: "O Bloco de Esquerda não se vai opor à realização da reunião", respondeu Catarina Martins aos jornalistas, à margem de uma ação de campanha nas ruas do centro do Porto, lembrando que os bloquistas já responderem "a isso há vários dias" e que não têm qualquer oposição a essa reunião da Comissão Permanente.

"O pedido foi feito pelo PSD, mas pela nossa parte nunca nos opusemos a que o Parlamento reúna sempre que algum partido o propõe e sempre que há um tema que o justifique", respondeu, quando questionada sobre o 'timing' da reunião ser ainda em período eleitoral.

Quanto ao PCP, não se pronuncia oficialmente - mas também não vai vetar a iniciativa do PSD. Jerónimo não tenciona falar sobre o tema nas duas ações de campanha que cumprirá esta segunda-feira - um comício em Aveiro e outro em Coimbra - mas fontes oficiais do PCP lembram que ainda na sexta-feira o líder comunista disse não se opor à realização de uma conferência de líderes. Nem o partido se oporá a qualquer reunião da comissão permanente, seja ela decidida pelos líderes das bancadas parlamentares ou pelo presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues.

Num comunicado emitido na tarde desta segunda-feira, os socialistas deixavam uma crítica dura ao pedido social-democrata: "Ainda menos se afigura razoável o pedido formulado pelo PSD, tendo em conta que assenta em insinuações e suposições e que procura misturar a esfera política e a judicial de forma pouco respeitadora do princípio da separação de poderes." Mas acabam por deixar a palavra decisiva ao presidente da AR - o socialista Ferro Rodrigues, que na semana passada foi rápido a concluir que o caso não devia ser discutido na campanha eleitoral - e que não prejudicava António Costa.

"O GPPS respeitará, naturalmente, a decisão que o Presidente da Assembleia tomar sobre a matéria, depois de ouvida a Conferência de Líderes, e será aí que transmitiremos a nossa posição sobre o requerimento apresentado pelo PSD".

Entretanto, Ferro Rodrigues decidiu convocar a reunião da conferência de líderes para quarta-feira, às 11h30, com este ponto único na agenda. Face à posição favorável da direita e à não oposição da esquerda, será difícil a Comissão Permanente não se realizar.

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