“A demissão”, por António Costa
“Isto forçará o Governo a apresentar a sua demissão.” Assim concluiu António Costa a sua comunicação ao país. E "isto" é uma votação global favorável à proposta conjunta de PSD, CDS, Bloco e PCP para os professores recuperarem todo o tempo de serviço que esteve congelado (nove anos, quatro meses e dois dias). Na comissão de Educação, o PS ficou isolado e Costa teve de tomar decisões.
“Condiciona de forma inadmissível a governação futura em termos que só o eleitorado tem legitimidade para aprovar. A aprovação desta iniciativa será uma ruptura irreparável com a consolidação das contas públicas e compromete a credibilidade de Portugal”, defendeu.
Quanto às acusações de estar a simular uma crise, Costa respondeu que “quatro partidos se entendam” para aprovar uma medida de “efeito permanente”, quando nenhum deles tinha esta medida no seu programa eleitoral. E insistiu: a recuperação do tempo integral das carreiras especiais custará 800 milhões de euros, a consolidação orçamental e a credibilidade do país lá fora são objetivos do Governo. “Cada passo deve ser dado com segurança. Não estamos a repor para voltar a retirar amanhã”.
“A responsabilidade”, por Mário Centeno
“O que se passou ontem [quinta-feira] à noite foi um espetáculo triste para a democracia”, considerou Mário Centeno. Em entrevista à SIC, o ministro das Finanças acusa PSD, CDS, Bloco e PCP de irresponsabilidade e de estarem mal preparados para fechar uma proposta como esta.
E até recorreu à comparação mais improvável do dia: “Aqueles partidos não tinham preparado o trabalho que tinham de fazer na comissão de Educação. Arrisco, até, dizer que o Mourinho e o Guardiola, quando treinavam Real Madrid e Barcelona, discutiam mais as táticas das suas equipas do que aqueles partidos discutiram a educação em Portugal em conjunto. Não têm nada a ver uns com os outros.” E revelou ainda que o “líder de um dos partidos promotores” da proposta “nem tinha conhecimento do teor” do documento em causa.
Centeno, que disse ser “muito estranho” ver PSD e CDS a alinharem nesta proposta, considerou ainda “uma falta de respeito para com todos portugueses” que os partidos aprovem esta proposta quando “nenhum partido com assento parlamentar colocou esta matéria nos seus programas eleitorais”. “Na sua raiz, o diploma corresponde às propostas do CDS e do PSD. O que a esquerda fez foi abster-se em boa parte do diploma para deixar passar a direita, o que ontem vimos foi a esquerda a desviar-se para ser ultrapassada pela direita, aprovando algo que não estava nas posições comuns e que nunca foi discutido”.
“A imposição”, pelo Sindicato Independente dos Professores
Uma “estratégia eleitoralista” que mostra uma postura que “é a mesma que António Costa tem demonstrado em todo o processo: intransigência e falta de clareza”, considerou o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE). E explicou: “Intransigência porque nunca quis negociar as formas de recuperação do tempo de serviço congelado, não analisou nem comentou as propostas que lhe foram feitas pelos sindicatos, e impôs uma decisão sua. Falta de clareza porque ainda hoje defendeu valores que não se sabe de onde vêm, como foram calculados ou a que critérios obedeceram”.
Para os representantes dos professores, “o Governo está, mais uma vez, a impor a sua decisão a todos os portugueses, usando a sua retórica para denegrir a imagem dos professores e dos trabalhadores portugueses, que apenas pretendem ver ressarcido o trabalho efetivamente prestado”.
“A incoerência”, pelo PSD
Foi através da deputada Margarida Mano que o PSD se fez ouvir sobre o assunto do dia: há demissão se a proposta passar. E, no que depender dos sociais-democratas, deve passar. “Vamos analisar o texto e vamos votar. Não há motivos para não votarmos favoravelmente um texto que é aquilo que são os nossos princípios”.
Sem razões à vista para o PSD alterar o sentido de voto, a deputada considerou que o partido foi “absolutamente coerente e responsável”, mas o mesmo não pode dizer do Executivo. “Se há incoerência é do Governo e do Partido Socialista, que umas vezes votaram favoravelmente determinadas propostas tendo em conta os nove anos [tempo integral] e que, a certa altura, começaram a votar de outra forma ou a dizerem que não tinham assumido esse compromisso.”
Ainda que sem fazer uma declaração pública, Rui Rio convocou uma reunião da comissão política permanente do PSD para este sábado, às 11h00, no Porto. Segundo a RTP, o encontro tem como objetivo analisar a ameaça de demissão do Governo no caso de o Parlamento vir a confirmar a legislação sobre a contagem de tempo de carreira dos professores.
“A chantagem do Governo”, pelo PCP
paulo novais/ lusa
“Não quero fazer juízos de valor sobre o pensamento do primeiro-ministro”, começou por dizer Jerónimo de Sousa, que estava num comício em Coimbra, considerando “profundamente estranho que o Governo avance com uma pressão inaceitável sobre quem está de acordo com este avanço” e que só é possível compreender por “mero calculismo político e eleitoral”.
Comparando com o dinheiro público investido na banca, Jerónimo acrescentou que a política é “feita de opções”: entre “a ditadura do défice, de 0,2% de défice” e resolver os problemas.
“Vamos manter a nossa proposta e o nosso empenhamento para que [a lei] seja aprovada. O nosso compromisso não é com o PS, é com os trabalhadores e com o povo”, disse. “Se tivermos de prestar contas é aos trabalhadores e ao povo e não ao PS”.
Também João Oliveira foi um dos primeiros a falar após o anúncio de Costa. Nos Passos Perdidos, no Parlamento, começou por dizer: “A chantagem do Governo com o PCP não funcionará”. O líder da bancada comunista falou numa “tentativa de condicionamento da Assembleia da República” e “numa operação de chantagem” que resulta de mero “calculismo eleitoral”.
“Não entramos no jogo de tentarem condicionar a nossa posição”, disse, considerando que foram tidos em conta “critérios que nada têm a ver com o que foi legitimamente aprovado na comissão parlamentar de Educação” - a proposta conjunta para garantir que os professores recuperam todo o tempo de serviço que esteve congelado. João Oliveira argumenta que os números avançados pelo Governo são “fictícios”: “as propostas aprovadas não têm qualquer impacto orçamental em 2019”.
“Lamentamos profundamente que o PS e o Governo tenham optado por abrir um clima de crise e lançar uma ameaça de demissão para tentar chantagear o Parlamento”. E terminou: “Com o PCP, a chantagem não funcionará.”
“O prémio à direita”, pelo Bloco de Esquerda
tiago petinga/lusa
E se o Governo caísse? “Seria dar um prémio à direita e seria errado e triste”. A resposta é de Catarina Martins, que, em declarações na sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa, foi questionada sobre o cenário de demissão colocado em cima da mesa pelo Governo. Uma possibilidade que lamentou e que considerou ser um precipitado “ultimato do Governo à direita” ao trazer uma “instabilidade política dispensável”.
“Tem algum sentido deitarmos borda fora todo este trabalho?”, questionou. “Hoje, o PS decidiu ressuscitar o discurso dos impossíveis. (...) Este ultimato é uma precipitação. Para quê colocar instabilidade onde há resultados concretos? Somos leais ao acordo que fizemos”, assegurou. “A direita sempre disse que os acordos à esquerda seriam um fogacho e não chegariam ao fim da legislatura. Dar agora, a essa mesma direita, o prémio de decidir se a atual solução política cumpre ou não a legislatura até ao fim, é triste e é errado”.
Questionada sobre se o Bloco vai manter a sua posição na votação final da lei, no Parlamento, Catarina Martins lembrou que o primeiro-ministro colocou as responsabilidades à direita. “Julgo que o incómodo do primeiro-ministro não tem nada que ver com Bloco e PCP. Dirigiu-se aos partidos de direita”, rematou.
“A manobra eleitoralista”, pelo CDS
tiago petinga/ lusa
Assunção Cristas adiantou que já pediu uma audiência ao Presidente da República. A líder centrista assegurou, também, que não vai alterar a sua posição: “O primeiro-ministro é que tem um problema para resolver, tem uma base de apoio que aparentemente lhe virou as costas”.
Comparou ainda Costa a José Sócrates, recordando a ameaça de demissão deste em vésperas do chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento IV, acusando-o também de “não ter credibilidade”, “mentir” quando diz que as contas públicas ficam assim postas em causa e de estar a lançar uma “manobra eleitoralista”.
“Não foi para isto que contribuímos”, lamentam os Verdes
Heloísa Apolónia não tem dúvidas: “Não foi para isto que contribuímos nos orçamentos de 2018 e 2019”. A contagem de todo o tempo de serviço dos professores é a “reparação de uma enorme injustiça” e a posição assumida pelo primeiro ministro é “uma chantagem, não tem outro nome”, defendeu a líder do Partido Ecologista os Verdes (PEV).
“É absolutamente inadmissível e inaceitável esta forma de tentar condicionar o Parlamento”, acrescentou, numa declaração feita nos Passos Perdidos, da Assembleia da República. “Quando o senhor primeiro-ministro fala até da necessidade eventual de um orçamento retificativo, não é verdade, porque não há esse impacto. Parece que se está a jogar com os números da forma que dá mais jeito”, referiu. E, “como é evidente”, os Verdes vão manter o sentido de voto.
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“A demissão”, por António Costa
“Isto forçará o Governo a apresentar a sua demissão.” Assim concluiu António Costa a sua comunicação ao país. E "isto" é uma votação global favorável à proposta conjunta de PSD, CDS, Bloco e PCP para os professores recuperarem todo o tempo de serviço que esteve congelado (nove anos, quatro meses e dois dias). Na comissão de Educação, o PS ficou isolado e Costa teve de tomar decisões.
“Condiciona de forma inadmissível a governação futura em termos que só o eleitorado tem legitimidade para aprovar. A aprovação desta iniciativa será uma ruptura irreparável com a consolidação das contas públicas e compromete a credibilidade de Portugal”, defendeu.
Quanto às acusações de estar a simular uma crise, Costa respondeu que “quatro partidos se entendam” para aprovar uma medida de “efeito permanente”, quando nenhum deles tinha esta medida no seu programa eleitoral. E insistiu: a recuperação do tempo integral das carreiras especiais custará 800 milhões de euros, a consolidação orçamental e a credibilidade do país lá fora são objetivos do Governo. “Cada passo deve ser dado com segurança. Não estamos a repor para voltar a retirar amanhã”.
“A responsabilidade”, por Mário Centeno
“O que se passou ontem [quinta-feira] à noite foi um espetáculo triste para a democracia”, considerou Mário Centeno. Em entrevista à SIC, o ministro das Finanças acusa PSD, CDS, Bloco e PCP de irresponsabilidade e de estarem mal preparados para fechar uma proposta como esta.
E até recorreu à comparação mais improvável do dia: “Aqueles partidos não tinham preparado o trabalho que tinham de fazer na comissão de Educação. Arrisco, até, dizer que o Mourinho e o Guardiola, quando treinavam Real Madrid e Barcelona, discutiam mais as táticas das suas equipas do que aqueles partidos discutiram a educação em Portugal em conjunto. Não têm nada a ver uns com os outros.” E revelou ainda que o “líder de um dos partidos promotores” da proposta “nem tinha conhecimento do teor” do documento em causa.
Centeno, que disse ser “muito estranho” ver PSD e CDS a alinharem nesta proposta, considerou ainda “uma falta de respeito para com todos portugueses” que os partidos aprovem esta proposta quando “nenhum partido com assento parlamentar colocou esta matéria nos seus programas eleitorais”. “Na sua raiz, o diploma corresponde às propostas do CDS e do PSD. O que a esquerda fez foi abster-se em boa parte do diploma para deixar passar a direita, o que ontem vimos foi a esquerda a desviar-se para ser ultrapassada pela direita, aprovando algo que não estava nas posições comuns e que nunca foi discutido”.
“A imposição”, pelo Sindicato Independente dos Professores
Uma “estratégia eleitoralista” que mostra uma postura que “é a mesma que António Costa tem demonstrado em todo o processo: intransigência e falta de clareza”, considerou o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE). E explicou: “Intransigência porque nunca quis negociar as formas de recuperação do tempo de serviço congelado, não analisou nem comentou as propostas que lhe foram feitas pelos sindicatos, e impôs uma decisão sua. Falta de clareza porque ainda hoje defendeu valores que não se sabe de onde vêm, como foram calculados ou a que critérios obedeceram”.
Para os representantes dos professores, “o Governo está, mais uma vez, a impor a sua decisão a todos os portugueses, usando a sua retórica para denegrir a imagem dos professores e dos trabalhadores portugueses, que apenas pretendem ver ressarcido o trabalho efetivamente prestado”.
“A incoerência”, pelo PSD
Foi através da deputada Margarida Mano que o PSD se fez ouvir sobre o assunto do dia: há demissão se a proposta passar. E, no que depender dos sociais-democratas, deve passar. “Vamos analisar o texto e vamos votar. Não há motivos para não votarmos favoravelmente um texto que é aquilo que são os nossos princípios”.
Sem razões à vista para o PSD alterar o sentido de voto, a deputada considerou que o partido foi “absolutamente coerente e responsável”, mas o mesmo não pode dizer do Executivo. “Se há incoerência é do Governo e do Partido Socialista, que umas vezes votaram favoravelmente determinadas propostas tendo em conta os nove anos [tempo integral] e que, a certa altura, começaram a votar de outra forma ou a dizerem que não tinham assumido esse compromisso.”
Ainda que sem fazer uma declaração pública, Rui Rio convocou uma reunião da comissão política permanente do PSD para este sábado, às 11h00, no Porto. Segundo a RTP, o encontro tem como objetivo analisar a ameaça de demissão do Governo no caso de o Parlamento vir a confirmar a legislação sobre a contagem de tempo de carreira dos professores.
“A chantagem do Governo”, pelo PCP
paulo novais/ lusa
“Não quero fazer juízos de valor sobre o pensamento do primeiro-ministro”, começou por dizer Jerónimo de Sousa, que estava num comício em Coimbra, considerando “profundamente estranho que o Governo avance com uma pressão inaceitável sobre quem está de acordo com este avanço” e que só é possível compreender por “mero calculismo político e eleitoral”.
Comparando com o dinheiro público investido na banca, Jerónimo acrescentou que a política é “feita de opções”: entre “a ditadura do défice, de 0,2% de défice” e resolver os problemas.
“Vamos manter a nossa proposta e o nosso empenhamento para que [a lei] seja aprovada. O nosso compromisso não é com o PS, é com os trabalhadores e com o povo”, disse. “Se tivermos de prestar contas é aos trabalhadores e ao povo e não ao PS”.
Também João Oliveira foi um dos primeiros a falar após o anúncio de Costa. Nos Passos Perdidos, no Parlamento, começou por dizer: “A chantagem do Governo com o PCP não funcionará”. O líder da bancada comunista falou numa “tentativa de condicionamento da Assembleia da República” e “numa operação de chantagem” que resulta de mero “calculismo eleitoral”.
“Não entramos no jogo de tentarem condicionar a nossa posição”, disse, considerando que foram tidos em conta “critérios que nada têm a ver com o que foi legitimamente aprovado na comissão parlamentar de Educação” - a proposta conjunta para garantir que os professores recuperam todo o tempo de serviço que esteve congelado. João Oliveira argumenta que os números avançados pelo Governo são “fictícios”: “as propostas aprovadas não têm qualquer impacto orçamental em 2019”.
“Lamentamos profundamente que o PS e o Governo tenham optado por abrir um clima de crise e lançar uma ameaça de demissão para tentar chantagear o Parlamento”. E terminou: “Com o PCP, a chantagem não funcionará.”
“O prémio à direita”, pelo Bloco de Esquerda
tiago petinga/lusa
E se o Governo caísse? “Seria dar um prémio à direita e seria errado e triste”. A resposta é de Catarina Martins, que, em declarações na sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa, foi questionada sobre o cenário de demissão colocado em cima da mesa pelo Governo. Uma possibilidade que lamentou e que considerou ser um precipitado “ultimato do Governo à direita” ao trazer uma “instabilidade política dispensável”.
“Tem algum sentido deitarmos borda fora todo este trabalho?”, questionou. “Hoje, o PS decidiu ressuscitar o discurso dos impossíveis. (...) Este ultimato é uma precipitação. Para quê colocar instabilidade onde há resultados concretos? Somos leais ao acordo que fizemos”, assegurou. “A direita sempre disse que os acordos à esquerda seriam um fogacho e não chegariam ao fim da legislatura. Dar agora, a essa mesma direita, o prémio de decidir se a atual solução política cumpre ou não a legislatura até ao fim, é triste e é errado”.
Questionada sobre se o Bloco vai manter a sua posição na votação final da lei, no Parlamento, Catarina Martins lembrou que o primeiro-ministro colocou as responsabilidades à direita. “Julgo que o incómodo do primeiro-ministro não tem nada que ver com Bloco e PCP. Dirigiu-se aos partidos de direita”, rematou.
“A manobra eleitoralista”, pelo CDS
tiago petinga/ lusa
Assunção Cristas adiantou que já pediu uma audiência ao Presidente da República. A líder centrista assegurou, também, que não vai alterar a sua posição: “O primeiro-ministro é que tem um problema para resolver, tem uma base de apoio que aparentemente lhe virou as costas”.
Comparou ainda Costa a José Sócrates, recordando a ameaça de demissão deste em vésperas do chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento IV, acusando-o também de “não ter credibilidade”, “mentir” quando diz que as contas públicas ficam assim postas em causa e de estar a lançar uma “manobra eleitoralista”.
“Não foi para isto que contribuímos”, lamentam os Verdes
Heloísa Apolónia não tem dúvidas: “Não foi para isto que contribuímos nos orçamentos de 2018 e 2019”. A contagem de todo o tempo de serviço dos professores é a “reparação de uma enorme injustiça” e a posição assumida pelo primeiro ministro é “uma chantagem, não tem outro nome”, defendeu a líder do Partido Ecologista os Verdes (PEV).
“É absolutamente inadmissível e inaceitável esta forma de tentar condicionar o Parlamento”, acrescentou, numa declaração feita nos Passos Perdidos, da Assembleia da República. “Quando o senhor primeiro-ministro fala até da necessidade eventual de um orçamento retificativo, não é verdade, porque não há esse impacto. Parece que se está a jogar com os números da forma que dá mais jeito”, referiu. E, “como é evidente”, os Verdes vão manter o sentido de voto.