Rui Rio só fala este domingo - anulou toda a sua agenda para analisar com o seu núcleo duro a crise política iminente. Mas parece pouco disposto a recuar na votação da contagem integral das carreiras dos professores, aprovada na especialidade com a ajuda e os votos dos deputados do PSD.
Durante este sábado, o PSD preparou o guião para contrapor à dramatização de António Costa. Um guião que, no essencial, passa por acusar António Costa de encenar uma crise sem sequer conhecer a proposta final de contagem integral do tempo de serviço dos professores. E com várias “falsidades” pelo meio, na versão dos sociais-democratas.
Segundo fonte próxima do líder do PSD, o primeiro-ministro lançou o ultimato ao país quando ainda não conhecia o texto com a proposta de descongelamento total das carreiras dos docentes. Esse texto terá sido enviado pelos serviços do Parlamento aos partidos às 19h44, duas horas e meia depois do discurso de ameaça de demissão do chefe de Governo. Nesta fase, a direção do maior partido da oposição diz que este texto “ainda vai ser objecto de ajustes” e só depois será aprovado. Dito de outra forma: não parece haver para já, no PSD, uma intenção de recuo.
“O PS mentiu aos portugueses”, acusava ao Expresso uma fonte próxima de Rui Rio, lembrando que o próprio líder social-democrata tinha explicado “que o texto final não era conhecido”. A verdade é que, não sendo conhecido letra a letra, esse texto tinha sido acordado no essencial pelos deputados do PCP, BE, PSD e CDS na quinta-feira anterior - o que permitiu, aliás, a sua aprovação na comissão parlamentar de Educação.
Ainda antes de Costa falar ao país, quando já havia sinais públicos de que o Governo estava pronto a demitir-se, Rui Rio não poupou nas palavras: “Isto é um golpe de teatro, porque está a correr mal ao Governo a campanha europeia. E está a tentar fazer este golpe de teatro e enganar as pessoas”, afirmou o líder social-democrata, sustentando que a ameaça de demissão não terá “efeito prático nenhum”. Para o líder laranja, uma eventual antecipação das legislativas para agosto, setembro ou outubro “é tudo a mesma coisa”, alegando ainda que nada do que foi aprovado em comissão parlamentar terá impacto orçamental.
A proposta de decreto de Lei que poderá fazer cair o Governo será apreciada e votada na reunião da Comissão da próxima terça-feira, 7 de maio, e depois enviada para votação final em sessão plenária da Assembleia da República dia 15. O texto final que mitiga os efeitos do congelamento da carreira docente entre 2011 e 2017 propõe a “recuperação integral do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e respetiva valorização remuneratória”, ou outros efeitos a serem considerados em processo negocial.
O tempo de contagem em causa corresponde a um período total de 3411 dias, “tempo em que se verificou o congelamento e no qual não houve qualquer valorização remuneratória”. Na proposta contestada pelo Governo e que Mário Centeno e Costa consideram irá causar uma “rutura irreparável” nas contas públicas, está prevista a contabilização, a partir de janeiro de 2019, de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, “com efeitos imediatos”, segundo a proposta do PSD (que admite o pagamento apenas em 2020, se o actual Orçamento não tiver folga suficiente).
Quanto à recuperação do tempo de serviço congelado remanescente do total dos nove anos e quatro meses, terá efeitos “em 2020 e anos seguintes”. O modo dessa contabilização será estabelecido pelo próximo Governo, “em processo negocial”.
Em relação à progressão na carreira, a proposta da oposição e dos partidos que apoiaram a geringonça avança que será feita nos termos previstos no Estatuto da carreira Docente, “devendo o Governo regulamentar no prazo de 15 dias os mecanismos que garantam em tempo útil a sanação dos requisitos em falta”.
Mário Centeno acusou, ontem, os partidos de esconderem o impacto da aprovação da contagem integral do tempo de serviço e de colocarem “manhosamente” esta despesa no futuro. O Governo actual conta o seu efeito em € 800 milhões (quando a contagem estiver em pleno), a oposição considera que será bem menor.
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Rui Rio só fala este domingo - anulou toda a sua agenda para analisar com o seu núcleo duro a crise política iminente. Mas parece pouco disposto a recuar na votação da contagem integral das carreiras dos professores, aprovada na especialidade com a ajuda e os votos dos deputados do PSD.
Durante este sábado, o PSD preparou o guião para contrapor à dramatização de António Costa. Um guião que, no essencial, passa por acusar António Costa de encenar uma crise sem sequer conhecer a proposta final de contagem integral do tempo de serviço dos professores. E com várias “falsidades” pelo meio, na versão dos sociais-democratas.
Segundo fonte próxima do líder do PSD, o primeiro-ministro lançou o ultimato ao país quando ainda não conhecia o texto com a proposta de descongelamento total das carreiras dos docentes. Esse texto terá sido enviado pelos serviços do Parlamento aos partidos às 19h44, duas horas e meia depois do discurso de ameaça de demissão do chefe de Governo. Nesta fase, a direção do maior partido da oposição diz que este texto “ainda vai ser objecto de ajustes” e só depois será aprovado. Dito de outra forma: não parece haver para já, no PSD, uma intenção de recuo.
“O PS mentiu aos portugueses”, acusava ao Expresso uma fonte próxima de Rui Rio, lembrando que o próprio líder social-democrata tinha explicado “que o texto final não era conhecido”. A verdade é que, não sendo conhecido letra a letra, esse texto tinha sido acordado no essencial pelos deputados do PCP, BE, PSD e CDS na quinta-feira anterior - o que permitiu, aliás, a sua aprovação na comissão parlamentar de Educação.
Ainda antes de Costa falar ao país, quando já havia sinais públicos de que o Governo estava pronto a demitir-se, Rui Rio não poupou nas palavras: “Isto é um golpe de teatro, porque está a correr mal ao Governo a campanha europeia. E está a tentar fazer este golpe de teatro e enganar as pessoas”, afirmou o líder social-democrata, sustentando que a ameaça de demissão não terá “efeito prático nenhum”. Para o líder laranja, uma eventual antecipação das legislativas para agosto, setembro ou outubro “é tudo a mesma coisa”, alegando ainda que nada do que foi aprovado em comissão parlamentar terá impacto orçamental.
A proposta de decreto de Lei que poderá fazer cair o Governo será apreciada e votada na reunião da Comissão da próxima terça-feira, 7 de maio, e depois enviada para votação final em sessão plenária da Assembleia da República dia 15. O texto final que mitiga os efeitos do congelamento da carreira docente entre 2011 e 2017 propõe a “recuperação integral do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e respetiva valorização remuneratória”, ou outros efeitos a serem considerados em processo negocial.
O tempo de contagem em causa corresponde a um período total de 3411 dias, “tempo em que se verificou o congelamento e no qual não houve qualquer valorização remuneratória”. Na proposta contestada pelo Governo e que Mário Centeno e Costa consideram irá causar uma “rutura irreparável” nas contas públicas, está prevista a contabilização, a partir de janeiro de 2019, de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, “com efeitos imediatos”, segundo a proposta do PSD (que admite o pagamento apenas em 2020, se o actual Orçamento não tiver folga suficiente).
Quanto à recuperação do tempo de serviço congelado remanescente do total dos nove anos e quatro meses, terá efeitos “em 2020 e anos seguintes”. O modo dessa contabilização será estabelecido pelo próximo Governo, “em processo negocial”.
Em relação à progressão na carreira, a proposta da oposição e dos partidos que apoiaram a geringonça avança que será feita nos termos previstos no Estatuto da carreira Docente, “devendo o Governo regulamentar no prazo de 15 dias os mecanismos que garantam em tempo útil a sanação dos requisitos em falta”.
Mário Centeno acusou, ontem, os partidos de esconderem o impacto da aprovação da contagem integral do tempo de serviço e de colocarem “manhosamente” esta despesa no futuro. O Governo actual conta o seu efeito em € 800 milhões (quando a contagem estiver em pleno), a oposição considera que será bem menor.