A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) rejeitou, este sábado, o “processo dito de descentralização proposto pelo centrão”, acordado entre Governo e PSD, por considerar que o entendimento “não é democrático nem transparente e vai agravar as desigualdades”. Catarina Martins criticou o acordo de descentralização PS/PSD na Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira, no final do jantar do 1.º Encontro do Trabalho Local do BE, tema a que dedicou a maior parte do seu discurso, de vinte minutos, concluindo que ”não é preciso haver Bloco Central para haver centrão“.
“O problema é que aquilo a que chamam descentralização não tem um pingo de democracia e, portanto, não tem um pingo de proximidade da decisão, nem de uma maior capacidade de responder às necessidades das populações”, afirmou. A líder do BE contestou a transferência de competências para comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e para as comunidades intermunicipais (CIM), argumentando que “são entidades que ninguém elegeu para nada e que não têm nenhuma transparência”.
“Aí só pode haver uma resposta: não, sem democracia não pode haver transferência de competências”, defendeu. Catarina Martins alegou que este “é um qualquer processo de alteração de serviços públicos, feito debaixo do pano, sem que ninguém consiga ver o que se está a passar”.
Segundo a deputada, "a transferência de responsabilidades para as autarquias de serviços públicos apenas agrava as desigualdades que já existem em termos territoriais”, o que, a seu ver, prejudica os municípios com menos recursos. “Nós não queremos serviços públicos de primeira ou de segunda, consoante se habite num município com mais ou menos recursos", defende.
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A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) rejeitou, este sábado, o “processo dito de descentralização proposto pelo centrão”, acordado entre Governo e PSD, por considerar que o entendimento “não é democrático nem transparente e vai agravar as desigualdades”. Catarina Martins criticou o acordo de descentralização PS/PSD na Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira, no final do jantar do 1.º Encontro do Trabalho Local do BE, tema a que dedicou a maior parte do seu discurso, de vinte minutos, concluindo que ”não é preciso haver Bloco Central para haver centrão“.
“O problema é que aquilo a que chamam descentralização não tem um pingo de democracia e, portanto, não tem um pingo de proximidade da decisão, nem de uma maior capacidade de responder às necessidades das populações”, afirmou. A líder do BE contestou a transferência de competências para comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e para as comunidades intermunicipais (CIM), argumentando que “são entidades que ninguém elegeu para nada e que não têm nenhuma transparência”.
“Aí só pode haver uma resposta: não, sem democracia não pode haver transferência de competências”, defendeu. Catarina Martins alegou que este “é um qualquer processo de alteração de serviços públicos, feito debaixo do pano, sem que ninguém consiga ver o que se está a passar”.
Segundo a deputada, "a transferência de responsabilidades para as autarquias de serviços públicos apenas agrava as desigualdades que já existem em termos territoriais”, o que, a seu ver, prejudica os municípios com menos recursos. “Nós não queremos serviços públicos de primeira ou de segunda, consoante se habite num município com mais ou menos recursos", defende.