Catarina Marcelino, deputada do PS e antiga secretária de Estado para a Igualdade, será a autora de um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial. Esta terça-feira serão ouvidos representantes da comunidade cigana no Parlamento – no mesmo dia em que será lida a sentença dos acusados dos crimes de casamento forçado, rapto e violação contra uma jovem cigana. Entre os suspeitos, encontram-se familiares da vítima e o líder da comunidade cigana de Aveiro.
Para Catarina Marcelino, trata-se "mesmo de uma coincidência": "A questão não é se são pessoas ciganas, ou não. O que é grave é a violência e o crime praticado contra uma cidadã portuguesa." A antiga secretária de Estado concorda ainda com uma pergunta "facultativa" nos Censos sobre a origem étnico-racial: "São perguntas que nos permitam perceber quem somos. E não podemos agir na realidade sem dados concretos."
No mesmo dia em que ocorre a audição pública à comunidade cigana no Parlamento, será lida a sentença dos acusados de ter forçado uma jovem de 19 anos, que também foi raptada e violada, a casar-se com outro membro da comunidade cigana. Estes casos podem ser contraproducentes, no combate ao racismo?
Foi mesmo uma coincidência. Nesse caso em concreto a questão não é se são pessoas ciganas, ou não. O que é grave é a violência e o crime praticado contra uma cidadã portuguesa. Podia ser contra alguém que não é da comunidade cigana. A minha experiência diz-me que estas pessoas querem integrar-se na sociedade portuguesa. Repudio este crime como as associações da comunidade cigana o repudiam. Aqui a questão étnica não é o mais relevante. Concordo que é preciso trabalhar com as comunidades para as meninas terem mais oportunidades do ponto de vista de educação. É preciso um trabalho maior para as raparigas terem igualdade de oportunidades e escolhas nas suas vidas, e existem associações a fazer esse trabalho.
Recentemente, foram divulgados casos em que os critérios étnicos foram usados pela polícia para definir o risco em alguns bairros, ou em que se perguntou a alunos se eram portugueses ou ciganos. A mudança legislativa ocorrida em 2017 foi eficaz?
A mudança surgiu para dar competências à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. Estava dependente dos Ministérios e agora tem competências próprias. Agora, eu sou favorável a que nos Censos sejam feitas perguntas que nos permitam perceber quem somos. Digo que existem 50 mil membros da comunidade cigana em Portugal, mas não sei. Afrodescendentes também não. Entre 2007 e 2017 meio milhão de pessoas adquiriram nacionalidade portuguesa. E não podemos agir na realidade sem dados concretos. Por isso, concordo com uma pergunta facultativa que nos permita conhecer a origem étnico-racial. Agora, se podemos caracterizar territórios, ou usar o critério em questões concretas, não concordo. No bairro de Alvalade esse critério é usado? Os critérios têm que ser iguais para que as pessoas sejam todas tratadas de igual maneira. É o que nós queremos, é o que diz a nossa Constituição no artigo 13º. As pessoas não podem ser discriminadas.
O relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial tem que ser apresentado até julho de 2019. Como estão a evoluir os trabalhos?
Vamos trabalhar sobre duas comunidades, afrodescendentes e brasileiros, e ciganos. Foram escolhidas porque são os grupos com mais queixas junto da Comissão. Separámo-los porque estamos a falar de realidades, contextos e tipos de discriminação diferentes. Já os brasileiros e afrodescendentes têm muita coisa em comum. Quanto aos brasileiros falamos de xenofobia porque se trata de nacionalidade, mas as queixas têm muito a ver com a cor da pele. Depois das audições, seguem-se as reuniões com especialistas, e as audições a serviços públicos e dirigentes. Para o fim, fica o Governo.
pub
Catarina Marcelino
pub
pub
É o concelho onde vivem mais membros da comunidade cigana. Nesse âmbito vamos também a Coimbra e Moura. Esta preocupação pelas zonas fora de Lisboa também me parece importante. Quanto aos afrodescendentes, iremos a Setúbal, à Amadora e Cova da Moura, por exemplo.Será entregue no fim de uma legislatura. Permitirá que os partidos possam olhar para ele e expressar preocupações e recomendações nos programas dos seus partidos. Pode servir para essa reflexão e é um contributo para a sociedade. É importante que não seja só um levantamento da situação. Nas audições, é visível a emoção e o sentimento com que as pessoas contam as suas experiências. Não são só pessoais, mas são pessoais. Se eu falar do tema, e já falei muitas vezes, não é o mesmo que uma pessoa que vive 24 horas por dia dentro daquela identidade. E isso é muito importante para compreendermos do que estamos a falar, como as pessoas sentem a xenofobia e racismo em Portugal.
Categorias
Entidades
Catarina Marcelino, deputada do PS e antiga secretária de Estado para a Igualdade, será a autora de um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial. Esta terça-feira serão ouvidos representantes da comunidade cigana no Parlamento – no mesmo dia em que será lida a sentença dos acusados dos crimes de casamento forçado, rapto e violação contra uma jovem cigana. Entre os suspeitos, encontram-se familiares da vítima e o líder da comunidade cigana de Aveiro.
Para Catarina Marcelino, trata-se "mesmo de uma coincidência": "A questão não é se são pessoas ciganas, ou não. O que é grave é a violência e o crime praticado contra uma cidadã portuguesa." A antiga secretária de Estado concorda ainda com uma pergunta "facultativa" nos Censos sobre a origem étnico-racial: "São perguntas que nos permitam perceber quem somos. E não podemos agir na realidade sem dados concretos."
No mesmo dia em que ocorre a audição pública à comunidade cigana no Parlamento, será lida a sentença dos acusados de ter forçado uma jovem de 19 anos, que também foi raptada e violada, a casar-se com outro membro da comunidade cigana. Estes casos podem ser contraproducentes, no combate ao racismo?
Foi mesmo uma coincidência. Nesse caso em concreto a questão não é se são pessoas ciganas, ou não. O que é grave é a violência e o crime praticado contra uma cidadã portuguesa. Podia ser contra alguém que não é da comunidade cigana. A minha experiência diz-me que estas pessoas querem integrar-se na sociedade portuguesa. Repudio este crime como as associações da comunidade cigana o repudiam. Aqui a questão étnica não é o mais relevante. Concordo que é preciso trabalhar com as comunidades para as meninas terem mais oportunidades do ponto de vista de educação. É preciso um trabalho maior para as raparigas terem igualdade de oportunidades e escolhas nas suas vidas, e existem associações a fazer esse trabalho.
Recentemente, foram divulgados casos em que os critérios étnicos foram usados pela polícia para definir o risco em alguns bairros, ou em que se perguntou a alunos se eram portugueses ou ciganos. A mudança legislativa ocorrida em 2017 foi eficaz?
A mudança surgiu para dar competências à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. Estava dependente dos Ministérios e agora tem competências próprias. Agora, eu sou favorável a que nos Censos sejam feitas perguntas que nos permitam perceber quem somos. Digo que existem 50 mil membros da comunidade cigana em Portugal, mas não sei. Afrodescendentes também não. Entre 2007 e 2017 meio milhão de pessoas adquiriram nacionalidade portuguesa. E não podemos agir na realidade sem dados concretos. Por isso, concordo com uma pergunta facultativa que nos permita conhecer a origem étnico-racial. Agora, se podemos caracterizar territórios, ou usar o critério em questões concretas, não concordo. No bairro de Alvalade esse critério é usado? Os critérios têm que ser iguais para que as pessoas sejam todas tratadas de igual maneira. É o que nós queremos, é o que diz a nossa Constituição no artigo 13º. As pessoas não podem ser discriminadas.
O relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial tem que ser apresentado até julho de 2019. Como estão a evoluir os trabalhos?
Vamos trabalhar sobre duas comunidades, afrodescendentes e brasileiros, e ciganos. Foram escolhidas porque são os grupos com mais queixas junto da Comissão. Separámo-los porque estamos a falar de realidades, contextos e tipos de discriminação diferentes. Já os brasileiros e afrodescendentes têm muita coisa em comum. Quanto aos brasileiros falamos de xenofobia porque se trata de nacionalidade, mas as queixas têm muito a ver com a cor da pele. Depois das audições, seguem-se as reuniões com especialistas, e as audições a serviços públicos e dirigentes. Para o fim, fica o Governo.
pub
Catarina Marcelino
pub
pub
É o concelho onde vivem mais membros da comunidade cigana. Nesse âmbito vamos também a Coimbra e Moura. Esta preocupação pelas zonas fora de Lisboa também me parece importante. Quanto aos afrodescendentes, iremos a Setúbal, à Amadora e Cova da Moura, por exemplo.Será entregue no fim de uma legislatura. Permitirá que os partidos possam olhar para ele e expressar preocupações e recomendações nos programas dos seus partidos. Pode servir para essa reflexão e é um contributo para a sociedade. É importante que não seja só um levantamento da situação. Nas audições, é visível a emoção e o sentimento com que as pessoas contam as suas experiências. Não são só pessoais, mas são pessoais. Se eu falar do tema, e já falei muitas vezes, não é o mesmo que uma pessoa que vive 24 horas por dia dentro daquela identidade. E isso é muito importante para compreendermos do que estamos a falar, como as pessoas sentem a xenofobia e racismo em Portugal.