Comentários em: Dois Pesos e Duas Medidas

15-11-2015
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«Sampaio segura PS em minoria

1996: o PS de Carlos César acabou de ganhar, pela primeira vez, as eleições regionais dos Açores. Problema: ganhou em votos, mas em mandatos está empatado com o PSD, 24 para cada um. PSD e CDS, perdedores das eleições, mudaram de liderança. Deu -se uma aproximação entre PSD e CDS (que não existira até aí) e o novo líder social–democrata avançou com o projecto de um governo maioritário, com apoio do CDS, bastando para isso fazer cair o governo do socialista Carlos César com uma moção de rejeição. “Estava tudo entendido com o CDS, tudo feito”, recorda Carlos Costa Neves, o então líder do PSD-Açores.

De resto, aponta, de acordo com o estatuto dos Açores, a autonomia é um “sistema parlamentar puro, não é semipresidencialista, uma mudança nas alianças parlamentares deveria dar uma mudança no governo”. Não foi isso que aconteceu. “Tive uma audiência com o Presidente Jorge Sampaio, em que ele me disse preto no branco que não daria posse a esse governo e convocaria eleições.” O argumento, recorda, é que quem “tinha ganho as eleições era a linha adversa ao PSD, esquecendo ou tomando como irrelevante o argumento da maioria parlamentar”.

Costa Neves admite que ainda assim teria arriscado, mas o seu grupo parlamentar dividiu-se e o PSD já não apresentou moção de rejeição. O ex-dirigente diz que Sampaio “interpretou abusivamente a Constituição”: disse-lhe que usaria o artigo da Constituição que permite a um Presidente da República dissolver o parlamento regional quando estão em causa actos contrários à constituição, “o que não era manifestamente o caso, tratava-se de uma mera alteração da maioria parlamentar”.

O ex-chefe da Casa Civil de Jorge Sampaio, João Serra, recordou ao Público, em Junho último, as razões de Sampaio: “Fez saber que convocaria eleições e que não dava governo a quem não tivesse ganho nas urnas.” Ou seja, ao PSD. Ficou tudo na mesma em matéria de governo. Por coincidência, Carlos César, hoje presidente do PS, tem integrado com António Costa as rondas negociais para viabilizar uma solução de governo. “Tenho-me lembrado muito daquele episódio nos últimos dias”, remata Costa Neves.»

Aldrabam com a maior cara de pau, os sacanas �

«Sampaio segura PS em minoria

1996: o PS de Carlos César acabou de ganhar, pela primeira vez, as eleições regionais dos Açores. Problema: ganhou em votos, mas em mandatos está empatado com o PSD, 24 para cada um. PSD e CDS, perdedores das eleições, mudaram de liderança. Deu -se uma aproximação entre PSD e CDS (que não existira até aí) e o novo líder social–democrata avançou com o projecto de um governo maioritário, com apoio do CDS, bastando para isso fazer cair o governo do socialista Carlos César com uma moção de rejeição. “Estava tudo entendido com o CDS, tudo feito”, recorda Carlos Costa Neves, o então líder do PSD-Açores.

De resto, aponta, de acordo com o estatuto dos Açores, a autonomia é um “sistema parlamentar puro, não é semipresidencialista, uma mudança nas alianças parlamentares deveria dar uma mudança no governo”. Não foi isso que aconteceu. “Tive uma audiência com o Presidente Jorge Sampaio, em que ele me disse preto no branco que não daria posse a esse governo e convocaria eleições.” O argumento, recorda, é que quem “tinha ganho as eleições era a linha adversa ao PSD, esquecendo ou tomando como irrelevante o argumento da maioria parlamentar”.

Costa Neves admite que ainda assim teria arriscado, mas o seu grupo parlamentar dividiu-se e o PSD já não apresentou moção de rejeição. O ex-dirigente diz que Sampaio “interpretou abusivamente a Constituição”: disse-lhe que usaria o artigo da Constituição que permite a um Presidente da República dissolver o parlamento regional quando estão em causa actos contrários à constituição, “o que não era manifestamente o caso, tratava-se de uma mera alteração da maioria parlamentar”.

O ex-chefe da Casa Civil de Jorge Sampaio, João Serra, recordou ao Público, em Junho último, as razões de Sampaio: “Fez saber que convocaria eleições e que não dava governo a quem não tivesse ganho nas urnas.” Ou seja, ao PSD. Ficou tudo na mesma em matéria de governo. Por coincidência, Carlos César, hoje presidente do PS, tem integrado com António Costa as rondas negociais para viabilizar uma solução de governo. “Tenho-me lembrado muito daquele episódio nos últimos dias”, remata Costa Neves.»

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