A lista de beneficiários de subvenção mensal vitalícia paga pela Caixa Geral de Aposentações está novamente disponível para consulta pública. A publicação havia sido suspensa há um ano pelo Governo devido à entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A lista foi tornada pública pela primeira vez em 2016.
Constam da lista 318 ex-políticos – de ex-primeiros-ministros a autarcas -, menos quatro nomes do que o último registo oficial divulgado em agosto de 2018. As subvenções, que não são indexadas aos descontos efetuados durante a carreira contributiva, vão dos 883 aos 13.600 euros. O nome de nenhum ex-presidente da República ou do atual consta da lista divulgada pela CGA.
Das 318 subvenções, 209 estão ativas e a ser pagas na totalidade. Um dos nomes que se destaca, devido ao valor que aufere, é o de Carlos Melancia, ex-governador de Macau. O ex-político recebe, desde julho de 1998, uma subvenção de 9.727 euros mensais. Outro exemplo: o ex-primeiro-ministro José Sócrates aufere, desde junho de 2016, uma pensão de 2.372 euros mensais.
De acordo com o documento elaborado pela CGA, há ainda o registo de 18 subvenções alvo de reduções parciais, 47 reduções totais e 44 suspensões, o que acontece devido ao “exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas”.
Basílio Horta, por exemplo, por ocupar o lugar de presidente da Câmara de Sintra não aufere nenhum valor, neste momento, da pensão de 2.819 euros a que tem direito, desde março de 2006. Carlos César, líder parlamentar do PS, teria direito a uma pensão de 2550,37 euros desde 2013, não fosse o caso de ainda estar a desempenhar funções no Parlamento.
Já o comentador político Luís Marques Mendes tem suspensa, por iniciativa própria, a subvenção de 3.331 euros, a que tem direito desde dezembro de 2007.
A lista de beneficiários voltou a ser conhecida depois da publicação do decreto-lei que estipula que a mesma deve ser divulgada no site da CGA, “em área de acesso público”. A lei foi promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa no final de julho.
Consulte aqui a lista dos 318 ex-políticos que beneficiaram de subvenções vitalícias.
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A lista de beneficiários de subvenção mensal vitalícia paga pela Caixa Geral de Aposentações está novamente disponível para consulta pública. A publicação havia sido suspensa há um ano pelo Governo devido à entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A lista foi tornada pública pela primeira vez em 2016.
Constam da lista 318 ex-políticos – de ex-primeiros-ministros a autarcas -, menos quatro nomes do que o último registo oficial divulgado em agosto de 2018. As subvenções, que não são indexadas aos descontos efetuados durante a carreira contributiva, vão dos 883 aos 13.600 euros. O nome de nenhum ex-presidente da República ou do atual consta da lista divulgada pela CGA.
Das 318 subvenções, 209 estão ativas e a ser pagas na totalidade. Um dos nomes que se destaca, devido ao valor que aufere, é o de Carlos Melancia, ex-governador de Macau. O ex-político recebe, desde julho de 1998, uma subvenção de 9.727 euros mensais. Outro exemplo: o ex-primeiro-ministro José Sócrates aufere, desde junho de 2016, uma pensão de 2.372 euros mensais.
De acordo com o documento elaborado pela CGA, há ainda o registo de 18 subvenções alvo de reduções parciais, 47 reduções totais e 44 suspensões, o que acontece devido ao “exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas”.
Basílio Horta, por exemplo, por ocupar o lugar de presidente da Câmara de Sintra não aufere nenhum valor, neste momento, da pensão de 2.819 euros a que tem direito, desde março de 2006. Carlos César, líder parlamentar do PS, teria direito a uma pensão de 2550,37 euros desde 2013, não fosse o caso de ainda estar a desempenhar funções no Parlamento.
Já o comentador político Luís Marques Mendes tem suspensa, por iniciativa própria, a subvenção de 3.331 euros, a que tem direito desde dezembro de 2007.
A lista de beneficiários voltou a ser conhecida depois da publicação do decreto-lei que estipula que a mesma deve ser divulgada no site da CGA, “em área de acesso público”. A lei foi promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa no final de julho.
Consulte aqui a lista dos 318 ex-políticos que beneficiaram de subvenções vitalícias.