Beneficiários de subvenção mensal vitalícia da responsabilidade da Caixa Geral de Aposentações é o nome de uma lista de 332 pessoas onde constam muitos dos políticos portugueses. Ex-governantes, ex-deputados, é uma lista generosa para curiosos.
A CGA, sob tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foi obrigada a divulgar os nomes dos seus beneficiários, "no cumprimento do dever de transparência do Estado no que respeita a rendimentos auferidos no exercício de funções públicas, pagos em obediência a critérios legais objectivos".
A Subvenção Mensal Vitalícia é um direito dos ex-titulares de cargos políticos consagrado na Lei.
São ex-deputados e políticos que recebem subvenções vitalícias do Estado, como por exemplo, Assunção Esteves, que foi presidente da Assembleia da República entre 2011 e 2015, e recebe mensalmente 3432,78 euros.
O actual presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues tem uma pensão de 2.635 euros. No entanto, o presidente da Assembleia da República tem definida como situação actual a “redução total” do valor, por estar no activo e no caso concreto, num cargo público.
Armando Vara recebe parte (por imposição legal) de uma pensão de 2.199,50 euros.
Os ex-governadores de Macau: Carlos Melancia recebe 9.727 euros e Vasco Rocha Vieira recebe 13,6 mil euros, um desde 1998 e outro desde 2000. Embora Rocha Vieira tenha a sua pensão com "redução parcial", por imposição legal.
José Pacheco Pereira recebe parte (por imposição legal) de uma pensão atribuída de 2.207,34 euros
Alípio Dias, por exemplo recebe 1.289,05 euros da CGA, porque antes de ser banqueiro trabalhou no Governo.
Já Fernando Faria de Oliveira, actual presidente da Associação Portuguesa de Bancos, tem-lhe atribuída uma pensão vitalícia de 3.228,24 euros, mas que está com redução total por imposição legal.
A Pedro Santana Lopes foi-lhe atribuída uma pensão de 2 199,50 euros,mas está com "redução total", por imposição legal.
Diogo Freitas do Amaral tem-lhe atribuída uma pensão de 2.575,96 euros, mas com "redução total", por imposição legal
Álvaro Barreto também na situação de "redução total" foi imposição legal, foi-lhe atribuída uma pensão 3.665,84 euros.
Luís Marques Mendes é o único dos beneficiários que suspendeu por iniciativa própria a pensão.
Aníbal Cavaco Silva não consta da lista e Paulo Portas também não.
A António Guterres foi atribuída uma pensão de 4.138 euros, mas por “imposição legal” está a receber apenas uma parte do valor.
A José Sócrates foi-lhe atribuída a pensão de 2.372,05 euros.
Carlos Carvalhas, do PCP, recebe 2.819,88 euros, e Jerónimo de Sousa tem direito a uma pensão vitalícia de 2.282,70 euros, mas que por imposição legal não está a receber.
Narana Coissoró, do CDS, recebe 2.819,88 euros.
Já Miguel Relvas foi-lhe atribuída uma pensão de 2.899,53 euros mas que está, por imposição legal com "redução total". Na mesma situação está Leonor Beleza a quem foi atribuída uma pensão de 2.566,09 euros. Também com redução total por imposição legal está a pensão de Manuela Ferreira Leite que é de 2.759,18 euros.
O actual ministro, Luís Capoulas Santos, tem em situação se suspensão parcial por imposição legal uma pensão vitalícia 2.635,62 euros.
João Mota Amaral recebe na totalidade a sua pensão de 3.115,72 euros.
O socialista Carlos César tem uma pensão da CGA de 2.550,37 euros, mas como está no activo está com redução total por imposição legal.
Já o social democrata António Capucho recebe como pensão vitalícia 2.759,18 euros.
Outra curiosidade, Domingos Duarte Lima, ex-político, advogado que o Ministério Público do Brasil acusou de ter assassinado a sua cliente Rosalina Ribeiro, recebe uma reforma vitalícia 2.289,10 euros.
No caso dos deputados em exercício de funções, apesar de terem direito à subvenção não estão a recebe-la por imposição legal (porque ocupam um cargo público).
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Beneficiários de subvenção mensal vitalícia da responsabilidade da Caixa Geral de Aposentações é o nome de uma lista de 332 pessoas onde constam muitos dos políticos portugueses. Ex-governantes, ex-deputados, é uma lista generosa para curiosos.
A CGA, sob tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foi obrigada a divulgar os nomes dos seus beneficiários, "no cumprimento do dever de transparência do Estado no que respeita a rendimentos auferidos no exercício de funções públicas, pagos em obediência a critérios legais objectivos".
A Subvenção Mensal Vitalícia é um direito dos ex-titulares de cargos políticos consagrado na Lei.
São ex-deputados e políticos que recebem subvenções vitalícias do Estado, como por exemplo, Assunção Esteves, que foi presidente da Assembleia da República entre 2011 e 2015, e recebe mensalmente 3432,78 euros.
O actual presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues tem uma pensão de 2.635 euros. No entanto, o presidente da Assembleia da República tem definida como situação actual a “redução total” do valor, por estar no activo e no caso concreto, num cargo público.
Armando Vara recebe parte (por imposição legal) de uma pensão de 2.199,50 euros.
Os ex-governadores de Macau: Carlos Melancia recebe 9.727 euros e Vasco Rocha Vieira recebe 13,6 mil euros, um desde 1998 e outro desde 2000. Embora Rocha Vieira tenha a sua pensão com "redução parcial", por imposição legal.
José Pacheco Pereira recebe parte (por imposição legal) de uma pensão atribuída de 2.207,34 euros
Alípio Dias, por exemplo recebe 1.289,05 euros da CGA, porque antes de ser banqueiro trabalhou no Governo.
Já Fernando Faria de Oliveira, actual presidente da Associação Portuguesa de Bancos, tem-lhe atribuída uma pensão vitalícia de 3.228,24 euros, mas que está com redução total por imposição legal.
A Pedro Santana Lopes foi-lhe atribuída uma pensão de 2 199,50 euros,mas está com "redução total", por imposição legal.
Diogo Freitas do Amaral tem-lhe atribuída uma pensão de 2.575,96 euros, mas com "redução total", por imposição legal
Álvaro Barreto também na situação de "redução total" foi imposição legal, foi-lhe atribuída uma pensão 3.665,84 euros.
Luís Marques Mendes é o único dos beneficiários que suspendeu por iniciativa própria a pensão.
Aníbal Cavaco Silva não consta da lista e Paulo Portas também não.
A António Guterres foi atribuída uma pensão de 4.138 euros, mas por “imposição legal” está a receber apenas uma parte do valor.
A José Sócrates foi-lhe atribuída a pensão de 2.372,05 euros.
Carlos Carvalhas, do PCP, recebe 2.819,88 euros, e Jerónimo de Sousa tem direito a uma pensão vitalícia de 2.282,70 euros, mas que por imposição legal não está a receber.
Narana Coissoró, do CDS, recebe 2.819,88 euros.
Já Miguel Relvas foi-lhe atribuída uma pensão de 2.899,53 euros mas que está, por imposição legal com "redução total". Na mesma situação está Leonor Beleza a quem foi atribuída uma pensão de 2.566,09 euros. Também com redução total por imposição legal está a pensão de Manuela Ferreira Leite que é de 2.759,18 euros.
O actual ministro, Luís Capoulas Santos, tem em situação se suspensão parcial por imposição legal uma pensão vitalícia 2.635,62 euros.
João Mota Amaral recebe na totalidade a sua pensão de 3.115,72 euros.
O socialista Carlos César tem uma pensão da CGA de 2.550,37 euros, mas como está no activo está com redução total por imposição legal.
Já o social democrata António Capucho recebe como pensão vitalícia 2.759,18 euros.
Outra curiosidade, Domingos Duarte Lima, ex-político, advogado que o Ministério Público do Brasil acusou de ter assassinado a sua cliente Rosalina Ribeiro, recebe uma reforma vitalícia 2.289,10 euros.
No caso dos deputados em exercício de funções, apesar de terem direito à subvenção não estão a recebe-la por imposição legal (porque ocupam um cargo público).