Isenções para açorianos em Lisboa aquecem pré-campanha para as regionais

15-08-2016
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As taxas pagas pelos açorianos em Lisboa estão a aquecer a campanha para as eleições regionais de 16 de Outubro. Tudo porque, em Fevereiro, o vice-líder parlamentar do PS Açores, Francisco César, anunciou, com pompa, que o seu partido tinha conseguido "minorar o impacto das taxas turísticas de Lisboa sobre os açorianos". Em concreto, garantia que nenhum açoriano pagaria a taxa de entrada no aeroporto lisboeta, e que estariam abrangidos por um conjunto de isenções na taxa de dormidas.

E que isenções são essas nas dormidas? Não pagam as crianças até aos 13 anos; não pagam os açorianos que se desloquem a Lisboa para receber tratamento médico (e respectivo acompanhante); e não pagam os açorianos que fiquem mais de sete dias.

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Ora, estas isenções são as que estão previstas no regulamento da capital para qualquer cidadão, independentemente de ser açoriano ou não. Apesar disso, Francisco César afirmou na altura que a câmara de Lisboa teve a "sensibilidade de receber e ouvir em reunião os deputados do PS/Açores sobre esta matéria, tendo chegado à conclusão que esta taxa não deveria ser aplicada aos residentes nas regiões autónomas, na sua plenitude, nem no transporte nem no alojamento".

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O PSD açoriano interpretou este anúncio dos socialistas como a garantia de uma isenção total. E, a 19 de Julho, enviou uma pergunta ao Ministério do Ambiente, mostrando-se surpreso com a cobrança da taxa de dormidas. "O PS/Açores, ainda este ano, garantiu que esta taxa não se aplicava aos açorianos, todavia temos recebido várias queixas de açorianos aos quais está a ser cobrado um euro de taxa na dormida. Ou melhor, um euro por noite e por pessoa", lê-se na pergunta subscrita pelos deputados Berta Cabral (na foto) e António Ventura.

PSD Açores não poupa PS Açores

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Ou seja, o PS mentiu, acusa o PSD. "Parece que mais uma vez o que foi dito pelo PS/Açores não foi cumprido. Parece até que, neste caso, propositadamente não foi cumprido, certamente para ajudar uma Câmara do Partido Socialista. Comprova-se, mais uma vez, que o PS/Açores coloca os interesses partidários acima dos interesses dos Açorianos".

"Ao confirmarem-se estas queixas, os açorianos estão a ser tratados como turistas no seu próprio país. Algo incompreensível e que revela desconsideração da câmara municipal de Lisboa pelos açorianos, com um silêncio cúmplice do Governo Regional dos Açores", prossegue a missiva.

Os deputados questionam o Ministério do Ambiente sobre a razão por que "não estão isentados os açorianos desta taxa" e sobre o que "pretende fazer o Governo para que sejam isentos os Açorianos desta taxa turística".

Quanto à taxa de chegadas, ainda não começou a ser cobrada. E quando for, os açorianos estarão isentos? Fonte oficial da câmara de Lisboa garante que as isenções a aplicar "terão o mesmo espírito" da taxa de dormidas "para se encontrar uma solução equilibrada para as pessoas".

Ao Negócios, Francisco César garante que recebeu o compromisso de Fernando Medina de que os açorianos estariam isentos da taxa de chegadas. E sobre as críticas do PSD, comenta apenas: "a pré-campanha começou à força toda".

As taxas pagas pelos açorianos em Lisboa estão a aquecer a campanha para as eleições regionais de 16 de Outubro. Tudo porque, em Fevereiro, o vice-líder parlamentar do PS Açores, Francisco César, anunciou, com pompa, que o seu partido tinha conseguido "minorar o impacto das taxas turísticas de Lisboa sobre os açorianos". Em concreto, garantia que nenhum açoriano pagaria a taxa de entrada no aeroporto lisboeta, e que estariam abrangidos por um conjunto de isenções na taxa de dormidas.

E que isenções são essas nas dormidas? Não pagam as crianças até aos 13 anos; não pagam os açorianos que se desloquem a Lisboa para receber tratamento médico (e respectivo acompanhante); e não pagam os açorianos que fiquem mais de sete dias.

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"Ao confirmarem-se estas queixas, os açorianos estão a ser tratados como turistas no seu próprio país. Algo incompreensível e que revela desconsideração da câmara municipal de Lisboa pelos açorianos, com um silêncio cúmplice do Governo Regional dos Açores", prossegue a missiva.

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Quanto à taxa de chegadas, ainda não começou a ser cobrada. E quando for, os açorianos estarão isentos? Fonte oficial da câmara de Lisboa garante que as isenções a aplicar "terão o mesmo espírito" da taxa de dormidas "para se encontrar uma solução equilibrada para as pessoas".

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