Moral a duas velocidades. PS a andar para trás

12-04-2019
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Com três semanas de polémica em cima, os socialistas lá deram um passo em frente: apresentaram uma proposta que proíbe, formalmente, as nomeações directas de familiares até aos primos, alargando a restrição vertical ao Parlamento, autarquias e Administração Pública. A Associação Transparência e Integridade ficou desiludida e disparou rápido: "A proposta está entre o inócuo e o hipócrita”. Mas a verdade é que ela é um passo em frente, se olharmos ao texto que o Miguel Santos Carrapatoso escreveu aqui no Expresso: é certo que apenas põe em letra de lei a regra que António Costa já tinha enunciado, é verdade também que não impede nomeações cruzadas (de ministros a nomear familiares de outros ministros), mas obriga pelo menos à divulgação pública desses casos - seguindo o exemplo da lei francesa.

End of story? Não. Porque no mesmo dia o Presidente da República fez saber que "redigiu" um "ante-projeto de diploma", que vai entregar ao Governo, proibindo nomeação de familiares do chefe do Estado, em qualquer grau, para a Presidência ou organismos dependentes. Ora volte atrás na frase e releia com atenção: Marcelo escreveu uma proposta de lei e estende as proibições a todos os graus familiares. Com isso, o chefe de Estado sinaliza que quer mais do que o Governo entregou, inaugura uma era de legislação feita em Belém e arrisca a criar uma espécie de República com duas morais diferentes: a da Presidência e a do resto do Estado. Um risco, talvez. Uma pressão, sem dúvidas. Serão justificadas?

A verdade é que Marcelo já há muito vem avisando que teme pelo desgaste da imagem dos políticos - e para o espaço que isso abre para o populismo. Fê-lo no discurso do 25 de Abril de há dois anos; repetiu-o na mensagem de ano novo - a sua última antes das eleições. End of story? Claro que não. Esperemos pelas cenas dos próximos capítulos. Até porque hoje, no Jornal de Negócios, uma sondagem indica que o PS continua a recuar nas intenções de voto (agora para os 34,6%), enquanto o PSD sobe para os 27,3% - marcando a distância mais curta dos últimos dois anos e meio. E que 62,8% dos inquiridos consideram "graves" ou "muito graves" as nomeações de familiares para gabinetes governamentais. À luz destes números, com as europeias à porta, não vai ser fácil o tema sair da agenda. Se quiser perceber melhor porquê, vale a pena ler o Nuno Garoupa no Público de hoje, sobre a "legitimidade democrática da endogamia política".

OUTRAS NOTÍCIAS

Pensões em risco, mais trabalho à vista. Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos alerta para o aparecimento de "défices crónicos" no sistema de Segurança Social já daqui a 10 anos. E garante que a solução não é baixar pensões (o que vai acontecer sobretudo no sector público), nem subir as contribuições, mas seguir o modelo sueco e aumentar ainda mais a idade de reforma - pelo menos para os 69 anos. São, assim, mais três anos a trabalhar do que temos já hoje. Mas a solução tem riscos, admite o autor do estudo. Vale a pena ler aqui a síntese. E esperar para ver se o mundo político reage ao alerta.

Mais dúvidas no inquérito à Caixa. Em plena comissão parlamentar, o ex-responsável pela direção de gestão risco da CGD pediu para os deputados fecharem a porta, antes de responder a uma pergunta sobre crédito concedido à Quinta do Lago. Os jornalistas ficaram sem saber o que quis contar tão secretamente. Entretanto, a célebre auditoria aos créditos do banco público fez mais uma baixa.

E novas interrogações sobre Tancos. Na outra comissão de inquérito em curso, o ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes disse que não se lembra se enviou o "memorando" da polémica ao ex-ministro - aquele que mostrava que a descoberta das armas roubadas em Tancos era, na verdade, uma encenação da PJM. Quanto a Marcelo, tentou ontem sacudir a pressão que um ex-responsável da PJM deitou sobre ele.

A vacina BCG está de volta às maternidades. Diz o JN que as autoridades de saúde estão preocupadas com o aumento dos casos de tuberculose nas crianças e com os atrasos nos rastreios, ponderando reintroduzir a vacina para as crianças de risco.

O pão, fruta e legumes vão mudar de figura. O Parlamento aprovou por unanimidade o projeto de lei de Os Verdes que quer acabar com o uso de sacos e embalagens de plástico e esferovite na venda de pão, frutas e legumes. A proibição está prevista a partir de junho de 2020, mas pode chegar antes. A Carla Tomás explica porquê.

O Benfica fez boa figura (e a Luz viu uma estrela a brilhar). João Félix tornou-se o mais novo de sempre a fazer um hat trick pelo Benfica nas competições europeias e deixou os encarnados em vantagem na luta pelas meias-finais da Liga Europa. Teria sido perfeito, não fosse um golo marcado por outro português, mas vestido de alemão. O Tiago Oliveira conta tudo, na Tribuna.

Enquanto isso, lá por fora....

Assange foi detido, sete anos depois. O fundador da Wikileaks perdeu a protecção da embaixada do Equador e acabou por ser detido. As autoridades americanas, imediatamente, libertaram uma acusação de espionagem informática e uma ordem de extradição. Aqui no Expresso, deixamos-lhe quatro perguntas e respostas sobre o “tipo que não se rende” - para poder perceber melhor o caso, se não o tiver acompanhado de início. E lembramos-lhe quando Humberto Delgado foi como Assange: escondido numa embaixada para fugir às autoridades.

O Brexit, dois anos depois. Do Reino cada vez menos unido, as últimas notícias podem ser contadas assim: Theresa May é como o cavaleiro dos Monty Phython - mesmo sem braços e pernas, mandou os deputados refletir na Páscoa. Em jeito de análise, o Pedro Cordeiro explica como May está Alone again (naturally).

Em Espanha, arrancou a campanha do medo. O primeiro-ministro Pedro Sánchez aposta tudo numa fractura da direita com o aparecimento do Vox, o partido de direita populista que - tudo indica - terá uma primeira votação estrondosa. O El País faz uma boa síntese de um tema que amanhã estará, também, na nossa edição semanal.

FRASES

"Não vamos fazer do João Felix um super-herói". João Lage, treinador do Benfica, depois do hat-trick do jovem português na Liga Europa.

"É inevitável que as [as pessoas] votem mais pela percepção daquilo que foi a solução da geringonça". A frase é de Marisa Matias, cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda e mostra como já todos sabem para que vão servir as europeias.

"A solução que tínhamos anteriormente é mais sólida no sentido de não gerar dúvidas", afirmou Pedro Delgado Alves, explicando o recuo do PS na polémica dos advogados/deputados. Assim, o aperto será maior (e o PSD ficará sozinho a defender um regime mais aberto à acumulação).

"Se for aproveitado o momento para avançar com aditamentos legislativos relativamente pequenos, mas importantes, isso é bom para a democracia portuguesa", sublinhou Marcelo, depois de conhecer a proposta minimalista do PS para travar as nomeações em família.

“Até o Presidente se permitiu assumir competências de iniciativa legislativa que lhe estão vedadas. Assim se banaliza a função soberana do legislador, em nome da paz das consciências”. A crítica é de Bacelar de Vasconcelos, o socialista que presidente à Comissão Parlamentar que se vai debruçar sobre o “familygate”. No JN.

“Não é aceitável que, dois anos depois da tragédia dos incêndios, o Governo continue a não prestar toda a informação que lhe é solicitada. O Governo dá um péssimo exemplo de falta de transparência”, escreveu Assunção Cristas, no Correio da Manhã, sobre Eduardo Cabrita.

“[As mexidas nos comandos da Protecção Civil] são uma medida eminentemente política”. Parece uma frase banal, mas não é. Porque vem de Mourato Nunes, presidente da ANPC, num discurso crítico para Eduardo Cabrita que ‘apagou’ depois de ser conhecido.

O QUE ANDO A LER

Encontrei-o em Paris, na belíssima Shakespeare and Company. Um livro com uma mensagem tão dura como a sua capa ou o seu título. "Democracy Hacked" alerta-nos logo na contracapa para o perigo que todos nós, sem perceber, estamos a enfrentar. São as piores ameaças, aquelas que chegam sem conseguimos ver. Vou citar-lhe um trecho, na esperança que prenda a sua atenção como prendeu a minha:

"No espaço de um ciclo eleitoral, governos autoritários, elites endinheiradas e hackers descobriram como jogar com as eleições, manipular processos democráticos e transformar redes sociais em campos de batalha. Prepare-se para um novo tipo de democracia. Enquanto as nossas vidas migram online, tornam-nos cada vez mais vulneráveis a plataformas digitais cujo objectivo é vender a nossa atenção ao comprador com a proposta mais alta. As nossas leis não cobrem o que se está a passar e os políticos não o percebem. Mas se não mudarmos o sistema agora, podemos não ter outra oportunidade."

É a pura realidade: a democracia está a ser corrompida pela revolução tecnológica. Do Brexit a Trump, da Itália ao Brasil, tornou-se já evidente que este é o maior desafio político desta geração - expressão usada por Jamie Bartlett, também ele especialista neste difícil mundo da tecnologia. Eis, portanto, a minha missão até à Páscoa: ler o alerta de Martin Moore até à última página. Melhor estar consciente, mesmo que assustado.

Também por isso, lembro-lhe o essencial: amanhã há Expresso nas bancas. Hoje, como a cada dia de semana, há Expresso Diário às 18h00 e, claro, notícias ao segundo em expresso.pt

Tenha um excelente fim-de-semana.

Com três semanas de polémica em cima, os socialistas lá deram um passo em frente: apresentaram uma proposta que proíbe, formalmente, as nomeações directas de familiares até aos primos, alargando a restrição vertical ao Parlamento, autarquias e Administração Pública. A Associação Transparência e Integridade ficou desiludida e disparou rápido: "A proposta está entre o inócuo e o hipócrita”. Mas a verdade é que ela é um passo em frente, se olharmos ao texto que o Miguel Santos Carrapatoso escreveu aqui no Expresso: é certo que apenas põe em letra de lei a regra que António Costa já tinha enunciado, é verdade também que não impede nomeações cruzadas (de ministros a nomear familiares de outros ministros), mas obriga pelo menos à divulgação pública desses casos - seguindo o exemplo da lei francesa.

End of story? Não. Porque no mesmo dia o Presidente da República fez saber que "redigiu" um "ante-projeto de diploma", que vai entregar ao Governo, proibindo nomeação de familiares do chefe do Estado, em qualquer grau, para a Presidência ou organismos dependentes. Ora volte atrás na frase e releia com atenção: Marcelo escreveu uma proposta de lei e estende as proibições a todos os graus familiares. Com isso, o chefe de Estado sinaliza que quer mais do que o Governo entregou, inaugura uma era de legislação feita em Belém e arrisca a criar uma espécie de República com duas morais diferentes: a da Presidência e a do resto do Estado. Um risco, talvez. Uma pressão, sem dúvidas. Serão justificadas?

A verdade é que Marcelo já há muito vem avisando que teme pelo desgaste da imagem dos políticos - e para o espaço que isso abre para o populismo. Fê-lo no discurso do 25 de Abril de há dois anos; repetiu-o na mensagem de ano novo - a sua última antes das eleições. End of story? Claro que não. Esperemos pelas cenas dos próximos capítulos. Até porque hoje, no Jornal de Negócios, uma sondagem indica que o PS continua a recuar nas intenções de voto (agora para os 34,6%), enquanto o PSD sobe para os 27,3% - marcando a distância mais curta dos últimos dois anos e meio. E que 62,8% dos inquiridos consideram "graves" ou "muito graves" as nomeações de familiares para gabinetes governamentais. À luz destes números, com as europeias à porta, não vai ser fácil o tema sair da agenda. Se quiser perceber melhor porquê, vale a pena ler o Nuno Garoupa no Público de hoje, sobre a "legitimidade democrática da endogamia política".

OUTRAS NOTÍCIAS

Pensões em risco, mais trabalho à vista. Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos alerta para o aparecimento de "défices crónicos" no sistema de Segurança Social já daqui a 10 anos. E garante que a solução não é baixar pensões (o que vai acontecer sobretudo no sector público), nem subir as contribuições, mas seguir o modelo sueco e aumentar ainda mais a idade de reforma - pelo menos para os 69 anos. São, assim, mais três anos a trabalhar do que temos já hoje. Mas a solução tem riscos, admite o autor do estudo. Vale a pena ler aqui a síntese. E esperar para ver se o mundo político reage ao alerta.

Mais dúvidas no inquérito à Caixa. Em plena comissão parlamentar, o ex-responsável pela direção de gestão risco da CGD pediu para os deputados fecharem a porta, antes de responder a uma pergunta sobre crédito concedido à Quinta do Lago. Os jornalistas ficaram sem saber o que quis contar tão secretamente. Entretanto, a célebre auditoria aos créditos do banco público fez mais uma baixa.

E novas interrogações sobre Tancos. Na outra comissão de inquérito em curso, o ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes disse que não se lembra se enviou o "memorando" da polémica ao ex-ministro - aquele que mostrava que a descoberta das armas roubadas em Tancos era, na verdade, uma encenação da PJM. Quanto a Marcelo, tentou ontem sacudir a pressão que um ex-responsável da PJM deitou sobre ele.

A vacina BCG está de volta às maternidades. Diz o JN que as autoridades de saúde estão preocupadas com o aumento dos casos de tuberculose nas crianças e com os atrasos nos rastreios, ponderando reintroduzir a vacina para as crianças de risco.

O pão, fruta e legumes vão mudar de figura. O Parlamento aprovou por unanimidade o projeto de lei de Os Verdes que quer acabar com o uso de sacos e embalagens de plástico e esferovite na venda de pão, frutas e legumes. A proibição está prevista a partir de junho de 2020, mas pode chegar antes. A Carla Tomás explica porquê.

O Benfica fez boa figura (e a Luz viu uma estrela a brilhar). João Félix tornou-se o mais novo de sempre a fazer um hat trick pelo Benfica nas competições europeias e deixou os encarnados em vantagem na luta pelas meias-finais da Liga Europa. Teria sido perfeito, não fosse um golo marcado por outro português, mas vestido de alemão. O Tiago Oliveira conta tudo, na Tribuna.

Enquanto isso, lá por fora....

Assange foi detido, sete anos depois. O fundador da Wikileaks perdeu a protecção da embaixada do Equador e acabou por ser detido. As autoridades americanas, imediatamente, libertaram uma acusação de espionagem informática e uma ordem de extradição. Aqui no Expresso, deixamos-lhe quatro perguntas e respostas sobre o “tipo que não se rende” - para poder perceber melhor o caso, se não o tiver acompanhado de início. E lembramos-lhe quando Humberto Delgado foi como Assange: escondido numa embaixada para fugir às autoridades.

O Brexit, dois anos depois. Do Reino cada vez menos unido, as últimas notícias podem ser contadas assim: Theresa May é como o cavaleiro dos Monty Phython - mesmo sem braços e pernas, mandou os deputados refletir na Páscoa. Em jeito de análise, o Pedro Cordeiro explica como May está Alone again (naturally).

Em Espanha, arrancou a campanha do medo. O primeiro-ministro Pedro Sánchez aposta tudo numa fractura da direita com o aparecimento do Vox, o partido de direita populista que - tudo indica - terá uma primeira votação estrondosa. O El País faz uma boa síntese de um tema que amanhã estará, também, na nossa edição semanal.

FRASES

"Não vamos fazer do João Felix um super-herói". João Lage, treinador do Benfica, depois do hat-trick do jovem português na Liga Europa.

"É inevitável que as [as pessoas] votem mais pela percepção daquilo que foi a solução da geringonça". A frase é de Marisa Matias, cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda e mostra como já todos sabem para que vão servir as europeias.

"A solução que tínhamos anteriormente é mais sólida no sentido de não gerar dúvidas", afirmou Pedro Delgado Alves, explicando o recuo do PS na polémica dos advogados/deputados. Assim, o aperto será maior (e o PSD ficará sozinho a defender um regime mais aberto à acumulação).

"Se for aproveitado o momento para avançar com aditamentos legislativos relativamente pequenos, mas importantes, isso é bom para a democracia portuguesa", sublinhou Marcelo, depois de conhecer a proposta minimalista do PS para travar as nomeações em família.

“Até o Presidente se permitiu assumir competências de iniciativa legislativa que lhe estão vedadas. Assim se banaliza a função soberana do legislador, em nome da paz das consciências”. A crítica é de Bacelar de Vasconcelos, o socialista que presidente à Comissão Parlamentar que se vai debruçar sobre o “familygate”. No JN.

“Não é aceitável que, dois anos depois da tragédia dos incêndios, o Governo continue a não prestar toda a informação que lhe é solicitada. O Governo dá um péssimo exemplo de falta de transparência”, escreveu Assunção Cristas, no Correio da Manhã, sobre Eduardo Cabrita.

“[As mexidas nos comandos da Protecção Civil] são uma medida eminentemente política”. Parece uma frase banal, mas não é. Porque vem de Mourato Nunes, presidente da ANPC, num discurso crítico para Eduardo Cabrita que ‘apagou’ depois de ser conhecido.

O QUE ANDO A LER

Encontrei-o em Paris, na belíssima Shakespeare and Company. Um livro com uma mensagem tão dura como a sua capa ou o seu título. "Democracy Hacked" alerta-nos logo na contracapa para o perigo que todos nós, sem perceber, estamos a enfrentar. São as piores ameaças, aquelas que chegam sem conseguimos ver. Vou citar-lhe um trecho, na esperança que prenda a sua atenção como prendeu a minha:

"No espaço de um ciclo eleitoral, governos autoritários, elites endinheiradas e hackers descobriram como jogar com as eleições, manipular processos democráticos e transformar redes sociais em campos de batalha. Prepare-se para um novo tipo de democracia. Enquanto as nossas vidas migram online, tornam-nos cada vez mais vulneráveis a plataformas digitais cujo objectivo é vender a nossa atenção ao comprador com a proposta mais alta. As nossas leis não cobrem o que se está a passar e os políticos não o percebem. Mas se não mudarmos o sistema agora, podemos não ter outra oportunidade."

É a pura realidade: a democracia está a ser corrompida pela revolução tecnológica. Do Brexit a Trump, da Itália ao Brasil, tornou-se já evidente que este é o maior desafio político desta geração - expressão usada por Jamie Bartlett, também ele especialista neste difícil mundo da tecnologia. Eis, portanto, a minha missão até à Páscoa: ler o alerta de Martin Moore até à última página. Melhor estar consciente, mesmo que assustado.

Também por isso, lembro-lhe o essencial: amanhã há Expresso nas bancas. Hoje, como a cada dia de semana, há Expresso Diário às 18h00 e, claro, notícias ao segundo em expresso.pt

Tenha um excelente fim-de-semana.

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