MARROCOS
Migrações: Pacto Global adotado formalmente em Marraquexe
Dez 10, 2018 - 10:03
Organizações Católicas de Portugal e Vaticano apoiam documento negociado
entre Estados-membros da ONU
Lisboa, 10 dez 2018 (Ecclesia) – O pacto global para uma migração
segura, ordenada e regular foi adotado hoje formalmente em Marraquexe,
Marrocos, após vários meses de negociações, com o apoio do Vaticano e de várias
organizações católicas.
O texto expressa valores universais sob a forma de 23 objetivos gerais,
como salvar vidas, prevenir o contrabando e o tráfico, proporcionar informação
precisa, tornar possível um recrutamento justo, reduzir as vulnerabilidades na
migração, gerir bem as fronteiras e investir no desenvolvimento de capacidades.
A delegação portuguesa presente em Marraquexe é
liderada pelo primeiro-ministro, António Costa, integrando ainda o ministro da
Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a secretária de Estado dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.
O Fórum das Organizações Católicas para a Imigração (FORCIM), em Portugal,
defendeu a adoção dos Pactos Globais sobre Refugiados e para as Migrações
Seguras, Ordenadas e Regulares, propostos pela ONU, destacando o potencial
destes acordos “na construção de uma parceria global efetiva e na partilha real
de responsabilidades e de esforços, em torno dos desafios da mobilidade
humana”.
As Organizações Católicas para a Imigração recordam o seu manifesto de 20 de junho, projetando “inegáveis
benefícios para as migrações” com estes pactos, apesar de os mesmos não serem
juridicamente vinculativos.
A Conferência de
Marraquexe representa uma oportunidade, que não deve ser desperdiçada, para se
tornar num marco histórico para a governança e cooperação internacionais em
relação a um dos maiores desafios do nosso século”.
O FORCIM expressa, no entanto, a sua “profunda preocupação” em relação à
crescente lista de países que se preparam para não apoiar o Pacto Global, entre
eles vários países europeus – Áustria, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Hungria,
Polónia, República Checa, Itália e Suíça.
“Reafirmamos que os princípios da centralidade da pessoa humana, das suas
reais necessidades e do bem comum, devem presidir e orientar as políticas internas
e externas dos Estados, incluindo as questões migratórias”, assinalam as
organizações católicas, que saúdam o apoio do Governo de Portugal aos Pactos
Globais.
Os Pactos Globais sobre Refugiados e para as Migrações Seguras, Ordenadas
e Regulares foram negociados em dois processos distintos, desencadeados pela
Declaração de Nova Iorque adotada por 193 Estados, a 19 de setembro de 2016, na
Assembleia Geral das Nações Unidas, durante a Cimeira de Alto Nível sobre
Migrações e Refugiados.
A Santa Sé tem sido defensora da adoção deste primeiro acordo
internacional à escala global sobre a migração, pondo em prática a orientação
do Papa Francisco expressa em quatro verbos: “acolher, proteger, promover e
integrar”.
A secção para os Migrantes e
Refugiados apresentou 20 Pontos de Ação como contributo oficial total da
Santa Sé para as consultas em 2017 e as negociações em 2018.
“É com satisfação que agora vemos como determinados princípios e medidas
que fazem parte dos 20 Pontos estão refletidos nos textos finais dos Pactos,
especificamente em cerca de 15 dos 23 objetivos”, lê-se num comunicado assinado
pelos dois responsáveis da secção, nomeados pessoalmente pelo Papa Francisco,
os sacerdotes Michael Czerny e Fabio Baggio.
A Santa Sé adverte, no entanto, para princípios e linhas de
orientação que não estão sintonia com os princípios católicos, nomeadamente
referências a documentos que sugerem o denominado “Pacote de Serviços Mínimos Iniciais”
(MISP), cuidados de saúde sexual e reprodutiva (que incluem o aborto) e a
agenda LGBTI.
O Dia Internacional dos Migrantes vai assinalar-se a 18 de dezembro, com
várias iniciativas, incluindo um evento organizado pelo Serviço Jesuíta aos
Refugiados (JRS) em Portugal, no âmbito da Rede Interinstitucional para
Migrantes.
A iniciativa “Eu também sou Voz” vai decorrer nos Anjos70, em Lisboa,
a partir das 18h00, com o objetivo de criar “pontes” entre “imigrantes,
nacionais, filhos de imigrantes e todos os que se quiserem juntar”. OC|Ecclesia (Publicamos mas esperamos que seja uma cilada para a Europa)
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MARROCOS
Migrações: Pacto Global adotado formalmente em Marraquexe
Dez 10, 2018 - 10:03
Organizações Católicas de Portugal e Vaticano apoiam documento negociado
entre Estados-membros da ONU
Lisboa, 10 dez 2018 (Ecclesia) – O pacto global para uma migração
segura, ordenada e regular foi adotado hoje formalmente em Marraquexe,
Marrocos, após vários meses de negociações, com o apoio do Vaticano e de várias
organizações católicas.
O texto expressa valores universais sob a forma de 23 objetivos gerais,
como salvar vidas, prevenir o contrabando e o tráfico, proporcionar informação
precisa, tornar possível um recrutamento justo, reduzir as vulnerabilidades na
migração, gerir bem as fronteiras e investir no desenvolvimento de capacidades.
A delegação portuguesa presente em Marraquexe é
liderada pelo primeiro-ministro, António Costa, integrando ainda o ministro da
Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a secretária de Estado dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.
O Fórum das Organizações Católicas para a Imigração (FORCIM), em Portugal,
defendeu a adoção dos Pactos Globais sobre Refugiados e para as Migrações
Seguras, Ordenadas e Regulares, propostos pela ONU, destacando o potencial
destes acordos “na construção de uma parceria global efetiva e na partilha real
de responsabilidades e de esforços, em torno dos desafios da mobilidade
humana”.
As Organizações Católicas para a Imigração recordam o seu manifesto de 20 de junho, projetando “inegáveis
benefícios para as migrações” com estes pactos, apesar de os mesmos não serem
juridicamente vinculativos.
A Conferência de
Marraquexe representa uma oportunidade, que não deve ser desperdiçada, para se
tornar num marco histórico para a governança e cooperação internacionais em
relação a um dos maiores desafios do nosso século”.
O FORCIM expressa, no entanto, a sua “profunda preocupação” em relação à
crescente lista de países que se preparam para não apoiar o Pacto Global, entre
eles vários países europeus – Áustria, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Hungria,
Polónia, República Checa, Itália e Suíça.
“Reafirmamos que os princípios da centralidade da pessoa humana, das suas
reais necessidades e do bem comum, devem presidir e orientar as políticas internas
e externas dos Estados, incluindo as questões migratórias”, assinalam as
organizações católicas, que saúdam o apoio do Governo de Portugal aos Pactos
Globais.
Os Pactos Globais sobre Refugiados e para as Migrações Seguras, Ordenadas
e Regulares foram negociados em dois processos distintos, desencadeados pela
Declaração de Nova Iorque adotada por 193 Estados, a 19 de setembro de 2016, na
Assembleia Geral das Nações Unidas, durante a Cimeira de Alto Nível sobre
Migrações e Refugiados.
A Santa Sé tem sido defensora da adoção deste primeiro acordo
internacional à escala global sobre a migração, pondo em prática a orientação
do Papa Francisco expressa em quatro verbos: “acolher, proteger, promover e
integrar”.
A secção para os Migrantes e
Refugiados apresentou 20 Pontos de Ação como contributo oficial total da
Santa Sé para as consultas em 2017 e as negociações em 2018.
“É com satisfação que agora vemos como determinados princípios e medidas
que fazem parte dos 20 Pontos estão refletidos nos textos finais dos Pactos,
especificamente em cerca de 15 dos 23 objetivos”, lê-se num comunicado assinado
pelos dois responsáveis da secção, nomeados pessoalmente pelo Papa Francisco,
os sacerdotes Michael Czerny e Fabio Baggio.
A Santa Sé adverte, no entanto, para princípios e linhas de
orientação que não estão sintonia com os princípios católicos, nomeadamente
referências a documentos que sugerem o denominado “Pacote de Serviços Mínimos Iniciais”
(MISP), cuidados de saúde sexual e reprodutiva (que incluem o aborto) e a
agenda LGBTI.
O Dia Internacional dos Migrantes vai assinalar-se a 18 de dezembro, com
várias iniciativas, incluindo um evento organizado pelo Serviço Jesuíta aos
Refugiados (JRS) em Portugal, no âmbito da Rede Interinstitucional para
Migrantes.
A iniciativa “Eu também sou Voz” vai decorrer nos Anjos70, em Lisboa,
a partir das 18h00, com o objetivo de criar “pontes” entre “imigrantes,
nacionais, filhos de imigrantes e todos os que se quiserem juntar”. OC|Ecclesia (Publicamos mas esperamos que seja uma cilada para a Europa)