António Leitão Amaro: “Portugal não incumpriu as regras”

19-07-2016
marcar artigo

António Leitão Amaro define-a como essencial ao nosso país, mas aponta várias críticas à União Europeia. Uma delas prende-se com a falta de transparência nos momentos de decisão. "Ganharíamos em perceber melhor as decisões, com maior clareza", considera.

Outra, com a tensão entre o Executivo comunitário e os governos dos Estados-membros, alertando que "cada governo vai para as suas discussões de governação europeia preocupado apenas com os seus interesses e com a sua visão" e para "o falhanço na forma como cada um dos governos e o seu conjunto está a agir, e como as instituições europeias não estão a conseguir ultrapassar esse bloqueio". "Os governos não estão a conseguir mover o projecto europeu num sentido que seja coerente com a sua interdependência", determina.

Para Leitão Amaro, as sanções resultam das regras comuns e "quem contesta regras contesta a possibilidade de existir um projecto comum. Tem de haver regras e não é para fingir que existem", afirma. "O problema é quando são aplicadas de uma forma desadequada e infundada."

"Portugal não incumpriu as regras. É o segundo maior ajustamento do défice primário estrutural, que conta as medidas livres de conjuntura económica e que só dependem dos governos. Ora o segundo melhor desempenho vai ser penalizado…", justifica. Além disso, em 2013 a Comissão indicou que o défice não incluiria as ajudas à banca. "Alguém se esqueceu de alegar e pressionar nisso, o Governo."

Porém, "com certeza que Portugal deve fazer parte da UE", garante Leitão Amaro, que o justifica com duas razões. Primeiro, históricas: é um "projecto de paz, de integração, de cooperação e prosperidade" que funcionou no pós-Segunda Guerra Mundial; e depois, nacionais: "a qualidade de vida dos portugueses e o acesso a serviços públicos melhorou brutalmente com as instituições europeias". "Acho que nos realizamos mais sendo portugueses na Europa que sendo portugueses isolados", assegura.

A permanência na UE não é nunca colocada em causa. Leitão Amaro recorda que em 2011, foi um empréstimo dos países europeus que impediu a bancarrota. Para o deputado, a Europa não é a fonte da austeridade. "É nós não termos dinheiro, termos contraído dívidas a mais e termos compromissos de despesa maiores que as nossas receitas", esclarece. "Nós não temos austeridade porque os europeus nos disseram para a termos." Aliás, essa é "uma ideia que está a ser feita por alguns actores políticos portugueses de uma forma muito irresponsável".

"A razão pela qual devemos continuar na Europa não é o medo das consequências, é mesmo querer aproveitar as vantagens", conclui Leitão Amaro, que as acha muito mais importantes que qualquer argumento pró-saída.

Comentários Nome * Email * Localidade * Anónimo O seu comentário * Está a submeter o seu comentário a esta notícia através do IP . Como não tem o login efectuado, o seu comentário está limitado a 300 caracteres e será alvo de moderação, pelo que não será publicado de imediato. Se comentar depois de efectuar login, beneficia de um conjunto de funcionalidades exclusivas para leitores registados.

António Leitão Amaro define-a como essencial ao nosso país, mas aponta várias críticas à União Europeia. Uma delas prende-se com a falta de transparência nos momentos de decisão. "Ganharíamos em perceber melhor as decisões, com maior clareza", considera.

Outra, com a tensão entre o Executivo comunitário e os governos dos Estados-membros, alertando que "cada governo vai para as suas discussões de governação europeia preocupado apenas com os seus interesses e com a sua visão" e para "o falhanço na forma como cada um dos governos e o seu conjunto está a agir, e como as instituições europeias não estão a conseguir ultrapassar esse bloqueio". "Os governos não estão a conseguir mover o projecto europeu num sentido que seja coerente com a sua interdependência", determina.

Para Leitão Amaro, as sanções resultam das regras comuns e "quem contesta regras contesta a possibilidade de existir um projecto comum. Tem de haver regras e não é para fingir que existem", afirma. "O problema é quando são aplicadas de uma forma desadequada e infundada."

"Portugal não incumpriu as regras. É o segundo maior ajustamento do défice primário estrutural, que conta as medidas livres de conjuntura económica e que só dependem dos governos. Ora o segundo melhor desempenho vai ser penalizado…", justifica. Além disso, em 2013 a Comissão indicou que o défice não incluiria as ajudas à banca. "Alguém se esqueceu de alegar e pressionar nisso, o Governo."

Porém, "com certeza que Portugal deve fazer parte da UE", garante Leitão Amaro, que o justifica com duas razões. Primeiro, históricas: é um "projecto de paz, de integração, de cooperação e prosperidade" que funcionou no pós-Segunda Guerra Mundial; e depois, nacionais: "a qualidade de vida dos portugueses e o acesso a serviços públicos melhorou brutalmente com as instituições europeias". "Acho que nos realizamos mais sendo portugueses na Europa que sendo portugueses isolados", assegura.

A permanência na UE não é nunca colocada em causa. Leitão Amaro recorda que em 2011, foi um empréstimo dos países europeus que impediu a bancarrota. Para o deputado, a Europa não é a fonte da austeridade. "É nós não termos dinheiro, termos contraído dívidas a mais e termos compromissos de despesa maiores que as nossas receitas", esclarece. "Nós não temos austeridade porque os europeus nos disseram para a termos." Aliás, essa é "uma ideia que está a ser feita por alguns actores políticos portugueses de uma forma muito irresponsável".

"A razão pela qual devemos continuar na Europa não é o medo das consequências, é mesmo querer aproveitar as vantagens", conclui Leitão Amaro, que as acha muito mais importantes que qualquer argumento pró-saída.

Comentários Nome * Email * Localidade * Anónimo O seu comentário * Está a submeter o seu comentário a esta notícia através do IP . Como não tem o login efectuado, o seu comentário está limitado a 300 caracteres e será alvo de moderação, pelo que não será publicado de imediato. Se comentar depois de efectuar login, beneficia de um conjunto de funcionalidades exclusivas para leitores registados.

marcar artigo