A reforma da supervisão financeira, com a perda de poderes do Banco de Portugal e a criação de novas estruturas, é para continuar. Embora não tenha avançado, como se propunha desde 2015, a intenção repete-se quatro anos depois.
Depois de meses e anos a prometer para breve, o Executivo liderado por António Costa fez uma proposta de reforma da supervisão, afetando o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, que apresentou à Assembleia da República em março de 2019.
Houve críticas dos supervisores, sobretudo por receios de impacto na independência e nos custos a imputar aos supervisionados (também o Banco de Portugal levantou entraves), mas os deputados não deram avanço. E já não será possível aprová-la na atual legislatura sendo que já no programa de 2015 o PS queria "reorganizar as funções de regulação e supervisão".
Porém, o Partido Socialista vai insistir porque ela contribui para a “estabilização do sistema financeiro”: “O desenvolvimento e implementação desta reforma será importante num processo de revisão da legislação que enquadra o funcionamento do setor financeiro, que foi já alterada e harmonizada com a legislação europeia ao longo da atual legislatura, para que o nosso setor financeiro seja competitivo no quadro europeu, o que é uma garantia de confiança para os aforradores portugueses e um instrumento ao serviço do financiamento e do crescimento da economia”.
“A continuação da estabilização e robustecimento do sistema financeiro continuará a ser um tema essencial para o financiamento da economia e para o crescimento sustentável”, continua o programa com que os socialistas se candidatam às legislativas de 6 de outubro.
Segundo o PS, “uma supervisão financeira ativa na redução dos riscos microprudenciais e macroprudenciais” é um dos fatores exigidos para que haja uma estabilização da economia portuguesa na sua vertente interna.
Fica-se por saber se a reforma da supervisão, que falhou com Mário Centeno, continuará num ministério por si novamente liderado, ou se nas mãos de outro governante.
Em relação ao sector financeiro, os socialistas adiantam ainda querer dar uma nova função à IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento. Querem, aí, desenvolver “um banco verde, com o propósito de conferir capacidade financeira e acelerar as várias fontes de financiamento existentes dedicadas a investir em projetos de neutralidade carbónica e de economia circular”.
Além disso, haverá uma revisão do enquadramento regulatório em torno das comissões bancárias, bem como será assegurada a já existente isenção nos custos com levantamentos em caixas automáticas.
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A reforma da supervisão financeira, com a perda de poderes do Banco de Portugal e a criação de novas estruturas, é para continuar. Embora não tenha avançado, como se propunha desde 2015, a intenção repete-se quatro anos depois.
Depois de meses e anos a prometer para breve, o Executivo liderado por António Costa fez uma proposta de reforma da supervisão, afetando o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, que apresentou à Assembleia da República em março de 2019.
Houve críticas dos supervisores, sobretudo por receios de impacto na independência e nos custos a imputar aos supervisionados (também o Banco de Portugal levantou entraves), mas os deputados não deram avanço. E já não será possível aprová-la na atual legislatura sendo que já no programa de 2015 o PS queria "reorganizar as funções de regulação e supervisão".
Porém, o Partido Socialista vai insistir porque ela contribui para a “estabilização do sistema financeiro”: “O desenvolvimento e implementação desta reforma será importante num processo de revisão da legislação que enquadra o funcionamento do setor financeiro, que foi já alterada e harmonizada com a legislação europeia ao longo da atual legislatura, para que o nosso setor financeiro seja competitivo no quadro europeu, o que é uma garantia de confiança para os aforradores portugueses e um instrumento ao serviço do financiamento e do crescimento da economia”.
“A continuação da estabilização e robustecimento do sistema financeiro continuará a ser um tema essencial para o financiamento da economia e para o crescimento sustentável”, continua o programa com que os socialistas se candidatam às legislativas de 6 de outubro.
Segundo o PS, “uma supervisão financeira ativa na redução dos riscos microprudenciais e macroprudenciais” é um dos fatores exigidos para que haja uma estabilização da economia portuguesa na sua vertente interna.
Fica-se por saber se a reforma da supervisão, que falhou com Mário Centeno, continuará num ministério por si novamente liderado, ou se nas mãos de outro governante.
Em relação ao sector financeiro, os socialistas adiantam ainda querer dar uma nova função à IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento. Querem, aí, desenvolver “um banco verde, com o propósito de conferir capacidade financeira e acelerar as várias fontes de financiamento existentes dedicadas a investir em projetos de neutralidade carbónica e de economia circular”.
Além disso, haverá uma revisão do enquadramento regulatório em torno das comissões bancárias, bem como será assegurada a já existente isenção nos custos com levantamentos em caixas automáticas.