Pesca. Quota atinge “valor recorde” de 131 mil toneladas em 2019

19-12-2018
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Os ministros europeus das pescas concluíram esta madrugada a longa maratona de negociações das quotas de pesca para o próximo ano. Portugal conseguiu um aumento para as 131 mil toneladas nas possibilidades de pesca para 2019, o que no entender da ministra do Mar, representa “um novo máximo histórico” desde que há registo das capacidades de capturas, comprometendo-se a cumprir, em 2020, o objetivo do rendimento máximo sustentável das unidades populacionais.

“Temos muito boas notícias para Portugal, para os nossos pescadores e armadores de pesca, com um aumento de 24% do total de capturas possível, atingindo as 131 mil toneladas”, disse Ana Paula Vitorino. E, segundo a governante, este aumento poderá traduzir-se num impacto económico no setor na ordem dos 36 milhões milhões de euros, permitindo atingir um total de 220 milhões de euros.

Entre as espécies que poderão ser mais pescadas encontram-se o tamboril, o atum rabilho, a raia e o bacalhau, mas especialmente o carapau. Só a pesca do carapau sobe quase 70%, mas foram reduzidas as quotas da sarda e do verdinho e ainda por saber estará a quota aplicada à sardinha. Mas vamos a números. No caso do tamboril, o aumento das capturas é de 5%, em vez dos 2% inicialmente propostos.

Outras espécies comercialmente importantes são o atum rabilho, cuja captura pode aumentar 11% em 2019, e as raias, cuja quota sobe 10% quando estava prevista não ser alterada. No que respeita ao bacalhau, a frota pesqueira portuguesa beneficia de um aumento de 12% para o conjunto das três quotas de pesca desta espécie, incluindo nas zonas NAFO (Atlântico Noroeste), nomeadamente o Canadá.

Armadores pedem mais apoios

O presidente da Associação dos Armadores das Pescas mostra-se satisfeito com este aumento, mas lembra que o setor também precisa de apoios e de uma reformulação da legislação. Para Pedro Jorge Silva, o setor da pesca não se resume só a stocks e quotas, mas também a outras questões importantes.

“A questão do mercado, dos apoios à frota, da questão da legislação que devia ter sido reformulada - há duas legislaturas andamos a pedir e que ainda está por atualizar. Claro que ficamos mais tranquilos, do que há anos atrás, com este aumento, mas é preciso atacar outras coisas que a frota precisa para sobreviver”, disse.

Já a Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca) defendeu que a Europa comprometeu o fim da sobrepesca em 2020 e que “nos ‘stoks’ mais importantes para Portugal terá havido dois pesos e duas medidas”. De acordo com a organização, em relação a Portugal, “os pareceres terão sido desrespeitados para os ‘stocks’ com informação menos robusta -- como o linguado, a solha e as raias -- mesmo quando as capturas dos últimos anos têm sido próximas ou mesmo abaixo dos pareceres científicos”.

Os ministros europeus das pescas concluíram esta madrugada a longa maratona de negociações das quotas de pesca para o próximo ano. Portugal conseguiu um aumento para as 131 mil toneladas nas possibilidades de pesca para 2019, o que no entender da ministra do Mar, representa “um novo máximo histórico” desde que há registo das capacidades de capturas, comprometendo-se a cumprir, em 2020, o objetivo do rendimento máximo sustentável das unidades populacionais.

“Temos muito boas notícias para Portugal, para os nossos pescadores e armadores de pesca, com um aumento de 24% do total de capturas possível, atingindo as 131 mil toneladas”, disse Ana Paula Vitorino. E, segundo a governante, este aumento poderá traduzir-se num impacto económico no setor na ordem dos 36 milhões milhões de euros, permitindo atingir um total de 220 milhões de euros.

Entre as espécies que poderão ser mais pescadas encontram-se o tamboril, o atum rabilho, a raia e o bacalhau, mas especialmente o carapau. Só a pesca do carapau sobe quase 70%, mas foram reduzidas as quotas da sarda e do verdinho e ainda por saber estará a quota aplicada à sardinha. Mas vamos a números. No caso do tamboril, o aumento das capturas é de 5%, em vez dos 2% inicialmente propostos.

Outras espécies comercialmente importantes são o atum rabilho, cuja captura pode aumentar 11% em 2019, e as raias, cuja quota sobe 10% quando estava prevista não ser alterada. No que respeita ao bacalhau, a frota pesqueira portuguesa beneficia de um aumento de 12% para o conjunto das três quotas de pesca desta espécie, incluindo nas zonas NAFO (Atlântico Noroeste), nomeadamente o Canadá.

Armadores pedem mais apoios

O presidente da Associação dos Armadores das Pescas mostra-se satisfeito com este aumento, mas lembra que o setor também precisa de apoios e de uma reformulação da legislação. Para Pedro Jorge Silva, o setor da pesca não se resume só a stocks e quotas, mas também a outras questões importantes.

“A questão do mercado, dos apoios à frota, da questão da legislação que devia ter sido reformulada - há duas legislaturas andamos a pedir e que ainda está por atualizar. Claro que ficamos mais tranquilos, do que há anos atrás, com este aumento, mas é preciso atacar outras coisas que a frota precisa para sobreviver”, disse.

Já a Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca) defendeu que a Europa comprometeu o fim da sobrepesca em 2020 e que “nos ‘stoks’ mais importantes para Portugal terá havido dois pesos e duas medidas”. De acordo com a organização, em relação a Portugal, “os pareceres terão sido desrespeitados para os ‘stocks’ com informação menos robusta -- como o linguado, a solha e as raias -- mesmo quando as capturas dos últimos anos têm sido próximas ou mesmo abaixo dos pareceres científicos”.

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