Obras de Miró saem dos cofres do CGD para exposições no Porto e em Lisboa

24-01-2016
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O Banco Português de Negócios (BPN) detinha a maior coleção privada mundial do artista Joan Miró. Com a nacionalização da instituição, o património passou para a alçada dos veículos estatais criados para gerir os ativos tóxicos da instituição de Oliveira Costa. As 85 obras de Joan Miró estão guardadas num cofre da CGD e estiveram até agora longe da vista do público, mas deverão ser expostas ainda este ano.

Além de uma exposição no Porto, tal como confirmado recentemente pela nova presidente da administração de Serralves, as obras serão expostas em Lisboa e outras cidades do país.

A confirmação de que estão em estudo exposições em várias zonas do país é dada pelo gabinete de João Soares em resposta a questões colocadas por deputados do PCP. “Estão em curso as diligências necessárias que permitam assegurar o direito à fruição cultural das obras, nomeadamente através de duas exposições, uma no Porto e outra em Lisboa (ou vice-versa). Estão em estudo outras formas de mostrar as referidas obras em outras cidades do país”, lê-se na resposta do ministério da Cultura ao ofício do PCP.

Recentemente, Ana Pinho confirmou que a Casa Serralves deverá acolher no outono a coleção de Joan Miró. O acervo do artista catalão tem estado envolto em grande polémica desde que o Governo de Passos Coelho tentou leiloar as peças na Christie's em Londres. “O conjunto das 85 obras foi avaliado em 45,3 milhões de euros”, de acordo com o último relatório e contas da Parvalorem.

Acesso gratuito para população com menos recursos

Os deputados do PCP – Ana Mesquita, Miguel Tiago e Paula Santos – questionam o executivo sobre a possibilidade da existir um regime de acesso gratuito à exposição. O ministério da Cultura dá uma resposta que vai ao encontro das pretensões do PCP: “O acesso de cidadãos mais carenciados aos monumentos e museus públicos já se encontra assegurado por legislação específica. Apesar disso, o governo irá alargar o acesso gratuito aos monumentos e museus nacionais a mais camadas da população”.

No que se refere ao processo de inventariação e classificação das obras de arte, o gabinete de João Soares remete a responsabilidade para a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC). “Tal processo pressupõe, em primeiro lugar, o acesso e o estudo das obras, por parte de uma equipa especializada, condição essencial à abertura de um procedimento de proteção legal”.

O ministério acrescenta ainda que está “a desenvolver esforços” para que o acesso seja garantido, através da exposição pública das 85 obras. “Competirá depois à DGPC fazer a avaliação autonomamente”.

Na prática, só após a exposição das obras será feita uma inventariação e uma eventual abertura de um processo de classificação. Recorde-se que 41 obras completam 10 anos em Portugal, podendo ser classificadas sem a autorização dos proprietários – os veículos públicos Parvalorem e Parups.

No património da Parvalorem estão 72 obras, enquanto as restantes 13 são propriedade da Parups. No conjunto, a coleção vale 45,3 milhões de euros, correspondendo 37,1 milhões Parvalorem e 8,2 milhões à Parups.

Chegou a estar agendado para fevereiro de 2014 em Londres o leilão das obras na Christie's, mas que acabou por ser cancelado pela leiloeira devido aos vários processos legais instaurados nos tribunais portugueses. As obras regressaram a Portugal, mais precisamente aos cofres da CGD.

O lote de 85 obras, composto por óleos, guaches e desenhos, foi adquirido pelo BPN, na gestão de Oliveira Costa, a um colecionador japonês em 2006 por 34 milhões de euros.

O Banco Português de Negócios (BPN) detinha a maior coleção privada mundial do artista Joan Miró. Com a nacionalização da instituição, o património passou para a alçada dos veículos estatais criados para gerir os ativos tóxicos da instituição de Oliveira Costa. As 85 obras de Joan Miró estão guardadas num cofre da CGD e estiveram até agora longe da vista do público, mas deverão ser expostas ainda este ano.

Além de uma exposição no Porto, tal como confirmado recentemente pela nova presidente da administração de Serralves, as obras serão expostas em Lisboa e outras cidades do país.

A confirmação de que estão em estudo exposições em várias zonas do país é dada pelo gabinete de João Soares em resposta a questões colocadas por deputados do PCP. “Estão em curso as diligências necessárias que permitam assegurar o direito à fruição cultural das obras, nomeadamente através de duas exposições, uma no Porto e outra em Lisboa (ou vice-versa). Estão em estudo outras formas de mostrar as referidas obras em outras cidades do país”, lê-se na resposta do ministério da Cultura ao ofício do PCP.

Recentemente, Ana Pinho confirmou que a Casa Serralves deverá acolher no outono a coleção de Joan Miró. O acervo do artista catalão tem estado envolto em grande polémica desde que o Governo de Passos Coelho tentou leiloar as peças na Christie's em Londres. “O conjunto das 85 obras foi avaliado em 45,3 milhões de euros”, de acordo com o último relatório e contas da Parvalorem.

Acesso gratuito para população com menos recursos

Os deputados do PCP – Ana Mesquita, Miguel Tiago e Paula Santos – questionam o executivo sobre a possibilidade da existir um regime de acesso gratuito à exposição. O ministério da Cultura dá uma resposta que vai ao encontro das pretensões do PCP: “O acesso de cidadãos mais carenciados aos monumentos e museus públicos já se encontra assegurado por legislação específica. Apesar disso, o governo irá alargar o acesso gratuito aos monumentos e museus nacionais a mais camadas da população”.

No que se refere ao processo de inventariação e classificação das obras de arte, o gabinete de João Soares remete a responsabilidade para a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC). “Tal processo pressupõe, em primeiro lugar, o acesso e o estudo das obras, por parte de uma equipa especializada, condição essencial à abertura de um procedimento de proteção legal”.

O ministério acrescenta ainda que está “a desenvolver esforços” para que o acesso seja garantido, através da exposição pública das 85 obras. “Competirá depois à DGPC fazer a avaliação autonomamente”.

Na prática, só após a exposição das obras será feita uma inventariação e uma eventual abertura de um processo de classificação. Recorde-se que 41 obras completam 10 anos em Portugal, podendo ser classificadas sem a autorização dos proprietários – os veículos públicos Parvalorem e Parups.

No património da Parvalorem estão 72 obras, enquanto as restantes 13 são propriedade da Parups. No conjunto, a coleção vale 45,3 milhões de euros, correspondendo 37,1 milhões Parvalorem e 8,2 milhões à Parups.

Chegou a estar agendado para fevereiro de 2014 em Londres o leilão das obras na Christie's, mas que acabou por ser cancelado pela leiloeira devido aos vários processos legais instaurados nos tribunais portugueses. As obras regressaram a Portugal, mais precisamente aos cofres da CGD.

O lote de 85 obras, composto por óleos, guaches e desenhos, foi adquirido pelo BPN, na gestão de Oliveira Costa, a um colecionador japonês em 2006 por 34 milhões de euros.

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