Fundos comunitários e renúncia de Daniel Bessa marcam 100 dias de Rui Moreira

07-06-2016
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Rui Moreira assinala hoje 100 dias à frente da Câmara do Porto em plena batalha contra o "centralismo" na distribuição dos fundos comunitários e depois de perder o presidente da Assembleia Municipal, Daniel Bessa.

A luta iniciada há cerca de 15 dias pelo primeiro independente eleito presidente da Câmara do Porto por uma participação activa na distribuição do QCA 2014-2020 já provocou diversas intervenções públicas do autarca e vários desmentidos de membros do Governo.

Moreira tem insistido que Bruxelas recusou "as propostas centralistas do Governo" por "não acautelarem a promoção e coesão territorial".

Na terça-feira, o presidente da Câmara alertou que a cidade "não se vai calar" e distribuiu aos jornalistas o documento da Comissão Europeia que, numa "resposta ao acordo de parceria do Estado Português", refere que o mesmo "ainda não tem uma cobertura geográfica clara e equilibrada".

"O presidente da Câmara do Porto não deve vir para a praça pública destruir negociações de anos, que levam a que o Porto possa vir a ser beneficiado. Estou a falar concretamente dos fundos comunitários. Vem aí um novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) que pode ser muito interessante para o Porto e para a região Norte", criticou Ricardo Almeida, vereador do PSD, em declarações à Lusa em jeito de balanço aos primeiros 100 dias de mandato deste executivo.

O vereador censura o autarca pelos insultos a "altos cargos públicos ligados ao Governo", esquecendo-se de que "o CDS, que parte do Governo central, faz parte também da coligação que gere a cidade".

"O CDS sempre esteve com Rui Moreira desde a primeira hora. Não me parece que o presidente da Câmara deva estar na praça pública a fazer o que deve ser feito em reuniões privadas, em negociações directas", explicou.

Pedro Carvalho, vereador da CDU, sustenta que as reclamações não se deviam centrar "na questão da descentralização", mas abordar também "a natureza dos investimentos a privilegiar".

O debate cruzou-se, esta semana, com outro facto político: Daniel Bessa, o independente que encabeçou a lista de Moreira à Assembleia Municipal e foi eleito presidente daquele órgão a 22 de Outubro, renunciou ao cargo alegando "motivos pessoais" numa carta divulgada na segunda-feira.

Dizendo ter sido "apanhado de surpresa", Rui Moreira tem agora de articular com os deputados eleitos pela sua candidatura para a AM a escolha do novo líder daquele órgão.

Isto, num contexto em que o PSD, através de Amorim Pereira, aponta "clivagens e problemas graves" à maioria, e a CDU, através de Pedro Carvalho, indica "inconsistências e contradições internas" na equipa de Moreira e nas relações com o CDS.

Álvaro Castello-Branco, presidente da distrital do CDS, já defendeu que os centristas têm "várias pessoas que podem exercer essa função com todo o à vontade".

A AM do Porto é composta por 49 eleitos, 15 da lista independente de Rui Moreira, dez do PS, oito do PSD, quatro da CDU e dois do BE, para além dos sete presidentes das juntas de freguesia.

Daniel Bessa foi eleito com 32 votos a favor, sete votos brancos e seis votos no comunista Honório Novo, que também se candidatou ao lugar.

A socialista Ana Paula Vitorino foi escolhida como primeira secretária da mesa com 29 votos a favor, 15 brancos e um nulo, exactamente a mesma votação do segundo secretário, Miguel Pereira Leite (CDS).

Nos primeiros 100 dias do seu mandato, Rui Moreira conseguiu ainda, juntamente com os presidentes das câmaras de Matosinhos (Guilherme Pinto) e de Gaia (Eduardo Vítor Rodrigues), criar a "Frente Atlântica", uma plataforma de entendimento e de defesa dos interesses dos três concelhos.

Em conjunto, os três autarcas já exigiram que o Porto de Leixões seja "prioridade nos investimentos nacionais", acusaram o Governo de um "erro de cálculo" no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que ameaça as contas municipais e exigiram o fim da opacidade fiscal em termos de impostos municipais para as operadoras de telecomunicações, entre outros aspectos.

Lusa/SOL

Rui Moreira assinala hoje 100 dias à frente da Câmara do Porto em plena batalha contra o "centralismo" na distribuição dos fundos comunitários e depois de perder o presidente da Assembleia Municipal, Daniel Bessa.

A luta iniciada há cerca de 15 dias pelo primeiro independente eleito presidente da Câmara do Porto por uma participação activa na distribuição do QCA 2014-2020 já provocou diversas intervenções públicas do autarca e vários desmentidos de membros do Governo.

Moreira tem insistido que Bruxelas recusou "as propostas centralistas do Governo" por "não acautelarem a promoção e coesão territorial".

Na terça-feira, o presidente da Câmara alertou que a cidade "não se vai calar" e distribuiu aos jornalistas o documento da Comissão Europeia que, numa "resposta ao acordo de parceria do Estado Português", refere que o mesmo "ainda não tem uma cobertura geográfica clara e equilibrada".

"O presidente da Câmara do Porto não deve vir para a praça pública destruir negociações de anos, que levam a que o Porto possa vir a ser beneficiado. Estou a falar concretamente dos fundos comunitários. Vem aí um novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) que pode ser muito interessante para o Porto e para a região Norte", criticou Ricardo Almeida, vereador do PSD, em declarações à Lusa em jeito de balanço aos primeiros 100 dias de mandato deste executivo.

O vereador censura o autarca pelos insultos a "altos cargos públicos ligados ao Governo", esquecendo-se de que "o CDS, que parte do Governo central, faz parte também da coligação que gere a cidade".

"O CDS sempre esteve com Rui Moreira desde a primeira hora. Não me parece que o presidente da Câmara deva estar na praça pública a fazer o que deve ser feito em reuniões privadas, em negociações directas", explicou.

Pedro Carvalho, vereador da CDU, sustenta que as reclamações não se deviam centrar "na questão da descentralização", mas abordar também "a natureza dos investimentos a privilegiar".

O debate cruzou-se, esta semana, com outro facto político: Daniel Bessa, o independente que encabeçou a lista de Moreira à Assembleia Municipal e foi eleito presidente daquele órgão a 22 de Outubro, renunciou ao cargo alegando "motivos pessoais" numa carta divulgada na segunda-feira.

Dizendo ter sido "apanhado de surpresa", Rui Moreira tem agora de articular com os deputados eleitos pela sua candidatura para a AM a escolha do novo líder daquele órgão.

Isto, num contexto em que o PSD, através de Amorim Pereira, aponta "clivagens e problemas graves" à maioria, e a CDU, através de Pedro Carvalho, indica "inconsistências e contradições internas" na equipa de Moreira e nas relações com o CDS.

Álvaro Castello-Branco, presidente da distrital do CDS, já defendeu que os centristas têm "várias pessoas que podem exercer essa função com todo o à vontade".

A AM do Porto é composta por 49 eleitos, 15 da lista independente de Rui Moreira, dez do PS, oito do PSD, quatro da CDU e dois do BE, para além dos sete presidentes das juntas de freguesia.

Daniel Bessa foi eleito com 32 votos a favor, sete votos brancos e seis votos no comunista Honório Novo, que também se candidatou ao lugar.

A socialista Ana Paula Vitorino foi escolhida como primeira secretária da mesa com 29 votos a favor, 15 brancos e um nulo, exactamente a mesma votação do segundo secretário, Miguel Pereira Leite (CDS).

Nos primeiros 100 dias do seu mandato, Rui Moreira conseguiu ainda, juntamente com os presidentes das câmaras de Matosinhos (Guilherme Pinto) e de Gaia (Eduardo Vítor Rodrigues), criar a "Frente Atlântica", uma plataforma de entendimento e de defesa dos interesses dos três concelhos.

Em conjunto, os três autarcas já exigiram que o Porto de Leixões seja "prioridade nos investimentos nacionais", acusaram o Governo de um "erro de cálculo" no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que ameaça as contas municipais e exigiram o fim da opacidade fiscal em termos de impostos municipais para as operadoras de telecomunicações, entre outros aspectos.

Lusa/SOL

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