São 140 páginas de programa eleitoral, com um longo rol de propostas. Foi dessas medidas que os socialistas falaram na tarde deste sábado, ao longo de quase seis horas, com vários painéis de convidados a destacar medidas em várias áreas. Por fim, António Costa repetiu exatamente o mesmo exercício que quase três dezenas de pessoas tinham repartido antes de si. Num discurso longo de uma hora, o líder socialista destacou as medidas do programa eleitoral que considerou mais importantes nos quatro desafios estratégicos assumidos pelos socialistas - demografia, transição para a sociedade digital, combate às alterações climáticas e às desigualdades - e ainda um conjunto de propostas reunidas num tópico a que o PS chamou “boa governação”, e onde Costa destacou um conjunto de medidas para “um combate sem tréguas” à corrupção.
A seleção de medidas concretas feita pelo secretário-geral socialista dá uma espécie de “best of” do programa do PS. É com estas propostas que Costa quer chegar às eleições de 6 de outubro prometendo “fazer ainda mais e ainda melhor”.
Alterações climáticas
Até ao final da legislatura, encerramento da central termoelétrica do Pêgo e encerramento da central de Sines até 2025 (ambas a carvão).
Aposta na reabilitação para melhorar eficiência energética dos edifícios.
Mais e melhor transporte público, confiando às Áreas Metropolitanas todo o transporte suburbano, incluindo transporte fluvial, metropolitano e ferroviário.
Maior programa de investimento em ferrovia - “a ferrovia é a nossa grande ambição para a próxima legislatura”.
Eliminar em 2020 todo o plástico não reutilizável.
Reutilização de pelo menos 20% das águas residuais.
Cumprir 30% da rede nacional de áreas marinhas protegidas até 2030.
Demografia
Criar condições para famílias terem mais filhos dando confiança através do combate à precariedade no mercado de trabalho e à precariedade no acesso à habitação.
Combater o abuso dos estágios na forma como são utilizados por muitas empresas.
Contrariar as ordens profissionais para que não continuem a ter “o poder que têm na limitação do acesso à profissão”.
Garantir arrendamento acessível para todas as famílias - aumentar oferta pública de habitação, construindo, até 2028, 170 mil novos fogos públicos de arrendamento acessível para a classe média.
Transição para a sociedade digital
Aumentar o investimento público e privado em ciência até 3% PIB em 2030 (o que significa a duplicação do valor atual).
Aumentar a dedução fiscal aos lucros reinvestidos em inovação empresarial.
Desigualdades
Combater a disparidade salarial entre homens e mulheres.
Reforçar o complemento solidário para idosos, que passa a ser atribuído a todos cujo rendimento esteja abaixo do limiar de pobreza.
Reforçar o abono de família para combater pobreza infantil.
Até 2024, garantir habitação condigna às 26 mil famílias que ainda não a têm.
Mais investimento na escola pública, garantindo ainda maior autonomia e flexibilização curricular.
Democratizar o acesso ao ensino superior: eliminar barreiras ao ensino superior para quem vem do ensino profissionalizantes, garantir mais cursos em regime pós-laboral e diversificar a oferta de cursos.
Reforçar a ação social escolar e garantir que todos os estudantes que têm ação social escolar no secundário o mantém ao transitar para o ensino superior.
Prosseguir o plano de alojamento público para estudantes universitários, criando mais 12 mil camas em residências universitárias na próxima legislatura.
Combate à violência doméstica com uma abordagem judicial integrada que combine direito de família com direito criminal (“não creio que isto implique qualquer inconstitucionalidade, mas se isso é inconstitucional aqui está boa razão para uma revisão extraordinária da Constituição”, afirmou Costa)
Acelerar programas para enfrentar desigualdades entre Interior e litoral, nomeadamente apostando nas ligações transfonteiriças para maiores sinergias entre zonas de fronteira de Portugal e Espanha.
Prosseguir medidas de discriminação positiva do Interior nos incentivos ao investimento.
Concurso para a nova rede 5G será desenhado de forma a corrigir a desigualdade existente na cobertura de banda larga.
Boa governação
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Entidades
São 140 páginas de programa eleitoral, com um longo rol de propostas. Foi dessas medidas que os socialistas falaram na tarde deste sábado, ao longo de quase seis horas, com vários painéis de convidados a destacar medidas em várias áreas. Por fim, António Costa repetiu exatamente o mesmo exercício que quase três dezenas de pessoas tinham repartido antes de si. Num discurso longo de uma hora, o líder socialista destacou as medidas do programa eleitoral que considerou mais importantes nos quatro desafios estratégicos assumidos pelos socialistas - demografia, transição para a sociedade digital, combate às alterações climáticas e às desigualdades - e ainda um conjunto de propostas reunidas num tópico a que o PS chamou “boa governação”, e onde Costa destacou um conjunto de medidas para “um combate sem tréguas” à corrupção.
A seleção de medidas concretas feita pelo secretário-geral socialista dá uma espécie de “best of” do programa do PS. É com estas propostas que Costa quer chegar às eleições de 6 de outubro prometendo “fazer ainda mais e ainda melhor”.
Alterações climáticas
Até ao final da legislatura, encerramento da central termoelétrica do Pêgo e encerramento da central de Sines até 2025 (ambas a carvão).
Aposta na reabilitação para melhorar eficiência energética dos edifícios.
Mais e melhor transporte público, confiando às Áreas Metropolitanas todo o transporte suburbano, incluindo transporte fluvial, metropolitano e ferroviário.
Maior programa de investimento em ferrovia - “a ferrovia é a nossa grande ambição para a próxima legislatura”.
Eliminar em 2020 todo o plástico não reutilizável.
Reutilização de pelo menos 20% das águas residuais.
Cumprir 30% da rede nacional de áreas marinhas protegidas até 2030.
Demografia
Criar condições para famílias terem mais filhos dando confiança através do combate à precariedade no mercado de trabalho e à precariedade no acesso à habitação.
Combater o abuso dos estágios na forma como são utilizados por muitas empresas.
Contrariar as ordens profissionais para que não continuem a ter “o poder que têm na limitação do acesso à profissão”.
Garantir arrendamento acessível para todas as famílias - aumentar oferta pública de habitação, construindo, até 2028, 170 mil novos fogos públicos de arrendamento acessível para a classe média.
Transição para a sociedade digital
Aumentar o investimento público e privado em ciência até 3% PIB em 2030 (o que significa a duplicação do valor atual).
Aumentar a dedução fiscal aos lucros reinvestidos em inovação empresarial.
Desigualdades
Combater a disparidade salarial entre homens e mulheres.
Reforçar o complemento solidário para idosos, que passa a ser atribuído a todos cujo rendimento esteja abaixo do limiar de pobreza.
Reforçar o abono de família para combater pobreza infantil.
Até 2024, garantir habitação condigna às 26 mil famílias que ainda não a têm.
Mais investimento na escola pública, garantindo ainda maior autonomia e flexibilização curricular.
Democratizar o acesso ao ensino superior: eliminar barreiras ao ensino superior para quem vem do ensino profissionalizantes, garantir mais cursos em regime pós-laboral e diversificar a oferta de cursos.
Reforçar a ação social escolar e garantir que todos os estudantes que têm ação social escolar no secundário o mantém ao transitar para o ensino superior.
Prosseguir o plano de alojamento público para estudantes universitários, criando mais 12 mil camas em residências universitárias na próxima legislatura.
Combate à violência doméstica com uma abordagem judicial integrada que combine direito de família com direito criminal (“não creio que isto implique qualquer inconstitucionalidade, mas se isso é inconstitucional aqui está boa razão para uma revisão extraordinária da Constituição”, afirmou Costa)
Acelerar programas para enfrentar desigualdades entre Interior e litoral, nomeadamente apostando nas ligações transfonteiriças para maiores sinergias entre zonas de fronteira de Portugal e Espanha.
Prosseguir medidas de discriminação positiva do Interior nos incentivos ao investimento.
Concurso para a nova rede 5G será desenhado de forma a corrigir a desigualdade existente na cobertura de banda larga.
Boa governação