O Bloco de Esquerda precipitou-se a anunciar propostas que não passavam de versões de trabalho, ainda por fechar, e PS e Governo decidiram em sintonia corrigir o tiro. É esta a versão que os socialistas vieram, no final da tarde desta quarta-feira, apresentar no Parlamento sobre as alterações à Lei de Bases de Saúde que acabam de propor - e que irritaram o Bloco.
"Estas propostas manifestam uma clara sintonia entre PS e Governo", começou por sublinhar a deputada socialista Jamila Madeira, em conferência de imprensa. Minutos antes, o bloquista Moisés Ferreira tinha dito ali mesmo, aos jornalistas, que tinha sido apanhado de surpresa pelas propostas socialistas, que têm diferenças significativas em relação às que foram negociadas entre BE e Governo, e atirado: "Esperamos que o PS não desautorize o primeiro-ministro".
Ora, a desautorização não existe, argumentou Jamila Madeira, porque a culpa do desentendimento foi do Bloco, que se precipitou ao anunciar na segunda-feira passada propostas trabalhadas com o Governo, mas que não passavam de "versões de trabalho". "As propostas que o BE sinaliza agora como sendo definitivas circularam entre fóruns, claramente foram versões de trabalho no sentido da busca de uma convergência, mas nunca chegaram a ser finalizadas ou acordadas entre os diferentes partidos".
Assim, diz o PS, o Bloco tomou sozinho a decisão de fechar o processo de negociação e apresentar as propostas: "O processo continuou, progrediu; o BE assumiu que o seu processo de diálogo tinha sido fechado naquele momento. No nosso entender e do Governo, a convergência tinha de prosseguir, até porque nem todas as partes tinham a mesma posição que o BE relativamente a esse texto", assegurou Jamila Madeira.
“Maioria clara”, mas com quem?
As mudanças de posição manifestadas agora nas iniciativas do PS significam que, ao contrário do que previa o documento entregue pelo Governo ao Bloco, as PPP passam a ser possíveis em caso de necessidade "supletiva e temporária" e os acordos entre público e privado deixam de ter essa condição, precisando apenas de se provar que a necessidade é "fundamentada". Eram estas algumas das linhas vermelhas do BE, que ainda apelou a um "assomo de responsabilidade" do PS. Como resposta, uma farpa: "Não temos nenhuma lição a receber relativamente ao papel que enquanto esquerda o PS desempenha na sociedade portuguesa".
No Parlamento, os socialistas assumiram que era necessário fazer estas alterações para garantir a aprovação do diploma - mesmo que, a manter esta posição, esteja a afastar a esquerda: "Compreendido um conjunto de necessidades que foram manifestadas por diferentes partidos, foi necessário trabalhar essa convergência e esse processo de construção de uma maioria clara para a aprovação desta proposta de lei".
Significa isto que o PS, como Marcelo Rebelo de Sousa desejava (chegou a ameaçar com um veto a uma lei que fosse aprovada só à esquerda), já está a contar apenas com a direita? "A proposta tem todas as condições para continuar um caminho de convergência no sentido em que tinha sido construído até agora", defendeu Jamila Madeira. Foi preciso introduzir "um conjunto de limitações, constrangimentos e salvaguarda do interesse público", mas o PS diz ainda contar com "todos os defensores do SNS" e estar disponível para "dialogar e construir essa convergência o mais possível".
A próxima reunião da Comissão de Saúde para discutir este diploma está agendada para esta sexta-feira mas, a julgar pelas declarações do Bloco de Esquerda, será difícil continuar a contar com uma aprovação feita à esquerda, pelo menos se a redação atual das propostas do PS se mantiver.
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O Bloco de Esquerda precipitou-se a anunciar propostas que não passavam de versões de trabalho, ainda por fechar, e PS e Governo decidiram em sintonia corrigir o tiro. É esta a versão que os socialistas vieram, no final da tarde desta quarta-feira, apresentar no Parlamento sobre as alterações à Lei de Bases de Saúde que acabam de propor - e que irritaram o Bloco.
"Estas propostas manifestam uma clara sintonia entre PS e Governo", começou por sublinhar a deputada socialista Jamila Madeira, em conferência de imprensa. Minutos antes, o bloquista Moisés Ferreira tinha dito ali mesmo, aos jornalistas, que tinha sido apanhado de surpresa pelas propostas socialistas, que têm diferenças significativas em relação às que foram negociadas entre BE e Governo, e atirado: "Esperamos que o PS não desautorize o primeiro-ministro".
Ora, a desautorização não existe, argumentou Jamila Madeira, porque a culpa do desentendimento foi do Bloco, que se precipitou ao anunciar na segunda-feira passada propostas trabalhadas com o Governo, mas que não passavam de "versões de trabalho". "As propostas que o BE sinaliza agora como sendo definitivas circularam entre fóruns, claramente foram versões de trabalho no sentido da busca de uma convergência, mas nunca chegaram a ser finalizadas ou acordadas entre os diferentes partidos".
Assim, diz o PS, o Bloco tomou sozinho a decisão de fechar o processo de negociação e apresentar as propostas: "O processo continuou, progrediu; o BE assumiu que o seu processo de diálogo tinha sido fechado naquele momento. No nosso entender e do Governo, a convergência tinha de prosseguir, até porque nem todas as partes tinham a mesma posição que o BE relativamente a esse texto", assegurou Jamila Madeira.
“Maioria clara”, mas com quem?
As mudanças de posição manifestadas agora nas iniciativas do PS significam que, ao contrário do que previa o documento entregue pelo Governo ao Bloco, as PPP passam a ser possíveis em caso de necessidade "supletiva e temporária" e os acordos entre público e privado deixam de ter essa condição, precisando apenas de se provar que a necessidade é "fundamentada". Eram estas algumas das linhas vermelhas do BE, que ainda apelou a um "assomo de responsabilidade" do PS. Como resposta, uma farpa: "Não temos nenhuma lição a receber relativamente ao papel que enquanto esquerda o PS desempenha na sociedade portuguesa".
No Parlamento, os socialistas assumiram que era necessário fazer estas alterações para garantir a aprovação do diploma - mesmo que, a manter esta posição, esteja a afastar a esquerda: "Compreendido um conjunto de necessidades que foram manifestadas por diferentes partidos, foi necessário trabalhar essa convergência e esse processo de construção de uma maioria clara para a aprovação desta proposta de lei".
Significa isto que o PS, como Marcelo Rebelo de Sousa desejava (chegou a ameaçar com um veto a uma lei que fosse aprovada só à esquerda), já está a contar apenas com a direita? "A proposta tem todas as condições para continuar um caminho de convergência no sentido em que tinha sido construído até agora", defendeu Jamila Madeira. Foi preciso introduzir "um conjunto de limitações, constrangimentos e salvaguarda do interesse público", mas o PS diz ainda contar com "todos os defensores do SNS" e estar disponível para "dialogar e construir essa convergência o mais possível".
A próxima reunião da Comissão de Saúde para discutir este diploma está agendada para esta sexta-feira mas, a julgar pelas declarações do Bloco de Esquerda, será difícil continuar a contar com uma aprovação feita à esquerda, pelo menos se a redação atual das propostas do PS se mantiver.