Entre Outubro de 2015 e Maio de 2018, 16 deputados do Parlamento foram constituídos arguidos em diferentes casos judiciais, com níveis de gravidade diversos. Esta semana soube-se que há mais 3 casos, provocado principalmente pelo caso "Galpgate" e totalizando o número de deputados arguidos para 19. A todos foi levantada a imunidade parlamentar.
Dos 16 deputados referidos, 8 eram do PS e os outros 8 do PSD. Hugo Soares e Luís Campos Ferreira (e também Luís Montenegro, embora já não esteja no Parlamento) do PSD, e o socialista Rocha Andrade aumentaram a lista dos respectivos partidos: 9 do lado do PS e dez do PSD. Estes profissionais referidos foram constituídos arguidos do caso "Galpgate".
Registaram-se 20 pedidos de levantamento da imunidade parlamentar, para que os deputados pudessem prestar depoimentos e constituídos arguidos. Segundo o matutino, isto significa que alguns deputados – como Carlos Pereira e Joana Lima do PS – serão ouvidos pelas autoridades em mais do que um processo.
No total dos deputados, já foram concedidas 100 autorizações para a prestação de depoimentos como testemunhas de deputados do PSD e PS (maioritariamente), do PCP, CDS e Bloco de Esquerda. Nomes como Carlos Pereira, Carla Tavares, Joana Lima e Palmira Maciel (PSD), e Hugo Soares, Isaura Pedro, Maurício Marques, Miguel Santos e Luís Montenegro, (todos do PSD) estão incluídos nas listas de testemunhas e/ou arguidos.
A maioria dos processos está relacionada com poder local, questões autárquicas, casos eleitorais em época de campanha e o caso "Galpgate": as viagens pagas pela empresa a deputados para assistirem a partidas do Europeu em França no ano 2016 é a última polémica a ser discutida no Parlamento.
Caso "Galpgate" já começou em Julho de 2017
O caso das viagens pagas já tem arguidos desde o ano passado, como o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do PS, Rocha Andrade. Luís Montenegro, Hugo Soares e Luís Campos Ferreira também são arguidos e disseram ao Observador em 2016 que viajaram para França a convite do empresário Joaquim Oliveira, explicando que assumiram "por sua conta os custos das respectivas deslocações".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) descreveu as investigações no âmbito do caso da seguinte forma: "No processo investiga-se o pagamento pela Galp Energia S.A. de viagens, refeições e bilhetes para diversos jogos da selecção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016". Acrescentaram também que havia "factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem, previstos na Lei dos Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos".
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Entre Outubro de 2015 e Maio de 2018, 16 deputados do Parlamento foram constituídos arguidos em diferentes casos judiciais, com níveis de gravidade diversos. Esta semana soube-se que há mais 3 casos, provocado principalmente pelo caso "Galpgate" e totalizando o número de deputados arguidos para 19. A todos foi levantada a imunidade parlamentar.
Dos 16 deputados referidos, 8 eram do PS e os outros 8 do PSD. Hugo Soares e Luís Campos Ferreira (e também Luís Montenegro, embora já não esteja no Parlamento) do PSD, e o socialista Rocha Andrade aumentaram a lista dos respectivos partidos: 9 do lado do PS e dez do PSD. Estes profissionais referidos foram constituídos arguidos do caso "Galpgate".
Registaram-se 20 pedidos de levantamento da imunidade parlamentar, para que os deputados pudessem prestar depoimentos e constituídos arguidos. Segundo o matutino, isto significa que alguns deputados – como Carlos Pereira e Joana Lima do PS – serão ouvidos pelas autoridades em mais do que um processo.
No total dos deputados, já foram concedidas 100 autorizações para a prestação de depoimentos como testemunhas de deputados do PSD e PS (maioritariamente), do PCP, CDS e Bloco de Esquerda. Nomes como Carlos Pereira, Carla Tavares, Joana Lima e Palmira Maciel (PSD), e Hugo Soares, Isaura Pedro, Maurício Marques, Miguel Santos e Luís Montenegro, (todos do PSD) estão incluídos nas listas de testemunhas e/ou arguidos.
A maioria dos processos está relacionada com poder local, questões autárquicas, casos eleitorais em época de campanha e o caso "Galpgate": as viagens pagas pela empresa a deputados para assistirem a partidas do Europeu em França no ano 2016 é a última polémica a ser discutida no Parlamento.
Caso "Galpgate" já começou em Julho de 2017
O caso das viagens pagas já tem arguidos desde o ano passado, como o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do PS, Rocha Andrade. Luís Montenegro, Hugo Soares e Luís Campos Ferreira também são arguidos e disseram ao Observador em 2016 que viajaram para França a convite do empresário Joaquim Oliveira, explicando que assumiram "por sua conta os custos das respectivas deslocações".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) descreveu as investigações no âmbito do caso da seguinte forma: "No processo investiga-se o pagamento pela Galp Energia S.A. de viagens, refeições e bilhetes para diversos jogos da selecção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016". Acrescentaram também que havia "factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem, previstos na Lei dos Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos".