A reputação do Parlamento português está pelas ruas da amargura. Para tal contribuiu uma maioria de deputados que traficam todas as influências, que personificam a promiscuidade entre negócios e política. A função parlamentar abastardou-se, talvez de forma definitiva.
Os conflitos de interesses são omnipresentes, contaminam todas as comissões parlamentares. Numa das mais relevantes comissões, a de Economia, Inovação e Obras Públicas, estão ligados a interesses imobiliários, de forma muito ativa, os deputados sociais-democratas António Topa, da Empri, Empreendimentos Imobiliários, Emídio Guerreiro, na bem-sucedida Garcia, Garcia SA, ou Joel Sá, da Edibarcelos. Por outro lado, a socialista Hortense Martins atua no imobiliário através da Martinurb, enquanto Pedro Coimbra está associado à Delta 2014 – Investimentos e Consultoria. É um fartar vilanagem: Hugo Pires, na imobiliária Criat, Paulo Rios de Oliveira na Enoforum – Comércio e Exportação de Vinhos… e por aí adiante. O Palácio de São Bento parece ter-se transformado num centro empresarial.
Se mudarmos de área, seja ela qual for, a promiscuidade é sempre a marca distintiva. Na Comissão de Agricultura e Mar, que superintende a atividade governativa nestas áreas, são vários os deputados que beneficiam de subsídios ou vantagens por parte dos órgãos políticos e administrativos que fiscalizam: Joaquim Barreto, o socialista que preside ao órgão, está ligado à Rural Basto, enquanto o social-democrata Pedro do Ó Ramos integra a Robocork e a Valor Inevitável; já Nuno Serra serve os interesses da Mar e Rio Empreendimentos Marinhos. Mas há mais, muito mais! O que não há é vergonha!
E na Comissão de Saúde, que controla a maior fatia do Orçamento do Estado? O deputado socialista António Sales está ligado ao grupo privado Sanfil, enquanto a sua camarada Antónia Almeida Santos integra a Fundação Renal Portuguesa; nesta fundação privada tem como colega o social-democrata Baptista Leite, que partilha a bancada com Isaura Pedro, da Clínica Benjamim Pedro. Já a centrista Isabel Galriça está ligada à Luz Saúde. Como podem estes deputados decidir com independência as transferências do Orçamento para privados pela via de convenções? Ou até discutir livremente a Lei de Bases da Saúde?
Como foi possível chegar a este nível de promiscuidade? Não há uma entidade que supervisione estes conflitos de interesses, reais, potenciais ou aparentes? De facto, existe, uma Subcomissão de Ética do Parlamento. Mas esta é constituída por deputados que estão, eles próprios, em situação de conflito de interesses. O presidente da comissão, Marques Guedes, é detentor de capital nas sociedades agrícolas dos Pinheirinhos, do Alto da Cegonha e Fangarifau. Três deputados são advogados no ativo e defendem todo o tipo de clientes – Rios de Oliveira, Fernando Anastácio e António Carlos Monteiro. Oliveira está também ligado a empresas agrícolas (como já vimos atrás); Fernando Anastácio é associado às empresas Lucksin, Procota, Quinta do Escarpão e Mundo Aquático, entre outras. Constituída por deputados que personificam a promiscuidade entre política e negócios, como pode a Comissão de Ética avaliar das circunstâncias éticas dos restantes parlamentares? Este grupo de deputados não impõe qualquer ética, apenas tenta garantir uma enganadora cosmética.
E nem o órgão máximo do Parlamento, a presidência, escapa a estes pecados: o seu principal vice-presidente, Matos Correia, representa a Casa da Sorte, é consultor da influente consultora Kearney e integra a todo-poderosa sociedade de advogados Rui Pena, Arnaut & Associados. Quando representa o Parlamento, em nome de Portugal, Correia transporta consigo interesses privados que vão da defesa aos aeroportos, perante a passividade cúmplice de toda a cúpula parlamentar.
Com todas estas ligações empresariais, muitos dos parlamentares já esqueceram a lealdade para com o povo que os elegeu e são apenas fiéis aos grupos económicos de que estão dependentes. Estes deputados desonram a democracia.
Presidente da Frente Cívica
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A reputação do Parlamento português está pelas ruas da amargura. Para tal contribuiu uma maioria de deputados que traficam todas as influências, que personificam a promiscuidade entre negócios e política. A função parlamentar abastardou-se, talvez de forma definitiva.
Os conflitos de interesses são omnipresentes, contaminam todas as comissões parlamentares. Numa das mais relevantes comissões, a de Economia, Inovação e Obras Públicas, estão ligados a interesses imobiliários, de forma muito ativa, os deputados sociais-democratas António Topa, da Empri, Empreendimentos Imobiliários, Emídio Guerreiro, na bem-sucedida Garcia, Garcia SA, ou Joel Sá, da Edibarcelos. Por outro lado, a socialista Hortense Martins atua no imobiliário através da Martinurb, enquanto Pedro Coimbra está associado à Delta 2014 – Investimentos e Consultoria. É um fartar vilanagem: Hugo Pires, na imobiliária Criat, Paulo Rios de Oliveira na Enoforum – Comércio e Exportação de Vinhos… e por aí adiante. O Palácio de São Bento parece ter-se transformado num centro empresarial.
Se mudarmos de área, seja ela qual for, a promiscuidade é sempre a marca distintiva. Na Comissão de Agricultura e Mar, que superintende a atividade governativa nestas áreas, são vários os deputados que beneficiam de subsídios ou vantagens por parte dos órgãos políticos e administrativos que fiscalizam: Joaquim Barreto, o socialista que preside ao órgão, está ligado à Rural Basto, enquanto o social-democrata Pedro do Ó Ramos integra a Robocork e a Valor Inevitável; já Nuno Serra serve os interesses da Mar e Rio Empreendimentos Marinhos. Mas há mais, muito mais! O que não há é vergonha!
E na Comissão de Saúde, que controla a maior fatia do Orçamento do Estado? O deputado socialista António Sales está ligado ao grupo privado Sanfil, enquanto a sua camarada Antónia Almeida Santos integra a Fundação Renal Portuguesa; nesta fundação privada tem como colega o social-democrata Baptista Leite, que partilha a bancada com Isaura Pedro, da Clínica Benjamim Pedro. Já a centrista Isabel Galriça está ligada à Luz Saúde. Como podem estes deputados decidir com independência as transferências do Orçamento para privados pela via de convenções? Ou até discutir livremente a Lei de Bases da Saúde?
Como foi possível chegar a este nível de promiscuidade? Não há uma entidade que supervisione estes conflitos de interesses, reais, potenciais ou aparentes? De facto, existe, uma Subcomissão de Ética do Parlamento. Mas esta é constituída por deputados que estão, eles próprios, em situação de conflito de interesses. O presidente da comissão, Marques Guedes, é detentor de capital nas sociedades agrícolas dos Pinheirinhos, do Alto da Cegonha e Fangarifau. Três deputados são advogados no ativo e defendem todo o tipo de clientes – Rios de Oliveira, Fernando Anastácio e António Carlos Monteiro. Oliveira está também ligado a empresas agrícolas (como já vimos atrás); Fernando Anastácio é associado às empresas Lucksin, Procota, Quinta do Escarpão e Mundo Aquático, entre outras. Constituída por deputados que personificam a promiscuidade entre política e negócios, como pode a Comissão de Ética avaliar das circunstâncias éticas dos restantes parlamentares? Este grupo de deputados não impõe qualquer ética, apenas tenta garantir uma enganadora cosmética.
E nem o órgão máximo do Parlamento, a presidência, escapa a estes pecados: o seu principal vice-presidente, Matos Correia, representa a Casa da Sorte, é consultor da influente consultora Kearney e integra a todo-poderosa sociedade de advogados Rui Pena, Arnaut & Associados. Quando representa o Parlamento, em nome de Portugal, Correia transporta consigo interesses privados que vão da defesa aos aeroportos, perante a passividade cúmplice de toda a cúpula parlamentar.
Com todas estas ligações empresariais, muitos dos parlamentares já esqueceram a lealdade para com o povo que os elegeu e são apenas fiéis aos grupos económicos de que estão dependentes. Estes deputados desonram a democracia.
Presidente da Frente Cívica