Partidos votam hoje uso de canábis para fins terapêuticos. Direita precisa dos comunistas para chumbar propostas

19-01-2018
marcar artigo

O dia chegou, mas ainda não se consegue perceber como votarão os partidos no que toca aos projetos de lei que querem permitir o uso de canábis para fins medicinais. O problema é matemático: com a esquerda por unir, torna-se complicado garantir uma maioria para as propostas do BE e PAN, enquanto o PCP tece críticas semelhantes às tecidas pela direita.

Como o Expresso noticiava ontem, o PSD já anunciou que 'não acompanha' os projetos dos bloquistas e do PAN, que preveem o uso de canábis para fins medicinais para quem tiver uma 'receita médica especial', mas também a hipótese de os doentes cultivarem a planta em casa. Para os sociais-democratas, assim se abre a porta a uma utilização da canábis 'recreativa' e que torna a fiscalização 'impossível', explica o deputado Miguel Santos. Por isso, o PSD prefere o projeto de resolução do PCP, que prevê somente uma avaliação dos impactos do uso de canábis. Aliás, também os comunistas, segundo uma resposta enviada ao Expresso, criticam os projetos de BE e PAN, por estes proporem uma lei 'sobre uma matéria que já está consagrada na legislação - introdução de medicamentos no mercado - a que acresce a proposta do auto-cultivo, que não assegura o rigoroso controlo de qualidade e do teor dos diversos alcalóides presentes na planta'.

Também o CDS critica, de forma veemente, as propostas do BE e do PAN: ao Expresso, a deputada Isabel Galriça Neto dizia esta quarta-feira que a ideia é um 'retrocesso' e um 'pseudomodernismo'. Ou seja, a direita está contra as propostas dos bloquistas e do PAN e, se o PCP concretizar as suas reservas com um voto desfavorável, as propostas serão chumbadas.

É fazer as contas

Outro fator que complica as contas é a votação do PS: como explicou a deputada Maria Antónia Almeida Santos, o partido dá 'liberdade de voto' nesta matéria, o que torna difícil prever se todos os socialistas irão votar a favor das propostas, apesar de haver uma 'abertura' generalizada.

Fazendo as contas: com PSD e CDS contra, há 107 votos desfavoráveis às propostas para permitir o consumo de canábis para fins medicinais garantidos. Se os 15 deputados do PCP se juntarem, farão uma maioria de 122 dos 230 deputados. Se, por outro lado, a esquerda conseguir um acordo de última hora e se unir, colocando PCP a somar-se a BE, PAN e PS (e assumindo que todos os socialistas votam a favor), consegue uma maioria de 121 deputados (123, se tiver a aprovação do PEV). O acordo está, por isso, praticamente empatado - e ao Expresso os bloquistas garantem que estarão em conversações até ao momento em que as propostas forem debatidas e votadas. O início da discussão está marcado para as 15h, em plenário no Parlamento.

O dia chegou, mas ainda não se consegue perceber como votarão os partidos no que toca aos projetos de lei que querem permitir o uso de canábis para fins medicinais. O problema é matemático: com a esquerda por unir, torna-se complicado garantir uma maioria para as propostas do BE e PAN, enquanto o PCP tece críticas semelhantes às tecidas pela direita.

Como o Expresso noticiava ontem, o PSD já anunciou que 'não acompanha' os projetos dos bloquistas e do PAN, que preveem o uso de canábis para fins medicinais para quem tiver uma 'receita médica especial', mas também a hipótese de os doentes cultivarem a planta em casa. Para os sociais-democratas, assim se abre a porta a uma utilização da canábis 'recreativa' e que torna a fiscalização 'impossível', explica o deputado Miguel Santos. Por isso, o PSD prefere o projeto de resolução do PCP, que prevê somente uma avaliação dos impactos do uso de canábis. Aliás, também os comunistas, segundo uma resposta enviada ao Expresso, criticam os projetos de BE e PAN, por estes proporem uma lei 'sobre uma matéria que já está consagrada na legislação - introdução de medicamentos no mercado - a que acresce a proposta do auto-cultivo, que não assegura o rigoroso controlo de qualidade e do teor dos diversos alcalóides presentes na planta'.

Também o CDS critica, de forma veemente, as propostas do BE e do PAN: ao Expresso, a deputada Isabel Galriça Neto dizia esta quarta-feira que a ideia é um 'retrocesso' e um 'pseudomodernismo'. Ou seja, a direita está contra as propostas dos bloquistas e do PAN e, se o PCP concretizar as suas reservas com um voto desfavorável, as propostas serão chumbadas.

É fazer as contas

Outro fator que complica as contas é a votação do PS: como explicou a deputada Maria Antónia Almeida Santos, o partido dá 'liberdade de voto' nesta matéria, o que torna difícil prever se todos os socialistas irão votar a favor das propostas, apesar de haver uma 'abertura' generalizada.

Fazendo as contas: com PSD e CDS contra, há 107 votos desfavoráveis às propostas para permitir o consumo de canábis para fins medicinais garantidos. Se os 15 deputados do PCP se juntarem, farão uma maioria de 122 dos 230 deputados. Se, por outro lado, a esquerda conseguir um acordo de última hora e se unir, colocando PCP a somar-se a BE, PAN e PS (e assumindo que todos os socialistas votam a favor), consegue uma maioria de 121 deputados (123, se tiver a aprovação do PEV). O acordo está, por isso, praticamente empatado - e ao Expresso os bloquistas garantem que estarão em conversações até ao momento em que as propostas forem debatidas e votadas. O início da discussão está marcado para as 15h, em plenário no Parlamento.

marcar artigo