O Super Bock Super Rock vai apresentar hoje a sua nova rádio, a SBSR.fm – detida pelo empresário Luís Montez, fundador da promotora Música no Coração, em parceria com a Unicer, que detém a marca do festival e é dona da marca Super Bock. A SBSR vai substituir a Rádio Nostalgia, mas este lançamento está a causar algum mal-estar no setor e em alguns juristas, que acusam a nova rádio de estar a violar as regras de publicidade e de autorregulação desta indústria e de estar associada diretamente a bebidas alcoólicas, apurou o i.
“Há razão para que exista esse mal-estar, uma vez que a lei da publicidade proíbe expressamente que seja feita publicidade a bebidas alcoólicas a não ser dentro de um horário muito específico, que é das 22h30 até às 7h. Mas ao existir uma rádio com o nome expresso de uma bebida alcoólica e com o logótipo associado à própria marca do festival, isso significa que essa publicidade vai ser feita a toda a hora”, revela ao i Carolina Pina, jurista de marcas da Private Lawyers.
Apesar de a nova rádio usar o logótipo do festival e não da marca de cerveja, a jurista garante que “a própria existência de uma rádio com o nome do festival que contém uma marca de cerveja constitui uma violação clara dessas regras”.
Carolina Pina diz mesmo que, caso os consumidores se sintam lesados, poderão avançar com uma queixa junto de uma associação de defesa de consumidores, que poderá avançar com uma ação em tribunal contra o aparecimento desta rádio com este nome. “Há fundamento legal para avançar contra a rádio”, afirma.
Contactada pelo i, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) diz que, para já, vai analisar e acompanhar toda esta situação. “A nova rádio vai ter de cumprir as regras de publicidade e de autorregulação quer em termos editoriais, quer em termos de horários”, salienta o jurista Luís Pisco.
Ainda assim, admite que “à primeira vista há uma grande associação entre o nome da rádio e o festival. Por isso, o mais provável é o consumidor associar a rádio ao nome do festival e não à marca de cervejas. Para já é prematuro associarmos a um conflito entre consumidores e rádio só pelo nome da rádio”, acrescentando, no entanto, que vai “estar atento para saber se a rádio irá cumprir todas as regras do Código da Publicidade e as normas de autorregulação”.
Todavia, Luís Pisco deixa um alerta: “Podemos atuar desde que haja queixas dos consumidores”, mas garante que, para já, ainda não recebeu nenhuma.
Já a Auto Regulação Publicitária – ICAP diz apenas que “terá de ser o júri a pronunciar-se”, não querendo adiantar se vai ou não avançar com essa análise.
ERC aprova projeto A Rádio Nostalgia, que tinha sido relançada por Luís Montez em 2011, dá agora lugar à rádio SBSR.fm, associada a um dos festivais de música que o empresário fundou nos anos de 1990, com a sua promotora Música no Coração, e que incorpora o nome do principal patrocinador do evento, a Unicer, detentora da marca de cerveja Super Bock.
O projeto recebeu luz verde por parte da Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) ao “autorizar a modificação do projeto e alteração da denominação do serviço de programas produzido de forma partilhada e transmitido em simultâneo pelos operadores requerentes, de Rádio Nostalgia para Rádio SBSR”, pode ler-se na deliberação.
No entanto, impõe condições: a venda do espaço publicitário à Unicer não pode exceder os 50% do total de tempo de emissão reservado à publicidade e “o logótipo do serviço de programas de rádio, partilhado pelos operadores requerentes, não pode ser confundível com nenhuma das marcas detidas e/ou produtos ou serviços comercializados pelas empresas que fazem parte do acordo, devendo assumir um grafismo distinto do utilizado por estas”. Mas permite o grafismo atualmente associado ao Festival Super Bock Super Rock, “o qual este novo projeto voluntariamente adota”.
Perfil Luís Montez, fundador da promotora Música no Coração, gere várias estações de rádio em Portugal, entre as quais a MEO Music, a Rádio Amália, a Rádio Festival e a Nostalgia, que passa agora a ser SBSR.fm.
Luís Montez conta ainda com uma participação na rádio Nova Era e é sócio do promotor Álvaro Covões, da Everything is New, na gestão das rádios Radar, Oxigénio e Marginal.
Entre outros projetos, Luís Montez faz parte ainda do conselho de administração do grupo Global Media, que detém meios como o “Diário de Notícias”, o “Jornal de Notícias”, a rádio TSF e a Global Imagem, e do consórcio que adquiriu a sala de espetáculos MEO Arena, em Lisboa.
Para a sessão de apresentação da SBSR.fm estão anunciados o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, e os responsáveis da Unicer, patrocinadora da estação, Rui Lopes Ferreira e Nuno Bernardo, além do diretor-geral da Música no Coração. Além disso, durante o dia de hoje haverá programação especial, com a presença em estúdio de artistas e bandas nacionais para showcases e entrevistas.
Contactada pelo i, a Unicer diz apenas que “prestará todos os esclarecimentos na conferência de imprensa”. Também a Música no Coração adianta que o Código da Publicidade irá ser integralmente cumprido.
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O Super Bock Super Rock vai apresentar hoje a sua nova rádio, a SBSR.fm – detida pelo empresário Luís Montez, fundador da promotora Música no Coração, em parceria com a Unicer, que detém a marca do festival e é dona da marca Super Bock. A SBSR vai substituir a Rádio Nostalgia, mas este lançamento está a causar algum mal-estar no setor e em alguns juristas, que acusam a nova rádio de estar a violar as regras de publicidade e de autorregulação desta indústria e de estar associada diretamente a bebidas alcoólicas, apurou o i.
“Há razão para que exista esse mal-estar, uma vez que a lei da publicidade proíbe expressamente que seja feita publicidade a bebidas alcoólicas a não ser dentro de um horário muito específico, que é das 22h30 até às 7h. Mas ao existir uma rádio com o nome expresso de uma bebida alcoólica e com o logótipo associado à própria marca do festival, isso significa que essa publicidade vai ser feita a toda a hora”, revela ao i Carolina Pina, jurista de marcas da Private Lawyers.
Apesar de a nova rádio usar o logótipo do festival e não da marca de cerveja, a jurista garante que “a própria existência de uma rádio com o nome do festival que contém uma marca de cerveja constitui uma violação clara dessas regras”.
Carolina Pina diz mesmo que, caso os consumidores se sintam lesados, poderão avançar com uma queixa junto de uma associação de defesa de consumidores, que poderá avançar com uma ação em tribunal contra o aparecimento desta rádio com este nome. “Há fundamento legal para avançar contra a rádio”, afirma.
Contactada pelo i, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) diz que, para já, vai analisar e acompanhar toda esta situação. “A nova rádio vai ter de cumprir as regras de publicidade e de autorregulação quer em termos editoriais, quer em termos de horários”, salienta o jurista Luís Pisco.
Ainda assim, admite que “à primeira vista há uma grande associação entre o nome da rádio e o festival. Por isso, o mais provável é o consumidor associar a rádio ao nome do festival e não à marca de cervejas. Para já é prematuro associarmos a um conflito entre consumidores e rádio só pelo nome da rádio”, acrescentando, no entanto, que vai “estar atento para saber se a rádio irá cumprir todas as regras do Código da Publicidade e as normas de autorregulação”.
Todavia, Luís Pisco deixa um alerta: “Podemos atuar desde que haja queixas dos consumidores”, mas garante que, para já, ainda não recebeu nenhuma.
Já a Auto Regulação Publicitária – ICAP diz apenas que “terá de ser o júri a pronunciar-se”, não querendo adiantar se vai ou não avançar com essa análise.
ERC aprova projeto A Rádio Nostalgia, que tinha sido relançada por Luís Montez em 2011, dá agora lugar à rádio SBSR.fm, associada a um dos festivais de música que o empresário fundou nos anos de 1990, com a sua promotora Música no Coração, e que incorpora o nome do principal patrocinador do evento, a Unicer, detentora da marca de cerveja Super Bock.
O projeto recebeu luz verde por parte da Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) ao “autorizar a modificação do projeto e alteração da denominação do serviço de programas produzido de forma partilhada e transmitido em simultâneo pelos operadores requerentes, de Rádio Nostalgia para Rádio SBSR”, pode ler-se na deliberação.
No entanto, impõe condições: a venda do espaço publicitário à Unicer não pode exceder os 50% do total de tempo de emissão reservado à publicidade e “o logótipo do serviço de programas de rádio, partilhado pelos operadores requerentes, não pode ser confundível com nenhuma das marcas detidas e/ou produtos ou serviços comercializados pelas empresas que fazem parte do acordo, devendo assumir um grafismo distinto do utilizado por estas”. Mas permite o grafismo atualmente associado ao Festival Super Bock Super Rock, “o qual este novo projeto voluntariamente adota”.
Perfil Luís Montez, fundador da promotora Música no Coração, gere várias estações de rádio em Portugal, entre as quais a MEO Music, a Rádio Amália, a Rádio Festival e a Nostalgia, que passa agora a ser SBSR.fm.
Luís Montez conta ainda com uma participação na rádio Nova Era e é sócio do promotor Álvaro Covões, da Everything is New, na gestão das rádios Radar, Oxigénio e Marginal.
Entre outros projetos, Luís Montez faz parte ainda do conselho de administração do grupo Global Media, que detém meios como o “Diário de Notícias”, o “Jornal de Notícias”, a rádio TSF e a Global Imagem, e do consórcio que adquiriu a sala de espetáculos MEO Arena, em Lisboa.
Para a sessão de apresentação da SBSR.fm estão anunciados o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, e os responsáveis da Unicer, patrocinadora da estação, Rui Lopes Ferreira e Nuno Bernardo, além do diretor-geral da Música no Coração. Além disso, durante o dia de hoje haverá programação especial, com a presença em estúdio de artistas e bandas nacionais para showcases e entrevistas.
Contactada pelo i, a Unicer diz apenas que “prestará todos os esclarecimentos na conferência de imprensa”. Também a Música no Coração adianta que o Código da Publicidade irá ser integralmente cumprido.