PS quer repor viagens gratuitas para ferroviários e familiares

09-12-2015
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Por Bruno Simões - Jornal de NegóciosO grupo parlamentar do PS recomenda ao Governo de António Costa que reponha as concessões de viagens no transporte ferroviário. Trata-se de um benefício concedido aos funcionários da CP e aos seus familiares, bem como aos reformados do sector, que lhes permite viajar gratuitamente de comboio. Esse benefício foi eliminado no Orçamento do Estado de 2013 e os socialistas querem agora repô-lo.Actualmente, os funcionários ferroviários só têm viagens gratuitas na deslocação entre casa e o trabalho ou no exercício das respectivas funções.O projecto de resolução do PS foi apresentado esta quarta-feira pelos deputados Hugo Costa, António Gameiro, Idália Salvador Serrão, Sónia Fertuzinhos, Luís Testa e João Galamba. E junta-se a outros dois projectos de resolução apresentados ainda no final de Novembro pelo PCP e a 1 de Dezembro pelo Bloco de Esquerda, que também exigem o regresso das viagens gratuitas.De acordo com o texto dos socialistas, "a utilização de transporte ferroviário sem custos pelos trabalhadores, familiares e reformados do sector é uma prática largamente utilizada desde o século XIX, funcionando como parte integrante das remunerações e resultando do processo de negociação colectiva".A eliminação das viagens gratuitas, entrada em vigor em 2013, teve "um impacto muito significativo nos ferroviários e nas suas famílias, deixando o Estado de ser o garante dos direitos dos trabalhadores do sector".As viagens gratuitas para os ferroviários permitiram "o desenvolvimento de regiões do interior de onde eram originários os ferroviários, permitindo a sua participação na vida associativa e investimento nas suas regiões de origem", e a sua eliminação foi muito contestada pelos sindicatos do sector.Em 2013, também foi eliminado o direito a viajar gratuitamente aos funcionários das empresas públicas de transporte rodoviário e fluvial. Sobre esses sectores, nenhum partido apresentou propostas.

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