CDU Campo Maior: Assembleia Municipal dia 29 de Maio 2014

A Coordenadora da CDU Campo Maior convida a todas e todos a assistir e participar na Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal de Campo Maior. A realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho dia 29 de Maio de 2014 (Terça) pelas 18h30.

Ordem de Trabalhos:

1-     Apreciação das informações do Senhor Presidente
da Câmara, acerca da actividade do Município e da situação financeira do mesmo;

2-     
Apreciação e votação da ata da sessão ordinária
do dia 27/02/2014;

3-     Apreciação do ofício da CIMAA- Comunidade
Intermunicipal do Alto Alentejo solicitando a eleição de dois membros da
assembleia municipal para integrarem a assembleia distrital de Portalegre, para
o quadriénio de 2013/2017;

4-     Apreciação do Oficio da Câmara Municipal de
Elvas solicitando a aprovação do texto da Moção em defesa dos doentes
oncológicos;

5-     Apreciação do e-mail do grupo Parlamentar Os
Verdes dando conhecimento da pergunta dirigida ao Ministério das Finanças pelos
Senhores deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia sobre o encerramento
de Repartições de Finanças no distrito de Portalegre;

6-     
Ofício da Comissão de Coordenação de Crianças e
Jovens de Campo Maior remetendo cópia do relatório de Avaliação da Actividade
da referida Comissão no ano 2013;

7-     Apreciação Carta do deputado municipal João
Rosinha solicitando que seja substituído como membro da Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens em Risco no Concelho de Campo Maior

8-     
Apreciação do Regimento da Assembleia Municipal
para o mandato 2013/2017

9-     
Apreciação dos Documentos de Prestação de Contas
do ano 2013;

10-  Apreciação da proposta do senhor presidente da
câmara, referente ao pedido de autorização para a abertura de procedimento
concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico em regime de
contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado;

11-  Apreciação da informação da Técnica de Serviço
Social, referente à alteração ao Regulamento do Programa – Campo Maior
Solidário;

12-  Apreciação da proposta do senhor presidente da
câmara, referente aos Contratos Interadministrativos de delegação de
competências entre a Câmara Municipal de Campo Maior e as Juntas de Freguesia
de Nossa Senhora da Graça dos Degolados, Nossa Senhora da Expectação e São João
Baptista;

13-  Apreciação da informação número
19/DAF/2014-E.G., referente à Análise Económica- Financeira 2º semestre 2013;

14-  Apreciação da Informação número 10/DAF/2014,
referente à sessão da posição contratual do fornecimento de licenciamento e
manutenção de software Microsoft- Enterprise Agreemento nº6144130- autorização
para o compromisso plurianual;

15-  Oficio do Tribunal de Contas informando que o
processo referente à minuta de escritura de compra e venda de dois prédios
urbanos destinados ao Centro Escolar de Campo Maior- Nabeirimóvel- Gestão de
Investimentos Imobiliários;

16-  Apreciação da proposta do senhor presidente da
câmara, referente à sociedade de acordo com a Sociedade Águas do Norte
Alentejano para regularização da dívida através da alienação onerosa da ETAR
das Lajes;

17-  Apreciação da informação número 14/2014 do Chefe
de Divisão Administrativa e Financeira, referente ao pedido de autorização de
compromisso plurianual para empreitada de construção da variante urbana de
acesso à zona norte de Campo Maior;

18-  Apreciação da informação número 23/2014/DAF-E.G.,
referente à Constituição de Passagem Pedonal;

19-  Apreciação da minuta do protocolo para
Realojamento de Famílias Carenciadas- Famílias de Etnia Cigana em situação de
Ocupação Ilegal de Espaço Público na Vila de Campo Maior.

É com a CDU que os campomaiorenses podem contar na defesa dos seu interesses.

Ampliar o trabalho da CDU é votar dia 25 de Maio para o Parlamento Europeu na CDU.