PCP garante ainda que não vetou “a participação do CDS nos debates” entre todas as candidaturas, mas sublinha que não admite tratamento desigual - se a coligação queria ter dois representantes (Passos e Portas) nos debates conjuntos, a CDU também devia ter (Jerónimo e Heloísa Apolónia). PSD já fez saber que não irá ao debate entre todos se não for permitida a participação de Portas
A CDU enviou um comunicado às redações a garantir que comunicou às televisões a intenção de participar nos debates televisivos pré-legislativas, nomeadamente no frente a frente final com todos as candidaturas com assento parlamentar - marcado para 22 de setembro -, e adianta uma novidade: não é Jerónimo que vai estar no debate da CDU com a coligação, mas sim Heloísa Apolónia, de Os Verdes. Ou seja, nem a coligação nem a CDU vão ter os seus líderes neste debate: Passos não vai, mas irá Portas; Jerónimo também se faz substituir.
A CDU acusa ainda a coligação de faltar à verdade, garantindo que é “absolutamente falso que, como agora afirmam CDS e PSD, o PCP tenha vetado a participação do CDS nos debates”. O que aconteceu, lê-se no comunicado, é que a CDU, “partindo da posição de que o princípio aplicável seria o da realização de debates envolvendo candidaturas”, só haveria duas opções: debates de quatro candidaturas - com a participação da CDU, PàF, BE e PS - ou debates com seis partidos com representação parlamentar - com a participação de PSD, CDS, PCP, PEV, PS e BE.
Para o PCP, que concorre com Os Verdes na coligação CDU, tem de haver um critério objetivo nos debates: ou se trata de candidaturas ou de partidos com assento parlamentar.
“A base de debates que resultaria da atribuição à coligação PSD/CDS-PP do privilégio de ter dois representantes em contraste com a Coligação Democrática Unitária constituiria uma grosseira violação do princípio de não discriminação e igualdade de tratamento. O que o PCP e o PEV não aceitariam era o caucionamento de uma situação de desigualdade traduzida na participação do CDS e na exclusão do PEV”, explica a CDU - que diz que quem vetou a possibilidade da participação “de uma solução envolvendo as seis forças políticas” foi o PS e Bloco.
Apesar de confirmar a participação, o PCP e os Verdes “não deixaram de manifestar a sua viva discordância quanto à proposta dos chamados frente a frente”, em que o debate entre Passos Coelho e António Costa acontece em canal “generalista e transmitido pelos três canais com a notória visibilidade e projeção associadas, remetendo para os canais cabo, com as limitações de audiência conhecidas, os frente a frente envolvendo os outros candidatos”.
A proposta para os frente a frente é ainda, na opinião da CDU, uma “gritante discriminação” para com os Verdes, que contrasta com “a presença do CDS-PP, que concorre, como se sabe, em coligação”.
Não há Passos se não houver Portas
A coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) anunciou na passada sexta-feira que sem a presença de Paulo Portas não participará no debate televisivo de 22 de setembro e que enviará o presidente do CDS-PP ao frente a frente com o secretário-geral do PCP.
"Face à recusa irredutível do PS e do PCP a que o CDS venha a participar em tal debate [de dia 22 de setembro], consideramos que não estão respeitadas as regras básicas de pluralismo para que estejamos presentes em qualquer modelo deste debate que não respeite a participação de todos os que tendo assento parlamentar desejem estar presentes, no respeito pelo estipulado no n.º 2 do Art.º 7º da Lei 72-A/2015, de 23 de julho", anunciaram em comunicado.
A coligação, que se reuniu com responsáveis das televisões na quinta-feira, sustenta que na sequência do convite das estações televisivas para um debate no dia 22, em período de campanha, com a participação de PS, PSD, PCP, CDS e BE, manteve a "posição de abertura à participação de todos os partidos com assento parlamentar que desejassem estar presentes".
PSD e CDS frisam que como não vetam a participação de ninguém, em coerência não podem "aceitar vetos à participação de qualquer força política com representação parlamentar".
"Na fase anterior ao início oficial do período de campanha, o dr. Pedro Passos Coelho participará no frente a frente entre o PSD e o Bloco de Esquerda, o dr. Paulo Portas participará no frente a frente entre o CDS/PP e o Bloco de Esquerda e a coligação far-se-á representar pelo dr. Paulo Portas no frente a frente com o PCP", anunciou igualmente a coligação.
PSD e CDS justificam esta opção com "o veto apresentado pelo PCP para não aceitar debater individualmente com o CDS/PP, uma vez que alega que este se encontra coligado com o PSD e que, por tal razão, só um representante da coligação, no entendimento do PCP, poderá participar em tais debates".
A coligação Portugal à Frente reitera a disponibilidade para Passos Coelho participar nos debates com o António Costa de dia 9 e 17 de setembro, organizados pelas três televisões e pelas rádios TSF, Antena 1 e Rádio Renascença.
No comunicado, PSD e CDS sublinham ainda que defenderam "em todas as reuniões o respeito pelo pluralismo e pela igualdade de participação de todos os partidos com assento parlamentar em tais debates, o que originou que, após a primeira reunião, passasse a ser convidado para as seguintes o PEV".
"As eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro merecem, pela sua importância, um período de debate e esclarecimento aos portugueses sobre as alternativas, o trabalho realizado e as propostas eleitorais dos diferentes partidos políticos", argumentam.
A coligação considera que para esse esclarecimento existir a realização de debates "deve obedecer, antes de mais, ao critério editorial dos diferentes órgãos de comunicação, no respeito pelos princípios do pluralismo, de forma a assegurar a possibilidade de expressão e contraste entre as diferentes correntes de opinião, nos termos constitucionais e legais".
PSD e CDS agradecem ainda aos responsáveis das televisões "todos os esforços no sentido de garantir o consenso e o mais pleno pluralismo", que dizem não poder ser alcançado "por intransigência do PS e do PCP".
A lei que regula a cobertura jornalística em período eleitoral, publicada em "Diário da República" na semana passada, refere que "no período eleitoral os debates entre candidaturas promovidos pelos órgãos de comunicação social obedecem ao princípio da liberdade editorial e de autonomia de programação, devendo ter em conta a representatividade política e social das candidaturas concorrentes".
Numa reunião a 4 de agosto, que juntou representantes do PS e do PSD, das rádios e das televisões, ficou marcado para 9 de setembro o debate televisivo entre os líderes da coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP), Pedro Passos Coelho, e do Partido Socialista (PS), António Costa.
Relativamente ao debate de 22 de setembro, em plena campanha oficial, entre os partidos com assento parlamentar, este será organizado pelas televisões, tendo ficado por fechar o formato final, tal como ficou por decidir a inclusão ou não de Paulo Portas neste debate.
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PCP garante ainda que não vetou “a participação do CDS nos debates” entre todas as candidaturas, mas sublinha que não admite tratamento desigual - se a coligação queria ter dois representantes (Passos e Portas) nos debates conjuntos, a CDU também devia ter (Jerónimo e Heloísa Apolónia). PSD já fez saber que não irá ao debate entre todos se não for permitida a participação de Portas
A CDU enviou um comunicado às redações a garantir que comunicou às televisões a intenção de participar nos debates televisivos pré-legislativas, nomeadamente no frente a frente final com todos as candidaturas com assento parlamentar - marcado para 22 de setembro -, e adianta uma novidade: não é Jerónimo que vai estar no debate da CDU com a coligação, mas sim Heloísa Apolónia, de Os Verdes. Ou seja, nem a coligação nem a CDU vão ter os seus líderes neste debate: Passos não vai, mas irá Portas; Jerónimo também se faz substituir.
A CDU acusa ainda a coligação de faltar à verdade, garantindo que é “absolutamente falso que, como agora afirmam CDS e PSD, o PCP tenha vetado a participação do CDS nos debates”. O que aconteceu, lê-se no comunicado, é que a CDU, “partindo da posição de que o princípio aplicável seria o da realização de debates envolvendo candidaturas”, só haveria duas opções: debates de quatro candidaturas - com a participação da CDU, PàF, BE e PS - ou debates com seis partidos com representação parlamentar - com a participação de PSD, CDS, PCP, PEV, PS e BE.
Para o PCP, que concorre com Os Verdes na coligação CDU, tem de haver um critério objetivo nos debates: ou se trata de candidaturas ou de partidos com assento parlamentar.
“A base de debates que resultaria da atribuição à coligação PSD/CDS-PP do privilégio de ter dois representantes em contraste com a Coligação Democrática Unitária constituiria uma grosseira violação do princípio de não discriminação e igualdade de tratamento. O que o PCP e o PEV não aceitariam era o caucionamento de uma situação de desigualdade traduzida na participação do CDS e na exclusão do PEV”, explica a CDU - que diz que quem vetou a possibilidade da participação “de uma solução envolvendo as seis forças políticas” foi o PS e Bloco.
Apesar de confirmar a participação, o PCP e os Verdes “não deixaram de manifestar a sua viva discordância quanto à proposta dos chamados frente a frente”, em que o debate entre Passos Coelho e António Costa acontece em canal “generalista e transmitido pelos três canais com a notória visibilidade e projeção associadas, remetendo para os canais cabo, com as limitações de audiência conhecidas, os frente a frente envolvendo os outros candidatos”.
A proposta para os frente a frente é ainda, na opinião da CDU, uma “gritante discriminação” para com os Verdes, que contrasta com “a presença do CDS-PP, que concorre, como se sabe, em coligação”.
Não há Passos se não houver Portas
A coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) anunciou na passada sexta-feira que sem a presença de Paulo Portas não participará no debate televisivo de 22 de setembro e que enviará o presidente do CDS-PP ao frente a frente com o secretário-geral do PCP.
"Face à recusa irredutível do PS e do PCP a que o CDS venha a participar em tal debate [de dia 22 de setembro], consideramos que não estão respeitadas as regras básicas de pluralismo para que estejamos presentes em qualquer modelo deste debate que não respeite a participação de todos os que tendo assento parlamentar desejem estar presentes, no respeito pelo estipulado no n.º 2 do Art.º 7º da Lei 72-A/2015, de 23 de julho", anunciaram em comunicado.
A coligação, que se reuniu com responsáveis das televisões na quinta-feira, sustenta que na sequência do convite das estações televisivas para um debate no dia 22, em período de campanha, com a participação de PS, PSD, PCP, CDS e BE, manteve a "posição de abertura à participação de todos os partidos com assento parlamentar que desejassem estar presentes".
PSD e CDS frisam que como não vetam a participação de ninguém, em coerência não podem "aceitar vetos à participação de qualquer força política com representação parlamentar".
"Na fase anterior ao início oficial do período de campanha, o dr. Pedro Passos Coelho participará no frente a frente entre o PSD e o Bloco de Esquerda, o dr. Paulo Portas participará no frente a frente entre o CDS/PP e o Bloco de Esquerda e a coligação far-se-á representar pelo dr. Paulo Portas no frente a frente com o PCP", anunciou igualmente a coligação.
PSD e CDS justificam esta opção com "o veto apresentado pelo PCP para não aceitar debater individualmente com o CDS/PP, uma vez que alega que este se encontra coligado com o PSD e que, por tal razão, só um representante da coligação, no entendimento do PCP, poderá participar em tais debates".
A coligação Portugal à Frente reitera a disponibilidade para Passos Coelho participar nos debates com o António Costa de dia 9 e 17 de setembro, organizados pelas três televisões e pelas rádios TSF, Antena 1 e Rádio Renascença.
No comunicado, PSD e CDS sublinham ainda que defenderam "em todas as reuniões o respeito pelo pluralismo e pela igualdade de participação de todos os partidos com assento parlamentar em tais debates, o que originou que, após a primeira reunião, passasse a ser convidado para as seguintes o PEV".
"As eleições legislativas do próximo dia 4 de outubro merecem, pela sua importância, um período de debate e esclarecimento aos portugueses sobre as alternativas, o trabalho realizado e as propostas eleitorais dos diferentes partidos políticos", argumentam.
A coligação considera que para esse esclarecimento existir a realização de debates "deve obedecer, antes de mais, ao critério editorial dos diferentes órgãos de comunicação, no respeito pelos princípios do pluralismo, de forma a assegurar a possibilidade de expressão e contraste entre as diferentes correntes de opinião, nos termos constitucionais e legais".
PSD e CDS agradecem ainda aos responsáveis das televisões "todos os esforços no sentido de garantir o consenso e o mais pleno pluralismo", que dizem não poder ser alcançado "por intransigência do PS e do PCP".
A lei que regula a cobertura jornalística em período eleitoral, publicada em "Diário da República" na semana passada, refere que "no período eleitoral os debates entre candidaturas promovidos pelos órgãos de comunicação social obedecem ao princípio da liberdade editorial e de autonomia de programação, devendo ter em conta a representatividade política e social das candidaturas concorrentes".
Numa reunião a 4 de agosto, que juntou representantes do PS e do PSD, das rádios e das televisões, ficou marcado para 9 de setembro o debate televisivo entre os líderes da coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP), Pedro Passos Coelho, e do Partido Socialista (PS), António Costa.
Relativamente ao debate de 22 de setembro, em plena campanha oficial, entre os partidos com assento parlamentar, este será organizado pelas televisões, tendo ficado por fechar o formato final, tal como ficou por decidir a inclusão ou não de Paulo Portas neste debate.