"Agora já sabemos a quem é que o Zé faz falta"Helena RosetaO acordo entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista para a gestão da Câmara Municipal de Lisboa é simplesmente obsceno.Primeiro, porque é um péssimo acordo.Depois, porque os dirigentes do BE fizeram exactamente o contrário daquilo que tinham defendido há pouco mais de 2 meses aquando da última Convenção!Finalmente, porque os dirigentes do BE decidiram este assunto entre si: simplesmente, os militantes de base não foram consultados sobre o mesmo! Toma lá a democracia...Duma assentada, os dirigentes do BE fizeram tábua rasa do programa do Bloco, das expectativas dos seus eleitores e da tradição de luta dos seus militantes. A troco do quê? Dum prato de lentilhas ou, trocado por miúdos, pelo pelouro dos Espaços Verdes, Jardins e Cemitérios...Este acordo é tão mau que nem sequer possui o mínimo de condições políticas para poder ser profíquo. Não apenas a coligação PS/BE não tem maioria na vereação da CML, como ainda por cima enfrenta a oposição da maioria PSD na Assembleia Municipal, orgão que - entre outras coisas - pode vetar o Orçamento camarário e deixar a vereação a governar Lisboa com duodécimos!O acordo não vale sequer o papel em que foi escrito: não há a mínima garantia - sequer - de que o seu conteúdo possa ser aplicado. Mas desde já, o António Costa ganhou o "Zé" como emblema na lapela, metendo no bolso o Bloco de Esquerda...Mas mesmo que o conteúdo programático seja aplicado, dele apenas podemos esperar o pior para a cidade e povo de Lisboa: TRATA-SE DUM PÉSSIMO ACORDO!!!E que diz o acordo?Antes demais nada, aponta baterias para a redução do défice da CML. Essa é uma medida importante, mas à luz da Lei das Finanças Locais que asfixia os municípios e do cumprimento dos Critérios de Convergência que tem justificado os cortes cegos e brutais que o PS no governo tem aplicado na administração central com os consequentes ataques aos trabalhadores da função pública, degradação dos serviços públicos e deterioração da função social do Estado, apenas podemos esperar mais do mesmo na CML com a governação PS/BE: vivemos numa época de reformistas sem reformas!Mas o Bloco e o PS combinarão em conjunto os Orçamentos da crise da CML, com as suas medidas de "contenção de despesas" que é um tiste eufemismo para designar... "austeridade".Sem ovos não se fazem omoletes. E esta vereação não vai ter recursos financeiros para mudar Lisboa, apenas para gerir a crise da autarquia e aprofundar a letargia da cidade. Para mais, a solução destes "génios" para pagar as dívidas da CML, passa não por reclamar mais verbas da administração central, por obrigá-la a pagar imposto municipal pelos milhares de edifícos que possui em Lisboa (tal como prometia o "Zé"), mas por contrair empréstimos bancários: O capitalistas da banca agradecem. Sobre os direitos dos trabalhadores da CML e da manuntenção de postos de trabalho é que não há uma única palavra! A anunciada extinção e fusão de empresas municipais, não salvaguarda os seus trabalhadores (nem todos são boys do PSD) e a declaração de prescindir de "serviços externos" sempre que a CML os possa assegurar com os seus meios próprios, até parece uma boa ideia, não fossem os cerca de 1500 trabalhadores precários da CML serem considerados como... "serviços externos"... toma lá a "esquerda socialista".Para se perceber melhor como o Bloco capitulou ao PS note-se as seguintes diferenças encontradas no Acordo BE/PS e as propostas que o "Zé" agitava em campanha:Feira Popular / Parque MayerProposta BE - Uma posição clara contra a permuta dos terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer.Acordo BE/PS - Reavaliação dos terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer, de forma a fundar uma nova e esclarecida posição da Câmara em relação à permuta efectuada, no caso de se concluir pela existência de irregularidades e/ou o prejuízo do interesse público.Empresas MunicipaisProposta BE - Extinguir a EMEL e a EMARLIS, acabar com as 3 SRU’s e a GEBALIS, integrando os seus objectivos numa EPUL reestruturada e virada para a reabilitação.Acordo BE/PS - Extinção da EMARLIS, reavaliação das Sociedades de Reabilitação Urbana, da GEBALIS e da EMEL, procedendo às adequadas operações de integração, fusão ou extinção.Zona RibeirinhaProposta BE - Impedir novas urbanizações na frente ribeirinha, nomeadamente na Docapesca e entre o Terreiro do Paço e Santa Apolónia.Acordo BE/PS - A Câmara exigirá que qualquer intervenção na frente ribeirinha, nomeadamente em Pedrouços (actual Docapesca) e na zona entre Santa Apolónia e Cais do Sodré, seja precedida de aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa, após amplo debate.E já agora uma palavrinha sobre as "casas a preços controlados": ninguém sabe exactamente o que isso é, tal proposta já tinha sido aprovada por unanimidade por todos os partidos (incluindo o PSD de Carmona ou o CDS/PP) em Fevereiro passado e, para "preços controlados", temos já a experiência da EMEL: não pode ser levada a sério. Esses "preços controlados" não vão tornar as casas baratas, apenas embaratecer os custos dos materiais de construção e aumentar pressão para expandir a volumetria a construir. Ah pois.... o pelouro do urbanismo não está nas mãos do Zé, apenas os jardins e cemitérios de Lisboa... Quanto ao mais, apenas manifestações de intenções: vão-se proceder a estudos, planeia-se X, irá ser dado início ao processo Y, etc., etc.Muitos camaradas do BE reagiram contra este acordo com o argumento de que o Bloco, por princípio, não se devia coligar com o Partido Socialista na CML, por o Partido Socialista ser quem é e estar no governo a aplicar todo um conjunto de medidas anti-populares.O que afirmam parece simples, mas não é nada claro!Mesmo que o Bloco, o PCP e a Helena Roseta tivessem chegado a entendimento antes das eleições (como defendem) e mesmo que a força agregadora dessa aliança à esquerda do PS tivesse permitido ganhar as eleições (a soma das 3 candidaturas separadas ficou a apenas 3% do resultado do Costa); mesmo se tudo assim tivesse ocorrido, com o PCP e a Roseta querendo coligar-se como Bloco, essa aliança`"à esquerda do PS", no dia seguinte às eleições teria de negociar com o PS a gestão da Câmara, pois não disporia de maioria absoluta.Lenine, num artigo intitulado Nenhuns compromissos? [está nas obras escolhidas das Edições Avante!] explicava já que qualquer entendimento com os capitalistas dependeria sempre das circusntâncias e do seu conteúdo. Não se tratava duma questão de princípio, mas duma questão táctica.E é fácil compreender porquê! Em qualquer processo de luta numa empresa, com plenários, manifestações, greves, etc., há um momento em que se torna necessário negociar com o patrão: E chega-se a acordo em relação aos salários, condições de trabalho, etc. Tudo depende das circunstâncias e do conteúdo da negociação.O problema não foi ter feito um acordo com o PS. A população de Lisboa exige a resolução dos seus problemas e, face à distribuição de votos, apenas a unidade de toda a esquerda o poderia garantir - mas aqui entram as circunstâncias: não apenas é questionável o facto de se arriscar a legitimadade para combater o governo nas medidas que afectam o conjunto da classe trabalhadora, a troco de "resolver" os problemas do povo de Lisboa (como se os lisboetas não fossem também funcionários públicos ameaçados, trabalhadores a perderem direitos, utentes negligênciados nos Hospitais, etc, etc.), mas sobretudo porque nem sequer existem condições políticas e financeiras para levar o barco a bom porto...Todavia, não basta apenas a união. É necessário saber em torno do que é que nos unimos! Se tivesse sido possível pôr o PS em Lisboa a governar à revelia do que são os seus princípios e práticas no governo Central... Teria sido óptimo! Uma gestão de esquerda em Lisboa, com um programa de esquerda, é o que a cidade necessita e, por outro lado, isso mostraria aos simpatizantes e militantes do PS que outras políticas são mesmo possíveis, aprofundando as clivagens e divergências dentro desse partido... Mas não é o caso! Os termos do acordo não deixam dúvidas: não será o PS em Lisboa a governar à esquereda do PS Governo, mas o Bloco e o "ZÉ" a governarem à direita do que defendiam em campanha ainda há poucas semanas atrás.É verdade que o Zé garantiu "a total liberdade de voto", mas não vamos brincar com coisas sérias. O "Zé" vai ter de votar e sujeitar-se, pois romper o acordo que estabeleceu com o PS iria fazer recair sobre ele o ónus da ingovernabilidade da CML - já para não falar na admissão de "parolice" que foi assiná-lo à partida. José Sócrates esfrega as mãos de contente (meteu o Bloco no bolso) e o "ZÉ", todo contente, já tem o seu pelourozinho do ambiente...
Categorias
Entidades
"Agora já sabemos a quem é que o Zé faz falta"Helena RosetaO acordo entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista para a gestão da Câmara Municipal de Lisboa é simplesmente obsceno.Primeiro, porque é um péssimo acordo.Depois, porque os dirigentes do BE fizeram exactamente o contrário daquilo que tinham defendido há pouco mais de 2 meses aquando da última Convenção!Finalmente, porque os dirigentes do BE decidiram este assunto entre si: simplesmente, os militantes de base não foram consultados sobre o mesmo! Toma lá a democracia...Duma assentada, os dirigentes do BE fizeram tábua rasa do programa do Bloco, das expectativas dos seus eleitores e da tradição de luta dos seus militantes. A troco do quê? Dum prato de lentilhas ou, trocado por miúdos, pelo pelouro dos Espaços Verdes, Jardins e Cemitérios...Este acordo é tão mau que nem sequer possui o mínimo de condições políticas para poder ser profíquo. Não apenas a coligação PS/BE não tem maioria na vereação da CML, como ainda por cima enfrenta a oposição da maioria PSD na Assembleia Municipal, orgão que - entre outras coisas - pode vetar o Orçamento camarário e deixar a vereação a governar Lisboa com duodécimos!O acordo não vale sequer o papel em que foi escrito: não há a mínima garantia - sequer - de que o seu conteúdo possa ser aplicado. Mas desde já, o António Costa ganhou o "Zé" como emblema na lapela, metendo no bolso o Bloco de Esquerda...Mas mesmo que o conteúdo programático seja aplicado, dele apenas podemos esperar o pior para a cidade e povo de Lisboa: TRATA-SE DUM PÉSSIMO ACORDO!!!E que diz o acordo?Antes demais nada, aponta baterias para a redução do défice da CML. Essa é uma medida importante, mas à luz da Lei das Finanças Locais que asfixia os municípios e do cumprimento dos Critérios de Convergência que tem justificado os cortes cegos e brutais que o PS no governo tem aplicado na administração central com os consequentes ataques aos trabalhadores da função pública, degradação dos serviços públicos e deterioração da função social do Estado, apenas podemos esperar mais do mesmo na CML com a governação PS/BE: vivemos numa época de reformistas sem reformas!Mas o Bloco e o PS combinarão em conjunto os Orçamentos da crise da CML, com as suas medidas de "contenção de despesas" que é um tiste eufemismo para designar... "austeridade".Sem ovos não se fazem omoletes. E esta vereação não vai ter recursos financeiros para mudar Lisboa, apenas para gerir a crise da autarquia e aprofundar a letargia da cidade. Para mais, a solução destes "génios" para pagar as dívidas da CML, passa não por reclamar mais verbas da administração central, por obrigá-la a pagar imposto municipal pelos milhares de edifícos que possui em Lisboa (tal como prometia o "Zé"), mas por contrair empréstimos bancários: O capitalistas da banca agradecem. Sobre os direitos dos trabalhadores da CML e da manuntenção de postos de trabalho é que não há uma única palavra! A anunciada extinção e fusão de empresas municipais, não salvaguarda os seus trabalhadores (nem todos são boys do PSD) e a declaração de prescindir de "serviços externos" sempre que a CML os possa assegurar com os seus meios próprios, até parece uma boa ideia, não fossem os cerca de 1500 trabalhadores precários da CML serem considerados como... "serviços externos"... toma lá a "esquerda socialista".Para se perceber melhor como o Bloco capitulou ao PS note-se as seguintes diferenças encontradas no Acordo BE/PS e as propostas que o "Zé" agitava em campanha:Feira Popular / Parque MayerProposta BE - Uma posição clara contra a permuta dos terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer.Acordo BE/PS - Reavaliação dos terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer, de forma a fundar uma nova e esclarecida posição da Câmara em relação à permuta efectuada, no caso de se concluir pela existência de irregularidades e/ou o prejuízo do interesse público.Empresas MunicipaisProposta BE - Extinguir a EMEL e a EMARLIS, acabar com as 3 SRU’s e a GEBALIS, integrando os seus objectivos numa EPUL reestruturada e virada para a reabilitação.Acordo BE/PS - Extinção da EMARLIS, reavaliação das Sociedades de Reabilitação Urbana, da GEBALIS e da EMEL, procedendo às adequadas operações de integração, fusão ou extinção.Zona RibeirinhaProposta BE - Impedir novas urbanizações na frente ribeirinha, nomeadamente na Docapesca e entre o Terreiro do Paço e Santa Apolónia.Acordo BE/PS - A Câmara exigirá que qualquer intervenção na frente ribeirinha, nomeadamente em Pedrouços (actual Docapesca) e na zona entre Santa Apolónia e Cais do Sodré, seja precedida de aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa, após amplo debate.E já agora uma palavrinha sobre as "casas a preços controlados": ninguém sabe exactamente o que isso é, tal proposta já tinha sido aprovada por unanimidade por todos os partidos (incluindo o PSD de Carmona ou o CDS/PP) em Fevereiro passado e, para "preços controlados", temos já a experiência da EMEL: não pode ser levada a sério. Esses "preços controlados" não vão tornar as casas baratas, apenas embaratecer os custos dos materiais de construção e aumentar pressão para expandir a volumetria a construir. Ah pois.... o pelouro do urbanismo não está nas mãos do Zé, apenas os jardins e cemitérios de Lisboa... Quanto ao mais, apenas manifestações de intenções: vão-se proceder a estudos, planeia-se X, irá ser dado início ao processo Y, etc., etc.Muitos camaradas do BE reagiram contra este acordo com o argumento de que o Bloco, por princípio, não se devia coligar com o Partido Socialista na CML, por o Partido Socialista ser quem é e estar no governo a aplicar todo um conjunto de medidas anti-populares.O que afirmam parece simples, mas não é nada claro!Mesmo que o Bloco, o PCP e a Helena Roseta tivessem chegado a entendimento antes das eleições (como defendem) e mesmo que a força agregadora dessa aliança à esquerda do PS tivesse permitido ganhar as eleições (a soma das 3 candidaturas separadas ficou a apenas 3% do resultado do Costa); mesmo se tudo assim tivesse ocorrido, com o PCP e a Roseta querendo coligar-se como Bloco, essa aliança`"à esquerda do PS", no dia seguinte às eleições teria de negociar com o PS a gestão da Câmara, pois não disporia de maioria absoluta.Lenine, num artigo intitulado Nenhuns compromissos? [está nas obras escolhidas das Edições Avante!] explicava já que qualquer entendimento com os capitalistas dependeria sempre das circusntâncias e do seu conteúdo. Não se tratava duma questão de princípio, mas duma questão táctica.E é fácil compreender porquê! Em qualquer processo de luta numa empresa, com plenários, manifestações, greves, etc., há um momento em que se torna necessário negociar com o patrão: E chega-se a acordo em relação aos salários, condições de trabalho, etc. Tudo depende das circunstâncias e do conteúdo da negociação.O problema não foi ter feito um acordo com o PS. A população de Lisboa exige a resolução dos seus problemas e, face à distribuição de votos, apenas a unidade de toda a esquerda o poderia garantir - mas aqui entram as circunstâncias: não apenas é questionável o facto de se arriscar a legitimadade para combater o governo nas medidas que afectam o conjunto da classe trabalhadora, a troco de "resolver" os problemas do povo de Lisboa (como se os lisboetas não fossem também funcionários públicos ameaçados, trabalhadores a perderem direitos, utentes negligênciados nos Hospitais, etc, etc.), mas sobretudo porque nem sequer existem condições políticas e financeiras para levar o barco a bom porto...Todavia, não basta apenas a união. É necessário saber em torno do que é que nos unimos! Se tivesse sido possível pôr o PS em Lisboa a governar à revelia do que são os seus princípios e práticas no governo Central... Teria sido óptimo! Uma gestão de esquerda em Lisboa, com um programa de esquerda, é o que a cidade necessita e, por outro lado, isso mostraria aos simpatizantes e militantes do PS que outras políticas são mesmo possíveis, aprofundando as clivagens e divergências dentro desse partido... Mas não é o caso! Os termos do acordo não deixam dúvidas: não será o PS em Lisboa a governar à esquereda do PS Governo, mas o Bloco e o "ZÉ" a governarem à direita do que defendiam em campanha ainda há poucas semanas atrás.É verdade que o Zé garantiu "a total liberdade de voto", mas não vamos brincar com coisas sérias. O "Zé" vai ter de votar e sujeitar-se, pois romper o acordo que estabeleceu com o PS iria fazer recair sobre ele o ónus da ingovernabilidade da CML - já para não falar na admissão de "parolice" que foi assiná-lo à partida. José Sócrates esfrega as mãos de contente (meteu o Bloco no bolso) e o "ZÉ", todo contente, já tem o seu pelourozinho do ambiente...