José Soeiro não se queixa da polícia. "A nossa queixa é sobre o Governo ter decidido enviar a polícia para proteger um autocarro de fura-greves", diz o deputado do Bloco de Esquerda, ao Expresso.
O deputado estava com Heitor de Sousa e Sandra Cunha, também da bancada bloquista, na manifestação de estivadores do Porto de Setubal. Bruno Dias, do grupo parlamentar do PCP, também lá estava. Todos foram retirados do local pelas forças de segurança, na manhã de quinta-feira, quando o grupo de estivadores foi retirado da zona, para dar passagem a um autocarro que transportava trabalhadores para os substituir na descarga de um navio. Os deputados não foram identificados, muito menos detidos, numa ação "de força, mas sem recurso a qualquer forma de violência", diz José Soeiro.
Bruno Dias confirma a tranquilidade com que a operação decorreu. "Não atacamos os profissionais das forças de intervenção", diz ao Expresso, "o que consideramos muito grave e lamentável é o caminho que o poder político optou por usar".
O deputado comunista sublinha que "as forças policiais e um número considerável de meios foram mobilizados para apenas um navio. Toda a restante operação portuária ficou parada e resumida àquele barco". "A nossa crítica é precisamente sobre esta opção política de mobilização de todo este aparato para substituir trabalhadores em luta", conclui.
dr
"Trata-se de uma violação, de facto, do direito à greve", prossegue José Soeiro. O facto de os grevistas serem trabalhadores precários, muitas vezes contratados ao dia, coloca-os num limbo jurídico que impede que seja automática a consideração de que estão a ser ilegalmente substituídos. "Tecnicamente, não podem estar em greve, por não estarem a trabalhar", diz Bruno Dias. "É, na mesma, uma fraude", diz o bloquista José Soeiro.
Perguntas ao Governo
Os dois partidos da esquerda parlamentar enviaram já perguntas formais aos ministros do Mar e do Trabalho. Os comunistas querem saber qual foi o papel e que conhecimento teve o Governo, através destes dois Ministérios, nas "movimentações realizadas com vista à substituição dos estivadores em luta no porto de Setúbal". Querem, nomeadamente, saber se foram "utilizados meios do Estado" nessas operações e conhecer as medidas que o Executivo pretende adotar no combate à precaridade num setor de actividade em que a larga maioria dos trabalhadores (90%, no caso de Setúbal) não tem vínculo contratual.
Já o Bloco de Esquerda usou a possibilidade parlamentar de questionar o Governo para apurar em que "condições foi feita a contratação de trabalhadores substitutos". Pretendem ainda saber "qual a justificação para que dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia tenham dado cobertura a esta operação" e questionam o Executivo sobre a sua disponibilidade para, "de imediato, promover uma reunião de urgência entre as partes" com o objetivo de encontrar uma solução para o Porto de Setúbal "que passe pelo reconhecimento dos vinculos laborais dos trabalhadores".
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José Soeiro não se queixa da polícia. "A nossa queixa é sobre o Governo ter decidido enviar a polícia para proteger um autocarro de fura-greves", diz o deputado do Bloco de Esquerda, ao Expresso.
O deputado estava com Heitor de Sousa e Sandra Cunha, também da bancada bloquista, na manifestação de estivadores do Porto de Setubal. Bruno Dias, do grupo parlamentar do PCP, também lá estava. Todos foram retirados do local pelas forças de segurança, na manhã de quinta-feira, quando o grupo de estivadores foi retirado da zona, para dar passagem a um autocarro que transportava trabalhadores para os substituir na descarga de um navio. Os deputados não foram identificados, muito menos detidos, numa ação "de força, mas sem recurso a qualquer forma de violência", diz José Soeiro.
Bruno Dias confirma a tranquilidade com que a operação decorreu. "Não atacamos os profissionais das forças de intervenção", diz ao Expresso, "o que consideramos muito grave e lamentável é o caminho que o poder político optou por usar".
O deputado comunista sublinha que "as forças policiais e um número considerável de meios foram mobilizados para apenas um navio. Toda a restante operação portuária ficou parada e resumida àquele barco". "A nossa crítica é precisamente sobre esta opção política de mobilização de todo este aparato para substituir trabalhadores em luta", conclui.
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"Trata-se de uma violação, de facto, do direito à greve", prossegue José Soeiro. O facto de os grevistas serem trabalhadores precários, muitas vezes contratados ao dia, coloca-os num limbo jurídico que impede que seja automática a consideração de que estão a ser ilegalmente substituídos. "Tecnicamente, não podem estar em greve, por não estarem a trabalhar", diz Bruno Dias. "É, na mesma, uma fraude", diz o bloquista José Soeiro.
Perguntas ao Governo
Os dois partidos da esquerda parlamentar enviaram já perguntas formais aos ministros do Mar e do Trabalho. Os comunistas querem saber qual foi o papel e que conhecimento teve o Governo, através destes dois Ministérios, nas "movimentações realizadas com vista à substituição dos estivadores em luta no porto de Setúbal". Querem, nomeadamente, saber se foram "utilizados meios do Estado" nessas operações e conhecer as medidas que o Executivo pretende adotar no combate à precaridade num setor de actividade em que a larga maioria dos trabalhadores (90%, no caso de Setúbal) não tem vínculo contratual.
Já o Bloco de Esquerda usou a possibilidade parlamentar de questionar o Governo para apurar em que "condições foi feita a contratação de trabalhadores substitutos". Pretendem ainda saber "qual a justificação para que dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia tenham dado cobertura a esta operação" e questionam o Executivo sobre a sua disponibilidade para, "de imediato, promover uma reunião de urgência entre as partes" com o objetivo de encontrar uma solução para o Porto de Setúbal "que passe pelo reconhecimento dos vinculos laborais dos trabalhadores".