Reversão da subconcessão do Metro do Porto obriga a novo concurso

05-01-2016
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Com a decisão do Executivo, a empresa terá de encontrar uma alternativa à Via Porto, empresa que é actualmente responsável pela operação e manutenção do metropolitano na Invicta.

O arrastar do processo de subconcessão já obrigou a vários prolongamentos do actual contrato – que teve início em Abril de 2010 e que pressupõe uma despesa na ordem dos três milhões de euros por mês –, o último dos quais termina no final de Março.

No caso das restantes subconcessões – Metro de Lisboa, Carris e STCP – a questão coloca-se apenas ao nível da definição de estratégias que evitam onerar os contribuintes. O ministro do Ambiente lembrou na semana passada que é preciso não correr o risco de ser confrontado com pedidos de indemnização, conforme declarações de João Pedro Matos Fernandes ao “Jornal de Negócios”.

O facto de nenhuma das subconcessões dos transportes públicos de Lisboa e do Porto ter entrado em vigor, estando os quatro processos à aguardar decisão do Tribunal de Contas, pode facilitar a tarefa do Executivo, que nas últimas semanas reuniu um conjunto de argumentos para reverter o processo.

Com a decisão do Executivo, a empresa terá de encontrar uma alternativa à Via Porto, empresa que é actualmente responsável pela operação e manutenção do metropolitano na Invicta.

O arrastar do processo de subconcessão já obrigou a vários prolongamentos do actual contrato – que teve início em Abril de 2010 e que pressupõe uma despesa na ordem dos três milhões de euros por mês –, o último dos quais termina no final de Março.

No caso das restantes subconcessões – Metro de Lisboa, Carris e STCP – a questão coloca-se apenas ao nível da definição de estratégias que evitam onerar os contribuintes. O ministro do Ambiente lembrou na semana passada que é preciso não correr o risco de ser confrontado com pedidos de indemnização, conforme declarações de João Pedro Matos Fernandes ao “Jornal de Negócios”.

O facto de nenhuma das subconcessões dos transportes públicos de Lisboa e do Porto ter entrado em vigor, estando os quatro processos à aguardar decisão do Tribunal de Contas, pode facilitar a tarefa do Executivo, que nas últimas semanas reuniu um conjunto de argumentos para reverter o processo.

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