Primeiro debate sobre o Código do Trabalho evidencia divisões entre o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda. CDS fala de um governo "orgulhosamente só" e tal como a esquerda refere o risco de inconstitucionalidade.
Depois do Presidente da República , são os deputados de várias bancadas que deixam o aviso. Se a proposta de alterações à lei laboral avançasse tal como está, "seria a primeira vez que esta maioria estaria sob suspeita de violar a Constituição".
A formulação é do Bloco de Esquerda, que tal como o PCP e como o CDS avisaram esta sexta-feira, no primeiro debate sobre as alterações ao Código do Trabalho, para os riscos de inconstitucionalidade do alargamento do período experimental para trabalhadores à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração.
Trata-se de uma medida valorizada pelas associações patronais, que assinaram o acordo tripartido que deu origem à proposta de lei que agora está a ser debatida.
"O PS alarga o período experimental de 3 para 6 meses, uma norma que o Tribunal Constitucional já eliminou em 2008 por violar a Constituição", afirmou Francisco Lopes, do PCP, referindo-se ao chumbo sobre o alargamento do período experimental para a generalidade dos trabalhadores.
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Primeiro debate sobre o Código do Trabalho evidencia divisões entre o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda. CDS fala de um governo "orgulhosamente só" e tal como a esquerda refere o risco de inconstitucionalidade.
Depois do Presidente da República , são os deputados de várias bancadas que deixam o aviso. Se a proposta de alterações à lei laboral avançasse tal como está, "seria a primeira vez que esta maioria estaria sob suspeita de violar a Constituição".
A formulação é do Bloco de Esquerda, que tal como o PCP e como o CDS avisaram esta sexta-feira, no primeiro debate sobre as alterações ao Código do Trabalho, para os riscos de inconstitucionalidade do alargamento do período experimental para trabalhadores à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração.
Trata-se de uma medida valorizada pelas associações patronais, que assinaram o acordo tripartido que deu origem à proposta de lei que agora está a ser debatida.
"O PS alarga o período experimental de 3 para 6 meses, uma norma que o Tribunal Constitucional já eliminou em 2008 por violar a Constituição", afirmou Francisco Lopes, do PCP, referindo-se ao chumbo sobre o alargamento do período experimental para a generalidade dos trabalhadores.