Tomás Correia criticado no Parlamento

02-03-2019
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Da direita à esquerda, há críticas a António Tomás Correia, pela recente condenação do Banco de Portugal. Mas o vazio sobre quem poderá fazer uma análise da idoneidade do presidente do Montepio Geral motivou audições a outras duas personalidades: José Vieira da Silva, ministro com a tutela das associações mutualistas, e José Almaça, presidente do supervisor das maiores mutualistas.

"Não tenho dúvidas nenhumas da não idoneidade de António Tomás Correia". A frase é do deputado não inscrito, saído da bancada socialista, Paulo Trigo Pereira, e foi a mais assertiva em relação ao tema Montepio e ao processo contraordenacional aplicada pelo Banco de Portugal a Tomás Correia – e que será agora decidido pela justiça.

Foram vários os dedos apontados a Tomás Correia, da direita à esquerda.

António Leitão Amaro, do PSD, declarou que “é um motivo da maior apreensão esta pessoa estar e manter-se impavidamente em funções”. O atual presidente da maior associação mutualista do país foi alvo de uma coima de 1,25 milhões de euros devido aos atos praticados à frente da Caixa Económica Montepio Geral entre 2009 e 2014.

Do PS, Fernando Rocha Andrade mostrou ter dúvidas “que haja alguém à frente da instituição que foi objeto desta condenação”.

As considerações foram feitas na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, reunida esta quarta-feira, 27 de fevereiro, para discutir, entre outros temas, os requerimentos feitos pelo PSD e pelo BE para convocar José Vieira da Silva e José Almaça para audições parlamentares.

O motivo para essas chamadas prende-se com a troca de responsabilidades entre o Governo, tutela das associações mutualistas, e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que ganhou poderes de supervisão sobre as duas maiores associações deste género com o novo Código das Associações Mutualistas. A ASF defende que só em 2030, após o fim do período transitório, é que terá poderes efetivos sobre o Montepio, pelo que agora a idoneidade seria tema a ser olhado pelo Governo. Já o Executivo contesta e diz que é o supervisor que tem já esse trabalho.

O PSD foi quem já tomou posição e que há aqui uma “fuga” às responsabilidades por parte de Vieira da Silva.

Audições aprovadas por unanimidade

As audições foram aprovadas por unanimidade, com partidos, como o CDS, por Cecília Meireles, a dizerem que este caso mostra que “não se aprendeu nada” com os outros casos da banca – em que a ausência de articulação entre supervisores também levantou problemas.

Há urgência para a realização dessas audições, declarou o PS, já que está em curso o processo de substituição de José Almaça por Margarida Corrêa de Aguiar e de outra vogal, Nazaré Barroso, por Manuel Caldeira Cabral.

(Notícia corrigida às 16.40 para retificar um erro no segundo parágrafo, onde estava erradamente indicado o nome de Carlos Costa em vez de Tomás Correia)

Da direita à esquerda, há críticas a António Tomás Correia, pela recente condenação do Banco de Portugal. Mas o vazio sobre quem poderá fazer uma análise da idoneidade do presidente do Montepio Geral motivou audições a outras duas personalidades: José Vieira da Silva, ministro com a tutela das associações mutualistas, e José Almaça, presidente do supervisor das maiores mutualistas.

"Não tenho dúvidas nenhumas da não idoneidade de António Tomás Correia". A frase é do deputado não inscrito, saído da bancada socialista, Paulo Trigo Pereira, e foi a mais assertiva em relação ao tema Montepio e ao processo contraordenacional aplicada pelo Banco de Portugal a Tomás Correia – e que será agora decidido pela justiça.

Foram vários os dedos apontados a Tomás Correia, da direita à esquerda.

António Leitão Amaro, do PSD, declarou que “é um motivo da maior apreensão esta pessoa estar e manter-se impavidamente em funções”. O atual presidente da maior associação mutualista do país foi alvo de uma coima de 1,25 milhões de euros devido aos atos praticados à frente da Caixa Económica Montepio Geral entre 2009 e 2014.

Do PS, Fernando Rocha Andrade mostrou ter dúvidas “que haja alguém à frente da instituição que foi objeto desta condenação”.

As considerações foram feitas na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, reunida esta quarta-feira, 27 de fevereiro, para discutir, entre outros temas, os requerimentos feitos pelo PSD e pelo BE para convocar José Vieira da Silva e José Almaça para audições parlamentares.

O motivo para essas chamadas prende-se com a troca de responsabilidades entre o Governo, tutela das associações mutualistas, e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que ganhou poderes de supervisão sobre as duas maiores associações deste género com o novo Código das Associações Mutualistas. A ASF defende que só em 2030, após o fim do período transitório, é que terá poderes efetivos sobre o Montepio, pelo que agora a idoneidade seria tema a ser olhado pelo Governo. Já o Executivo contesta e diz que é o supervisor que tem já esse trabalho.

O PSD foi quem já tomou posição e que há aqui uma “fuga” às responsabilidades por parte de Vieira da Silva.

Audições aprovadas por unanimidade

As audições foram aprovadas por unanimidade, com partidos, como o CDS, por Cecília Meireles, a dizerem que este caso mostra que “não se aprendeu nada” com os outros casos da banca – em que a ausência de articulação entre supervisores também levantou problemas.

Há urgência para a realização dessas audições, declarou o PS, já que está em curso o processo de substituição de José Almaça por Margarida Corrêa de Aguiar e de outra vogal, Nazaré Barroso, por Manuel Caldeira Cabral.

(Notícia corrigida às 16.40 para retificar um erro no segundo parágrafo, onde estava erradamente indicado o nome de Carlos Costa em vez de Tomás Correia)

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