Política Jerónimo de Sousa contra alteração apressada à lei que regula a propaganda eleitoral 18.03.2019 às 21h49 Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: MIGUEL A. LOPES Secretário-geral do PCP sublinhou que o partido “não apoiou” lei em vigor e defende um "sentimento de neutralidade" e "não abuso de inaugurações injustificadas" Lusa O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, manifestou-se esta segunda-feira contra alterações apressadas à lei que regula a propaganda eleitoral, defendendo um "sentimento de neutralidade" e "não abuso de inaugurações injustificadas". À saída do encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - que esta segunda e terça-feira recebe os partidos "no quadro dos contactos regulares" -, Jerónimo de Sousa foi questionado sobre a polémica que tem envolvido as notas da Comissão Nacional de Eleições (CNE). "Existe o posicionamento da CNE, CNE que funciona com uma lei que o PCP não apoiou. Nesta fase deve haver um sentimento de neutralidade, de não abuso de inaugurações injustificadas", defendeu. Para o líder do PCP, a solução não passa por alterações à lei à pressa. "Também não vemos que se altere a lei agora apressadamente neste quadro", sublinhou. "Assumir regra dessa imparcialidade, da necessidade do pluralismo, de valores que eleições democráticas comportam, mas se houver bom senso isso não será um problema. Infelizmente nem sempre tem acontecido assim", apontou. A lei aprovada em 2015 pela então maioria PSD/CDS-PP, com votos contra de todas as restantes bancadas, estabelece o regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral e regula a propaganda eleitoral através de meios de publicidade comercial. O PS prepara-se para entregar no parlamento um projeto para limitar as restrições à publicidade institucional ao período legal de campanha eleitoral e circunscrever as entidades abrangidas à natureza da eleição em causa. Estas duas medidas foram transmitidas à agência Lusa por fonte oficial da bancada socialista, depois de o presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, já hoje ter admitido a hipótese de apresentar alterações à lei que regula a propaganda eleitoral a partir do período de pré-campanha. Jerónimo de Sousa recusou-se ainda a fazer "desenhos prévios" das duas "batalhas eleitorais" deste ano, mas garantiu que os comunistas continuam "disponíveis para dar uma contribuição à luz do interesse nacional". "De facto houve crescimento, mas não está sustentado, alicerçado em fatores como o aumento da produção nacional, o combate aos défices energético, agroalimentar e até ao demográfico, que esses sim seriam um elemento muito firme na perspetiva que Costa passaria a ter razão - o senhor primeiro-ministro, naturalmente - e o Presidente da República poderia ser convencido", justificou. Marcelo Rebelo de Sousa tem recebido com frequência, várias vezes por ano, os partidos com assento parlamentar e, em 2016 e 2017, promoveu audiências em outubro, em vésperas ou no decurso do debate orçamental. Em 2018, o chefe de Estado reuniu-se com os partidos em fevereiro, julho e dezembro. Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link:
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Política Jerónimo de Sousa contra alteração apressada à lei que regula a propaganda eleitoral 18.03.2019 às 21h49 Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: MIGUEL A. LOPES Secretário-geral do PCP sublinhou que o partido “não apoiou” lei em vigor e defende um "sentimento de neutralidade" e "não abuso de inaugurações injustificadas" Lusa O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, manifestou-se esta segunda-feira contra alterações apressadas à lei que regula a propaganda eleitoral, defendendo um "sentimento de neutralidade" e "não abuso de inaugurações injustificadas". À saída do encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - que esta segunda e terça-feira recebe os partidos "no quadro dos contactos regulares" -, Jerónimo de Sousa foi questionado sobre a polémica que tem envolvido as notas da Comissão Nacional de Eleições (CNE). "Existe o posicionamento da CNE, CNE que funciona com uma lei que o PCP não apoiou. Nesta fase deve haver um sentimento de neutralidade, de não abuso de inaugurações injustificadas", defendeu. Para o líder do PCP, a solução não passa por alterações à lei à pressa. "Também não vemos que se altere a lei agora apressadamente neste quadro", sublinhou. "Assumir regra dessa imparcialidade, da necessidade do pluralismo, de valores que eleições democráticas comportam, mas se houver bom senso isso não será um problema. Infelizmente nem sempre tem acontecido assim", apontou. A lei aprovada em 2015 pela então maioria PSD/CDS-PP, com votos contra de todas as restantes bancadas, estabelece o regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral e regula a propaganda eleitoral através de meios de publicidade comercial. O PS prepara-se para entregar no parlamento um projeto para limitar as restrições à publicidade institucional ao período legal de campanha eleitoral e circunscrever as entidades abrangidas à natureza da eleição em causa. Estas duas medidas foram transmitidas à agência Lusa por fonte oficial da bancada socialista, depois de o presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, já hoje ter admitido a hipótese de apresentar alterações à lei que regula a propaganda eleitoral a partir do período de pré-campanha. Jerónimo de Sousa recusou-se ainda a fazer "desenhos prévios" das duas "batalhas eleitorais" deste ano, mas garantiu que os comunistas continuam "disponíveis para dar uma contribuição à luz do interesse nacional". "De facto houve crescimento, mas não está sustentado, alicerçado em fatores como o aumento da produção nacional, o combate aos défices energético, agroalimentar e até ao demográfico, que esses sim seriam um elemento muito firme na perspetiva que Costa passaria a ter razão - o senhor primeiro-ministro, naturalmente - e o Presidente da República poderia ser convencido", justificou. Marcelo Rebelo de Sousa tem recebido com frequência, várias vezes por ano, os partidos com assento parlamentar e, em 2016 e 2017, promoveu audiências em outubro, em vésperas ou no decurso do debate orçamental. Em 2018, o chefe de Estado reuniu-se com os partidos em fevereiro, julho e dezembro. Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: