PSD questiona conflito de interesses de Siza Vieira; deputado exige demissão

27-07-2018
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As perguntas do PSD só foram conhecidas no sábado, já depois da manchete do Expresso, mas têm data de sexta-feira, dia 18 (apesar de só terem surgido no site do Parlamento esta segunda-feira). E, apesar de Siza Vieira ter sido o protagonista de duas manchetes em dias sucessivos sobre o seu relacionamento com a China Three Gorges (uma do Público, na sexta, e outra do Expresso, no sábado), o PSD evita relacionar as suas dúvidas com essas notícias.

Mas Abreu Amorim foi uma voz isolada. Na direção do PSD e do grupo parlamentar, a ordem é para que não haja precipitações. Os sociais-democratas enviaram um conjunto de perguntas a Siza Vieira, sobre o pedido de “escusa de intervenção em matérias relacionadas com o sector elétrico”, e vão esperar pelas respostas. “Num tempo razoável e sem muitas demoras”, avisa o líder parlamentar, Fernando Negrão.

A manchete do Expresso deste sábado, sobre o eventual conflito de interesses do ministro Pedro Siza Vieira no relacionamento com o acionista chinês da EDP, levou o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim a exigir a demissão do ministro Adjunto do primeiro-ministro. “Se isto for verdade, este ministro tem de se demitir. Não se pode estar num Governo para continuar a fazer os negócios do costume - agora investido em poderes de soberania. Costa não pode pôr os amigos a fazer de Sócrates fingindo que não tem nada a ver com isso”, escreveu o ex-vice-presidente do grupo parlamentar, na sua conta da rede social Twitter.

Sociais-democratas têm muitas dúvidas sobre atuação do ministro Adjunto nas questões do sector elétrico, mas não acompanham o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim, que pediu a demissão de Siza Vieira

A questão, para os sociais-democratas, tem a ver com o pedido apresentado pelo ministro Adjunto do primeiro-ministro, para “escusa de intervenção em matérias relacionadas com o setor elétrico”. O pedido, autorizado por António Costa no dia 14, com efeitos a partir de dia 11, coincidiu com o anúncio de uma OPA da China Three Gorges (CTG) à EDP.

A questão é que a CTG é assessorada nesta operação pela sociedade de advogados Linklaters, de que Siza Vieira era sócio até entrar para o Governo, em outubro passado. Apesar disso, Siza acompanhava as questões do sector elétrico a pedido de António Costa (apesar de a lei orgânica do Governo não lhe dar essa tutela) e, de acordo com a notícia do Expresso, chegou mesmo a reunir-se com a CTG numa altura em que a OPA já estaria a ser preparada. Mais: só agora, com o anúncio da OPA, Siza Vieira pediu para deixar de tratar destes assuntos. Demasiadas coincidências que levam o PSD a fazer um conjunto de perguntas ao ministro Adjunto.

“Qual foi o facto ou ‘situação’ que motivou o pedido de escusa e posterior deferimento do pedido pelo senhor primeiro-ministro? Se o facto foi a apresentação da OPA sobre a EDP pelo consórcio chinês, essa escusa não deveria ter ocorrido meses antes? Que matérias relativas ao sector elétrico é que - além de todas as que constam das reuniões e deliberações dos Conselhos de Ministros desde 18 de outubro de 2017 - foram acompanhadas [por Siza Vieira]? Entende [Siza Vieira] ter dado cabal cumprimento ao Código de Conduta do Governo desde 18 de outubro de 2017 [data em que entrou no Governo]?”

Para o PSD, pode dar-se o caso de o pedido de escusa de Siza Vieira ter chegado “com sete meses de atraso”, pois tratou de questões relacionadas com o sector, apesar das ligações do escritório de que era sócio com a CTG, “sem reserva ou preocupação de isenção”.

Tendo em conta a informação, também adiantada pelo Expresso, de que a OPA estava a ser preparada desde 2017, e o Governo estava a par do processo, o PSD questiona que Siza Vieira só tenha decidido “pedir escusa de intervenção ao fim de meses de negociação entre o Governo e os acionistas chineses”.

Apesar das muitas dúvidas, não há pedido de demissão do ministro. Talvez porque Rui Rio explicou há uma semana que esse não é “exatamente” o seu “estilo”.

Cautelas à esquerda

Os parceiros parlamentares do Governo também não pedem a demissão, nem se alongam nos comentários às notícias das conversas mantidas pelo ministro Siza Vieira com os acionistas chineses da EDP. O Bloco de Esquerda, desta vez, fica aquém do PCP e "para já" não diz nada sobre a atuação do ministro Adjunto.

Já os comunistas, em nota do Gabinete de Imprensa enviada ao Expresso, consideram que "as movimentações em torno do controlo acionista da EDP, da qual a OPA lançada pela China Three Gorges é expressão", apenas "confirmam a necessidade de Portugal recuperar o controlo público deste sector, colocando-o ao serviço do povo português e do desenvolvimento do país".

A atuação do ministro é apenas uma parte do problema, que o PCP não valoriza por aí além. "Mais do que o envolvimento deste ou daquele membro do governo nos contactos com diversos acionistas da empresa neste processo, a questão que deve ser sublinhada é o facto de o Governo PS, em convergência com PSD e CDS, não colocar os interesses nacionais acima dos do capital monopolista", afirma.

As perguntas do PSD só foram conhecidas no sábado, já depois da manchete do Expresso, mas têm data de sexta-feira, dia 18 (apesar de só terem surgido no site do Parlamento esta segunda-feira). E, apesar de Siza Vieira ter sido o protagonista de duas manchetes em dias sucessivos sobre o seu relacionamento com a China Three Gorges (uma do Público, na sexta, e outra do Expresso, no sábado), o PSD evita relacionar as suas dúvidas com essas notícias.

Mas Abreu Amorim foi uma voz isolada. Na direção do PSD e do grupo parlamentar, a ordem é para que não haja precipitações. Os sociais-democratas enviaram um conjunto de perguntas a Siza Vieira, sobre o pedido de “escusa de intervenção em matérias relacionadas com o sector elétrico”, e vão esperar pelas respostas. “Num tempo razoável e sem muitas demoras”, avisa o líder parlamentar, Fernando Negrão.

A manchete do Expresso deste sábado, sobre o eventual conflito de interesses do ministro Pedro Siza Vieira no relacionamento com o acionista chinês da EDP, levou o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim a exigir a demissão do ministro Adjunto do primeiro-ministro. “Se isto for verdade, este ministro tem de se demitir. Não se pode estar num Governo para continuar a fazer os negócios do costume - agora investido em poderes de soberania. Costa não pode pôr os amigos a fazer de Sócrates fingindo que não tem nada a ver com isso”, escreveu o ex-vice-presidente do grupo parlamentar, na sua conta da rede social Twitter.

Sociais-democratas têm muitas dúvidas sobre atuação do ministro Adjunto nas questões do sector elétrico, mas não acompanham o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim, que pediu a demissão de Siza Vieira

A questão, para os sociais-democratas, tem a ver com o pedido apresentado pelo ministro Adjunto do primeiro-ministro, para “escusa de intervenção em matérias relacionadas com o setor elétrico”. O pedido, autorizado por António Costa no dia 14, com efeitos a partir de dia 11, coincidiu com o anúncio de uma OPA da China Three Gorges (CTG) à EDP.

A questão é que a CTG é assessorada nesta operação pela sociedade de advogados Linklaters, de que Siza Vieira era sócio até entrar para o Governo, em outubro passado. Apesar disso, Siza acompanhava as questões do sector elétrico a pedido de António Costa (apesar de a lei orgânica do Governo não lhe dar essa tutela) e, de acordo com a notícia do Expresso, chegou mesmo a reunir-se com a CTG numa altura em que a OPA já estaria a ser preparada. Mais: só agora, com o anúncio da OPA, Siza Vieira pediu para deixar de tratar destes assuntos. Demasiadas coincidências que levam o PSD a fazer um conjunto de perguntas ao ministro Adjunto.

“Qual foi o facto ou ‘situação’ que motivou o pedido de escusa e posterior deferimento do pedido pelo senhor primeiro-ministro? Se o facto foi a apresentação da OPA sobre a EDP pelo consórcio chinês, essa escusa não deveria ter ocorrido meses antes? Que matérias relativas ao sector elétrico é que - além de todas as que constam das reuniões e deliberações dos Conselhos de Ministros desde 18 de outubro de 2017 - foram acompanhadas [por Siza Vieira]? Entende [Siza Vieira] ter dado cabal cumprimento ao Código de Conduta do Governo desde 18 de outubro de 2017 [data em que entrou no Governo]?”

Para o PSD, pode dar-se o caso de o pedido de escusa de Siza Vieira ter chegado “com sete meses de atraso”, pois tratou de questões relacionadas com o sector, apesar das ligações do escritório de que era sócio com a CTG, “sem reserva ou preocupação de isenção”.

Tendo em conta a informação, também adiantada pelo Expresso, de que a OPA estava a ser preparada desde 2017, e o Governo estava a par do processo, o PSD questiona que Siza Vieira só tenha decidido “pedir escusa de intervenção ao fim de meses de negociação entre o Governo e os acionistas chineses”.

Apesar das muitas dúvidas, não há pedido de demissão do ministro. Talvez porque Rui Rio explicou há uma semana que esse não é “exatamente” o seu “estilo”.

Cautelas à esquerda

Os parceiros parlamentares do Governo também não pedem a demissão, nem se alongam nos comentários às notícias das conversas mantidas pelo ministro Siza Vieira com os acionistas chineses da EDP. O Bloco de Esquerda, desta vez, fica aquém do PCP e "para já" não diz nada sobre a atuação do ministro Adjunto.

Já os comunistas, em nota do Gabinete de Imprensa enviada ao Expresso, consideram que "as movimentações em torno do controlo acionista da EDP, da qual a OPA lançada pela China Three Gorges é expressão", apenas "confirmam a necessidade de Portugal recuperar o controlo público deste sector, colocando-o ao serviço do povo português e do desenvolvimento do país".

A atuação do ministro é apenas uma parte do problema, que o PCP não valoriza por aí além. "Mais do que o envolvimento deste ou daquele membro do governo nos contactos com diversos acionistas da empresa neste processo, a questão que deve ser sublinhada é o facto de o Governo PS, em convergência com PSD e CDS, não colocar os interesses nacionais acima dos do capital monopolista", afirma.

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