Saúde. Governo dá sinais de aproximação a partidos à esquerda

13-12-2018
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No final de seis horas de audição no parlamento, a ministra da Saúde admitiu ontem o fim da gestão privada do Hospital de Braga, a maior parceria público-privada na saúde. Em resposta ao PSD, Marta Temido fez o ponto de situação e deixou um reparo: “Pelos vistos, as entidades privadas têm custos superiores ao das entidades públicas em alguns casos”, disse a ministra, depois de revelar que o parceiro privado em Braga – a José de Mello Saúde – não tinha aceite o valor proposto pelo Estado para a renovação do contrato, que tem por base um comparador público.

“Se internalizarmos, é um caminho sem regresso. Não digo que fique mais barato. O comparador aconselhava a gestão privada porque era mais vantajoso. Agora acho que todos temos de perceber que há qualquer coisa que não está certo nos números para que estamos a olhar”, concluiu a ministra, reabrindo assim a discussão sobre as vantagens desta experiência de gestão no SNS.

O fim das PPPs na saúde tem sido um dos temas a separar o PS dos partidos que apoiam o governo. Ontem houve sintonia: BE e PCP reagiram de forma positiva ao anúncio de Marta Temido no parlamento.

Ao i, o Bloco lamentou que o anterior ministro não tenha resolvido o assunto, mas considerou que este “é o único caminho a seguir”, disse o deputado Pedro Soares, aconselhando a ministra a criar já uma equipa gestão pública para o hospital. Já o PCP disse esperar que este seja um regresso definitivo. “Lutamos muito por isto. O que esta PPP deixou claro foi a forma como os privados encaram a Saúde, como um meio para obter lucro, mesmo que seja à custa dos direitos dos trabalhadores e da qualidade do serviço prestado aos utentes”, defendeu Carla Cruz do PCP, citada pela Lusa. Do lado do parceiro privado, a garantia é que desde o primeiro momento esteve disponível, desde as condições do contrato garantam a “sustentabilidade financeira da parceria”.

Hoje o governo apresenta a Lei de Bases da Saúde, outro dos dossiês que tem dividido os parceiros de geringonça. O BE antecipou-se ao diploma do governo, que hoje chega a conselho de ministros, e levou a debate na AR uma proposta baseada no livro escrito pelo histórico socialista António Arnaut e pelo bloquista João Semedo, ambos falecidos este ano.

Depois da discussão, que teve lugar em junho, o Bloco optou por não levar a votos a sua proposta para garantir o maior consenso possível. A versão final do governo, que resultou dos trabalhos de uma comissão liderada por Maria de Belém Roseira, critica, no preâmbulo, o impacto do crescimento do privado no SNS, ideia que poderá ajudar construir pontes à esquerda.

Mas já há outros sinais de controvérsia em torno da proposta. Clara Carneiro, antiga deputada do PSD e membro de um grupo de personalidades que contribuiu para os trabalhos de Maria de Belém, admitiu ao i que há receios que de a versão final do governo tenha “truncado” a proposta que resultou de consulta pública. Na AR, esta semana, António Costa adiantou apenas que o diploma contém balizas para os três setores: privado, social e público. A apresentação da proposta de lei do governo está marcada para esta tarde em Lisboa. Entre os participantes da sessão está António Manuel Arnaut, filho do histórico socialista cujas ideias têm sido invocadas pelos partidos à esquerda para pressionar o governo a diminuir o papel do setor privado na saúde.

No final de seis horas de audição no parlamento, a ministra da Saúde admitiu ontem o fim da gestão privada do Hospital de Braga, a maior parceria público-privada na saúde. Em resposta ao PSD, Marta Temido fez o ponto de situação e deixou um reparo: “Pelos vistos, as entidades privadas têm custos superiores ao das entidades públicas em alguns casos”, disse a ministra, depois de revelar que o parceiro privado em Braga – a José de Mello Saúde – não tinha aceite o valor proposto pelo Estado para a renovação do contrato, que tem por base um comparador público.

“Se internalizarmos, é um caminho sem regresso. Não digo que fique mais barato. O comparador aconselhava a gestão privada porque era mais vantajoso. Agora acho que todos temos de perceber que há qualquer coisa que não está certo nos números para que estamos a olhar”, concluiu a ministra, reabrindo assim a discussão sobre as vantagens desta experiência de gestão no SNS.

O fim das PPPs na saúde tem sido um dos temas a separar o PS dos partidos que apoiam o governo. Ontem houve sintonia: BE e PCP reagiram de forma positiva ao anúncio de Marta Temido no parlamento.

Ao i, o Bloco lamentou que o anterior ministro não tenha resolvido o assunto, mas considerou que este “é o único caminho a seguir”, disse o deputado Pedro Soares, aconselhando a ministra a criar já uma equipa gestão pública para o hospital. Já o PCP disse esperar que este seja um regresso definitivo. “Lutamos muito por isto. O que esta PPP deixou claro foi a forma como os privados encaram a Saúde, como um meio para obter lucro, mesmo que seja à custa dos direitos dos trabalhadores e da qualidade do serviço prestado aos utentes”, defendeu Carla Cruz do PCP, citada pela Lusa. Do lado do parceiro privado, a garantia é que desde o primeiro momento esteve disponível, desde as condições do contrato garantam a “sustentabilidade financeira da parceria”.

Hoje o governo apresenta a Lei de Bases da Saúde, outro dos dossiês que tem dividido os parceiros de geringonça. O BE antecipou-se ao diploma do governo, que hoje chega a conselho de ministros, e levou a debate na AR uma proposta baseada no livro escrito pelo histórico socialista António Arnaut e pelo bloquista João Semedo, ambos falecidos este ano.

Depois da discussão, que teve lugar em junho, o Bloco optou por não levar a votos a sua proposta para garantir o maior consenso possível. A versão final do governo, que resultou dos trabalhos de uma comissão liderada por Maria de Belém Roseira, critica, no preâmbulo, o impacto do crescimento do privado no SNS, ideia que poderá ajudar construir pontes à esquerda.

Mas já há outros sinais de controvérsia em torno da proposta. Clara Carneiro, antiga deputada do PSD e membro de um grupo de personalidades que contribuiu para os trabalhos de Maria de Belém, admitiu ao i que há receios que de a versão final do governo tenha “truncado” a proposta que resultou de consulta pública. Na AR, esta semana, António Costa adiantou apenas que o diploma contém balizas para os três setores: privado, social e público. A apresentação da proposta de lei do governo está marcada para esta tarde em Lisboa. Entre os participantes da sessão está António Manuel Arnaut, filho do histórico socialista cujas ideias têm sido invocadas pelos partidos à esquerda para pressionar o governo a diminuir o papel do setor privado na saúde.

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