O supervisor dos seguros está a ponderar realizar uma auditoria à associação mutualista Montepio. Este é um dos poderes que José Almaça considera já existir neste momento, ao contrário do que diz respeito à avaliação de idoneidade do seu presidente. Contudo, ainda não há uma decisão final sobre se essa análise avança: “custa dinheiro”
“Estamos a pensar se valerá a pena, se ganhamos alguma coisa”, admitiu o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões esta terça-feira, 12 de março, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
Ainda não há certezas: “É uma ideia que vamos discutir no âmbito do grupo de trabalho, no comité de regulação e supervisão”. A informação foi transmitida aos deputados no final da audição.
A realização de uma auditoria enquadra-se nos poderes transitórios que a ASF tem já relativamente às duas maiores associações mutualistas do país, pelo que não é necessário esperar por 2030, ao contrário do que José Almaça considera ser necessário no que diz respeito à avaliação da idoneidade dos gestores das mutualistas. “Exigir a realização de auditorias especiais por entidade independente, por si designada, a expensas da associação mutualista auditada” é um dos poderes transitórios previstos no renovado Código das Associações Mutualistas.
O senão do dinheiro
Há um senão, que Almaça repetiu por duas vezes: “fazer uma auditoria custa dinheiro”. “Não queremos pedir uma auditoria só para que os auditores ganhem dinheiro”, continuou relativamente a um assunto que tem sido mais frequente na banca: o Governo, depois de pedir uma auditoria à gestão passada da Caixa Geral de Depósitos, promoveu uma auditoria ao Novo Banco.
Nesse período transitório, há uma comissão de acompanhamento, com representantes da ASF, das mutualistas visadas pela supervisão financeira (Montepio Geral e Montepio Nacional de Farmácias) e três membros escolhidos pelo Governo. Na audição, Almaça lembrou que essa comissão – essencial para poder avançar para dar mais passos na supervisão – continua por constituir.
Na sua audição, o líder da ASF mantém que não tem poderes consagrados na legislação para avançar com a avaliação de idoneidade de António Tomás Correia, condenado num processo do Banco de Portugal (do qual o gestor vai recorrer) por práticas irregulares na Caixa Económica Montepio Geral. Aliás, diz mesmo que esse processo, que afetou outros sete ex-administradores do agora conhecido Banco Montepio, já levou a consequências na área seguradora, com o pedido para afastamento de Eduardo Farinha da Lusitania (do Grupo Montepio). José Almaça afirmou mesmo que se Tomás Correia estivesse numa seguradora, a posição seria diferente: “Falaríamos de outra maneira”.
Ao contrário de Almaça, o ministro Vieira da Silva considera que a ASF tem os poderes necessários para averiguar a idoneidade de quem está à frente de associações mutualistas. De qualquer forma, o primeiro-ministro já disse que haveria uma clarificação legislativa para que a autoridade de supervisão tenha de fazer uma avaliação às condições de Tomás Correia para estar no cargo.
José Almaça, cujo mandato terminou em 2017, mas que continua em funções, deverá ser substituído em breve, estando a decorrer o processo parlamentar para a designação de Margarida Corrêa de Aguiar como nova presidente do supervisor dos seguros.
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O supervisor dos seguros está a ponderar realizar uma auditoria à associação mutualista Montepio. Este é um dos poderes que José Almaça considera já existir neste momento, ao contrário do que diz respeito à avaliação de idoneidade do seu presidente. Contudo, ainda não há uma decisão final sobre se essa análise avança: “custa dinheiro”
“Estamos a pensar se valerá a pena, se ganhamos alguma coisa”, admitiu o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões esta terça-feira, 12 de março, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
Ainda não há certezas: “É uma ideia que vamos discutir no âmbito do grupo de trabalho, no comité de regulação e supervisão”. A informação foi transmitida aos deputados no final da audição.
A realização de uma auditoria enquadra-se nos poderes transitórios que a ASF tem já relativamente às duas maiores associações mutualistas do país, pelo que não é necessário esperar por 2030, ao contrário do que José Almaça considera ser necessário no que diz respeito à avaliação da idoneidade dos gestores das mutualistas. “Exigir a realização de auditorias especiais por entidade independente, por si designada, a expensas da associação mutualista auditada” é um dos poderes transitórios previstos no renovado Código das Associações Mutualistas.
O senão do dinheiro
Há um senão, que Almaça repetiu por duas vezes: “fazer uma auditoria custa dinheiro”. “Não queremos pedir uma auditoria só para que os auditores ganhem dinheiro”, continuou relativamente a um assunto que tem sido mais frequente na banca: o Governo, depois de pedir uma auditoria à gestão passada da Caixa Geral de Depósitos, promoveu uma auditoria ao Novo Banco.
Nesse período transitório, há uma comissão de acompanhamento, com representantes da ASF, das mutualistas visadas pela supervisão financeira (Montepio Geral e Montepio Nacional de Farmácias) e três membros escolhidos pelo Governo. Na audição, Almaça lembrou que essa comissão – essencial para poder avançar para dar mais passos na supervisão – continua por constituir.
Na sua audição, o líder da ASF mantém que não tem poderes consagrados na legislação para avançar com a avaliação de idoneidade de António Tomás Correia, condenado num processo do Banco de Portugal (do qual o gestor vai recorrer) por práticas irregulares na Caixa Económica Montepio Geral. Aliás, diz mesmo que esse processo, que afetou outros sete ex-administradores do agora conhecido Banco Montepio, já levou a consequências na área seguradora, com o pedido para afastamento de Eduardo Farinha da Lusitania (do Grupo Montepio). José Almaça afirmou mesmo que se Tomás Correia estivesse numa seguradora, a posição seria diferente: “Falaríamos de outra maneira”.
Ao contrário de Almaça, o ministro Vieira da Silva considera que a ASF tem os poderes necessários para averiguar a idoneidade de quem está à frente de associações mutualistas. De qualquer forma, o primeiro-ministro já disse que haveria uma clarificação legislativa para que a autoridade de supervisão tenha de fazer uma avaliação às condições de Tomás Correia para estar no cargo.
José Almaça, cujo mandato terminou em 2017, mas que continua em funções, deverá ser substituído em breve, estando a decorrer o processo parlamentar para a designação de Margarida Corrêa de Aguiar como nova presidente do supervisor dos seguros.