“Populismo” e “autoflagelação”: familygate e transparência aquecem o Parlamento

Política“Populismo” e “autoflagelação”: familygate e transparência aquecem o Parlamento 04-07-2019Temas da transparência levaram a acusações de demagogia entre os deputados. PS e Governo mereceram ataques de quase todas as bancadas graças à proposta para resolver casos como o familygateMariana Lima CunhaForam três anos de trabalhos, mais uns quantos adiamentos e suspensões. Esta quinta-feira, a discussão subiu a plenário: é a reta finalíssima da Comissão da Transparência que, enquanto durou, se viu a braços com sucessivas polémicas sobre o comportamento dos políticos. E aqueceu, com vários partidos a acusarem-se mutuamente de “populismo” e “demagogia” ou até a considerarem as medidas aprovadas uma forma de “autoflagelação” dos deputados. Na ementa parlamentar desta tarde, estava a discussão de vários projetos polémicos que tinham a ver com transparência. A começar pela proposta do PS que impede a nomeação de familiares até ao quarto grau, para resolver a controvérsia do familygate, e a terminar nas novas regras para os subsídios dos deputados, em resposta aos casos de falsas moradas ou subsídios recebidos em duplicado - passando ainda pela criação da Entidade da Transparência. O familygate foi o primeiro ponto em que os ânimos aqueceram, com o PSD a acusar o Governo de ser “talvez o maior responsável neste momento pelo clima de forte descrédito sobre governantes e políticos, a que não conseguiu dar resposta” - que “atirou” para o Parlamento - e a rematar: “O Governo continua a não fazer parte da solução e faz parte do problema”, acusou o social-democrata Paulo Rios. Isto porque o PS, e não o Executivo, apresentou a proposta que impede a nomeação de familiares até quarto grau em gabinetes políticos. Mas o problema, apontou o PSD, são as nomeações cruzadas e não as diretas, pelo que a questão não fica resolvida. Também o CDS criticou a solução, que disse ser produto da “desfaçatez” do Governo, ironizando: “Já agora, e os amigos - mais e menos generosos?”. Isto por entre uma crítica geral ao trabalho da Comissão da Transparência, uma vez que, segundo o centrista António Carlos Monteiro, o que sobra ao fim de três anos é “profundamente desanimador”, um “conjunto de remendos” que aconteceu porque se “legislou a reboque de casos concretos”, numa “constante fuga em frente". Foi isto, defende o CDS, o que aconteceu na Entidade da Transparência: uma proposta do Bloco de Esquerda depois acompanhada por PS e PSD, que tanto CDS como PCP rejeitam (a ideia é que este organismo, a funcionar junto do Tribunal Constitucional, sirva para fiscalizar as declarações de rendimentos e património dos políticos). Foi assim descrita pelo deputado: “Uma espécie de polícia dos políticos que tem riscos constitucionais. O primeiro é a descaracterização do TC [um argumento usado esta semana pelo presidente do tribunal, Costa Andrade, em audição no Parlamento]. Não há remendo que possa salvar tão mau pano”. Por entre ataques sobre “legislar a falta de bom senso e a falta de ética”, uma prática “reveladora da má consciência dos proponentes” - que, rematou o CDS, “acaba por acelerar os populismos em vez de os combater” -, o PS acabou por desafiar o partido a apresentar propostas próprias sobre estes temas. E devolveu as acusações de “demagogia e populismo”. À esquerda, a "autoflagelação" Mas os ataques não vieram apenas da direita. No Bloco, também houve críticas à proposta do PS para resolver o familygate, ou uma proposta “do PS para correr atrás do prejuízo das suas próprias escolhas” - e uma promessa de disponibilidade para melhorar a sua proposta da Entidade da Transparência, de criação “fundamental”: “Só quem não quer fiscalização a fundo das obrigações declarativas é que pode achar que o que hoje existe chega para tudo”. Já o PCP, que também era contra a criação da mesma entidade - “tem tudo para dar errado”, defendeu o deputado Jorge Machado - atacou de frente a ideia: “Anima o preconceito contra toda a classe política. A fiscalização será uma miragem, porque não haverá condições para acompanhar tantas declarações”.Sobre o código de conduta que se aplicará aos deputados, ainda mais ataques: “É um exercício de autoflagelação da Assembleia da República que não se compreende”. Da agenda faziam ainda parte a discussão das novas regras para os abonos dos deputados - com o BE a dizer que quer ir mais longe na próxima legislatura, tributando mais esses rendimentos - e as propostas do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira para os processos de nomeação de dirigentes na administração pública e a avaliação da Cresap. Essas medidas, como o próprio anunciou, baixarão sem votação à especialidade para tentar um consenso entre os partidos.RelacionadosPresidente do Constitucional alerta para “perigo de descaracterização" do Tribunal02-07-2019Mariana Lima CunhaPS volta a impor aos seus candidatos a deputados assinatura de um código de ética27-06-2019LusaÚltimasPSD, CDS e PS inviabilizam proposta do BE para alargar ao privado dispensa dos pais no primeiro dia de aulasHá 11 minutosLusaMais antigo 'Homo sapiens' não africano tem 210 mil anos e é gregoHá 16 minutosLusaO último carocha sai hoje da fábricaHá 27 minutosLuís M. 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