Os dez municípios apoiados este ano pelo Governo, através da celebração de contratos programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira, receberam um total superior a 2,5 milhões de euros e nove são presididos pelo PS.
O número total de câmaras apoiadas foi revelado pelo gabinete do ministro-adjunto do primeiro-ministro, esclarecendo que “os contratos-programa são celebrados com base em candidaturas apresentadas pelos municipios às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional para apoio a intervenções urgentes que não tenham outra forma de apoio, nomeadamente através de fundos comunitários”.
Segundo o gabinete do ministro, “não existe nenhuma candidatura pendente de municípios do PSD”.
A informação surge depois de o Expresso ter avançado, na quarta-feira, que um despacho dos secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais publicado no Diário da República desta terça-feira autorizava o pagamento - a título de antecipação - de 574 mil euros para comparticipação de obras nos municípios de Proença-a-Nova, Arruda dos Vinhos, São Pedro do Sul e Penamacor.
O gabinete do ministro-adjunto não divulgou, porém, o nome de todas as câmaras apoiadas mas pela consulta do Diário da República foi possível perceber que os outros seis municípios são Covilhã, Mangualde, Vouzela, Torres Vedras, Mesão Frio e Lousã.
O despacho nº 10664/2016, publicado no Diário da República de 26 de agosto, também assinado pelos mesmos secretários de Estado, Carlos Miguel e João Leão, atribuiu 1,976 milhões de euros a estas seis autarquias.
Uma das câmaras é Torres Vedras, presidida até novembro de 2015 por Carlos Miguel, hoje secretário de Estado das Autarquias Locais. Para o Espaço Cultural Porta 5, o Governo, através de verba inscrita no Orçamento do Estado, apoiou com 206 mil euros (60% do valor total da obra).
Para a requalificação do Jardim das Artes, na Covilhã, foram dados 541 mil euros, para a requalificação da Estrada Nacional 392-2, em Mangualde, foram 536 mil euros, para a reabilitação do Cineteatro D. João Ribeiro, em Vouzela (PSD), foram 169 mil euros, para a construção do campo de jogos de Mesão Frio foram 222 mil euros e para a modernização do edifício da câmara da Lousã foram mais 299 mil euros.
No novo esclarecimento enviado ao Expresso esta quinta-feira, o gabinete do ministro-adjunto explica que as autarquias apoiadas incluem “Sertã e Vouzela, dois municípios que receberam adiantamentos, nos termos da lei”. No despacho de agosto não consta a Sertã nem qualquer menção a adiantamento. O Expresso contactou o gabinete para para esclarecer esta dúvida, mas não obteve resposta.
O Expresso tentou obter da parte do PSD um comentário ao facto de o Governo dizer que não tem pendente qualquer candidatura por parte de autarquias geridas por sociais-democratas mas também não obteve resposta. Isto, após o presidente dos Autarcas Sociais-Democratas, Álvaro Amaro, se ter insurgido contra o Governo, acusando-o de "amiguismo" e de ter pedido a intervenção do Presidente da República.
O PS é o partido com mais presidências de câmaras, 150, seguindo-se o PSD (106), a CDU (34) e o CDS (5). Há 13 autarquias geridas por independentes.
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Os dez municípios apoiados este ano pelo Governo, através da celebração de contratos programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira, receberam um total superior a 2,5 milhões de euros e nove são presididos pelo PS.
O número total de câmaras apoiadas foi revelado pelo gabinete do ministro-adjunto do primeiro-ministro, esclarecendo que “os contratos-programa são celebrados com base em candidaturas apresentadas pelos municipios às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional para apoio a intervenções urgentes que não tenham outra forma de apoio, nomeadamente através de fundos comunitários”.
Segundo o gabinete do ministro, “não existe nenhuma candidatura pendente de municípios do PSD”.
A informação surge depois de o Expresso ter avançado, na quarta-feira, que um despacho dos secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais publicado no Diário da República desta terça-feira autorizava o pagamento - a título de antecipação - de 574 mil euros para comparticipação de obras nos municípios de Proença-a-Nova, Arruda dos Vinhos, São Pedro do Sul e Penamacor.
O gabinete do ministro-adjunto não divulgou, porém, o nome de todas as câmaras apoiadas mas pela consulta do Diário da República foi possível perceber que os outros seis municípios são Covilhã, Mangualde, Vouzela, Torres Vedras, Mesão Frio e Lousã.
O despacho nº 10664/2016, publicado no Diário da República de 26 de agosto, também assinado pelos mesmos secretários de Estado, Carlos Miguel e João Leão, atribuiu 1,976 milhões de euros a estas seis autarquias.
Uma das câmaras é Torres Vedras, presidida até novembro de 2015 por Carlos Miguel, hoje secretário de Estado das Autarquias Locais. Para o Espaço Cultural Porta 5, o Governo, através de verba inscrita no Orçamento do Estado, apoiou com 206 mil euros (60% do valor total da obra).
Para a requalificação do Jardim das Artes, na Covilhã, foram dados 541 mil euros, para a requalificação da Estrada Nacional 392-2, em Mangualde, foram 536 mil euros, para a reabilitação do Cineteatro D. João Ribeiro, em Vouzela (PSD), foram 169 mil euros, para a construção do campo de jogos de Mesão Frio foram 222 mil euros e para a modernização do edifício da câmara da Lousã foram mais 299 mil euros.
No novo esclarecimento enviado ao Expresso esta quinta-feira, o gabinete do ministro-adjunto explica que as autarquias apoiadas incluem “Sertã e Vouzela, dois municípios que receberam adiantamentos, nos termos da lei”. No despacho de agosto não consta a Sertã nem qualquer menção a adiantamento. O Expresso contactou o gabinete para para esclarecer esta dúvida, mas não obteve resposta.
O Expresso tentou obter da parte do PSD um comentário ao facto de o Governo dizer que não tem pendente qualquer candidatura por parte de autarquias geridas por sociais-democratas mas também não obteve resposta. Isto, após o presidente dos Autarcas Sociais-Democratas, Álvaro Amaro, se ter insurgido contra o Governo, acusando-o de "amiguismo" e de ter pedido a intervenção do Presidente da República.
O PS é o partido com mais presidências de câmaras, 150, seguindo-se o PSD (106), a CDU (34) e o CDS (5). Há 13 autarquias geridas por independentes.