O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) acaba de confirmar que Rui Fiolhais será o novo presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), depois de o Governo ter demitido, na semana passada, a equipa escolhida pelo anterior executivo. Licenciado em Direito, foi gestor do POPH – Programa Operacional Potencial Humano (2007-2012) e vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (2005-2007).
A partir de hoje, dia 30 de Maio de 2016, no Conselho Directivo do ISS, em regime de substituição, integram ainda Gabriel Bastos como vice-presidente do conselho directivo do ISS e mais duas vogais: Noémia Silva Goulart e Sofia Borges Pereira. O MTSS destaca “o excelente curriculum profissional e académico destes novos dirigentes, assim como a sua extensa experiência e conhecimento do sistema de segurança social, em geral, e do Instituto da Segurança Social, em particular”.
Em comunicado, o MTSS dá conta da nomeação a partir de hoje da nova equipa “com o objectivo de imprimir uma nova orientação à gestão do Instituto da Segurança Social, o qual, enquanto instituto público central do funcionamento do sistema de segurança social, ocupa um papel primordial na operacionalização da mudança estratégica e da implementação de uma nova dinâmica à prossecução das prioridades e objectivos delineados para a área das políticas sociais”.
Rui Fiolhais é Quadro Superior do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (1992-2016). No âmbito do sector privado exerceu funções de Manager da CH Business Consulting, membro da Comissão Executiva do Grupo CH, director da CH Events e director do Escritório do Grupo em Lisboa (2012-2016).
Vieira da Silva chama ex-chefe de gabinete
O número dois do ISS é quadro superior da direcção geral da Segurança Social (desde 2012), onde desempenhou funções na área da negociação e coordenação de instrumentos internacionais. E foi chefe do gabinete do ministro Vieira da Silva no Governo de José Sócrates (2005-2007).
Exerceu ainda funções dirigentes no ISS, entre 2011 e 2012, onde desempenhou as funções de director do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições. Ainda no ISS, prestou assessoria ao conselho directivo (2010-2011) relacionada com a componente previdencial do sistema e a participação nacional no Comité da Protecção Social (UE).
Gabriel Bastos pertenceu anteriormente ao quadro do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (2003-2005), com responsabilidade pela coordenação a nível nacional da intervenção do Instituto em matéria de ilícitos criminais (director de Núcleo). Segundo o MTSS, durante esse período acompanhou igualmente toda a actividade relacionada com a regularização extraordinária de dívidas à segurança social, em sede judicial e extrajudicial.
Já a nova vogal Noémia Silva Goulart, licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, é quadro superior de estatística do Instituto Nacional de Estatística, tendo desempenhado funções no Departamento de Contas Nacionais entre Janeiro de 1999 e Março de 2005, nas áreas de metodologia das Contas Nacionais e das contas não financeiras do sector das Administrações Públicas, com responsabilidade na elaboração de estatísticas no âmbito do Procedimento por Défices Excessivos e pela participação em diversos grupos técnicos do EUROSTAT.
Noémia Silva Goulart exerce desde 2013 as funções de coordenadora técnica da área de finanças públicas no Conselho das Finanças Públicas. E também exerceu funções dirigentes entre Junho de 2009 e Outubro de 2012, enquanto vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, com responsabilidade nas áreas do Orçamento e da Conta da Segurança Social, auditoria e recursos humanos. De Março de 2005 a Junho de 2009 foi assessora do secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, , onde foi responsável pelo acompanhamento dos orçamentos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e da Segurança Social e pelo acompanhamento da Reforma da Segurança Social.
Sofia Borges Pereira, também vogal do conselho directivo do ISS, é quadro superior do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências do Ministério da Saúde (2013-2016), onde integrou diversos Grupos de Trabalho responsáveis pela definição da Rede de Referenciação/Articulação no âmbito dos Comportamentos Aditivos e das Dependências, de Linhas de Orientação técnicas e normativas para a intervenção em CAD.
No ISS foi chefe de sector de Apoio à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (2007-2012), com responsabilidade na representação da Segurança Social na Unidade de Missão para a RNCCI e na Equipa de Projecto para os CCI de Saúde Mental, desempenhando funções no âmbito do planeamento estratégico e avaliação da Rede, da operacionalização das Equipas Coordenadoras, do Modelo de Financiamento Directo às Famílias (FDF), do Regime de Condição de Recursos e do Piloto de Orçamentação por Programas - OE 2009-2010.
Ainda na área da Segurança Social, exerce desde Janeiro de 2016 as funções de técnica especialista do gabinete da secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, sendo responsável pela assessoria na área da acção social, cooperação e RNCCI, e representando o Ministério na Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e na Comissão Técnica de Acompanhamento da reforma de Saúde Mental.
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O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) acaba de confirmar que Rui Fiolhais será o novo presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), depois de o Governo ter demitido, na semana passada, a equipa escolhida pelo anterior executivo. Licenciado em Direito, foi gestor do POPH – Programa Operacional Potencial Humano (2007-2012) e vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (2005-2007).
A partir de hoje, dia 30 de Maio de 2016, no Conselho Directivo do ISS, em regime de substituição, integram ainda Gabriel Bastos como vice-presidente do conselho directivo do ISS e mais duas vogais: Noémia Silva Goulart e Sofia Borges Pereira. O MTSS destaca “o excelente curriculum profissional e académico destes novos dirigentes, assim como a sua extensa experiência e conhecimento do sistema de segurança social, em geral, e do Instituto da Segurança Social, em particular”.
Em comunicado, o MTSS dá conta da nomeação a partir de hoje da nova equipa “com o objectivo de imprimir uma nova orientação à gestão do Instituto da Segurança Social, o qual, enquanto instituto público central do funcionamento do sistema de segurança social, ocupa um papel primordial na operacionalização da mudança estratégica e da implementação de uma nova dinâmica à prossecução das prioridades e objectivos delineados para a área das políticas sociais”.
Rui Fiolhais é Quadro Superior do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (1992-2016). No âmbito do sector privado exerceu funções de Manager da CH Business Consulting, membro da Comissão Executiva do Grupo CH, director da CH Events e director do Escritório do Grupo em Lisboa (2012-2016).
Vieira da Silva chama ex-chefe de gabinete
O número dois do ISS é quadro superior da direcção geral da Segurança Social (desde 2012), onde desempenhou funções na área da negociação e coordenação de instrumentos internacionais. E foi chefe do gabinete do ministro Vieira da Silva no Governo de José Sócrates (2005-2007).
Exerceu ainda funções dirigentes no ISS, entre 2011 e 2012, onde desempenhou as funções de director do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições. Ainda no ISS, prestou assessoria ao conselho directivo (2010-2011) relacionada com a componente previdencial do sistema e a participação nacional no Comité da Protecção Social (UE).
Gabriel Bastos pertenceu anteriormente ao quadro do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (2003-2005), com responsabilidade pela coordenação a nível nacional da intervenção do Instituto em matéria de ilícitos criminais (director de Núcleo). Segundo o MTSS, durante esse período acompanhou igualmente toda a actividade relacionada com a regularização extraordinária de dívidas à segurança social, em sede judicial e extrajudicial.
Já a nova vogal Noémia Silva Goulart, licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, é quadro superior de estatística do Instituto Nacional de Estatística, tendo desempenhado funções no Departamento de Contas Nacionais entre Janeiro de 1999 e Março de 2005, nas áreas de metodologia das Contas Nacionais e das contas não financeiras do sector das Administrações Públicas, com responsabilidade na elaboração de estatísticas no âmbito do Procedimento por Défices Excessivos e pela participação em diversos grupos técnicos do EUROSTAT.
Noémia Silva Goulart exerce desde 2013 as funções de coordenadora técnica da área de finanças públicas no Conselho das Finanças Públicas. E também exerceu funções dirigentes entre Junho de 2009 e Outubro de 2012, enquanto vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, com responsabilidade nas áreas do Orçamento e da Conta da Segurança Social, auditoria e recursos humanos. De Março de 2005 a Junho de 2009 foi assessora do secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, , onde foi responsável pelo acompanhamento dos orçamentos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e da Segurança Social e pelo acompanhamento da Reforma da Segurança Social.
Sofia Borges Pereira, também vogal do conselho directivo do ISS, é quadro superior do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências do Ministério da Saúde (2013-2016), onde integrou diversos Grupos de Trabalho responsáveis pela definição da Rede de Referenciação/Articulação no âmbito dos Comportamentos Aditivos e das Dependências, de Linhas de Orientação técnicas e normativas para a intervenção em CAD.
No ISS foi chefe de sector de Apoio à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (2007-2012), com responsabilidade na representação da Segurança Social na Unidade de Missão para a RNCCI e na Equipa de Projecto para os CCI de Saúde Mental, desempenhando funções no âmbito do planeamento estratégico e avaliação da Rede, da operacionalização das Equipas Coordenadoras, do Modelo de Financiamento Directo às Famílias (FDF), do Regime de Condição de Recursos e do Piloto de Orçamentação por Programas - OE 2009-2010.
Ainda na área da Segurança Social, exerce desde Janeiro de 2016 as funções de técnica especialista do gabinete da secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, sendo responsável pela assessoria na área da acção social, cooperação e RNCCI, e representando o Ministério na Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e na Comissão Técnica de Acompanhamento da reforma de Saúde Mental.