Partido Social Democrata

07-08-2017
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António Costa acusou o anterior governo de ter desinvestido na formação de adultos. Essa declaração é mais uma das manipulações que o atual Primeiro-Ministro já habituou os portugueses.

O que é um facto é que o programa Qualifica, apresentado hoje pela terceira vez, não é mais do que o regresso do programa Novas Oportunidades de José Sócrates.

O que fez o governo liderado pelo PSD?

Facto: O governo liderado pelo PSD levou a cabo diversas medidas para promover a efetiva qualificação dos adultos. Foram criados os CQEP’s, Centros de Qualificação e Ensino Profissional, que promovem o encontro de ofertas de formação apropriadas por parte de adultos.

A Qualificação de Adultos promovida pelo PSD permitia que se pudesse (re)iniciar a formação, tendo em vista a qualificação pretendida: Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências; processo escolar e processo profissional; Cursos de Educação e Formação de Adultos; Formações Modulares; Vias de Conclusão do Nível Secundário de Educação.

Em 2012, o governo do PSD relançou a modalidade de ensino recorrente, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo. Uma medida que contribuiu para que muitos adultos pudessem completar o Ensino Secundário com os conhecimentos necessários a um bom prosseguimento de estudos.

O governo de Pedro Passos Coelho implementou ainda medidas como:

O reforço da formação em contexto de trabalho (FCT) nos cursos profissionais.

A atualização dos modelos de certificados e diplomas no âmbito das modalidades de educação e formação de jovens e adultos, que já incluem a referência ao nível do Quadro Nacional de Qualificações, por forma a incluir, também, o correspondente nível do Quadro Europeu de Qualificações.

A atualização do Catálogo Nacional de Qualificações com a participação dos Conselhos Sectoriais para Qualificação.

Quem desinvestiu realmente?

O atual Governo!

De novembro de 2015 para novembro de 2016, o número de adultos abrangidos reduziu-se em cerca de 50%. Em novembro de 2016 eram 143.139 adultos abrangidos, no mesmo mês de 2015 os adultos abrangidos eram de 292.215.

Dados do IEFP demonstram também que, no ensino profissionalizante, a quebra do número de alunos jovens que iniciaram formações, entre 2015 e 2016, foi de 24% e o número total de abrangidos desceu 23%; nos adultos o panorama é o mesmo – menos 17% e menos 52% respetivamente.

Governo recupera programa Novas Oportunidades e apresenta-o três vezes

Esta não é a primeira vez que o primeiro-ministro se refere à necessidade de melhorar a qualificação dos portugueses, um trabalho que o governo liderado por Pedro Passos Coelho promoveu. Na verdade, aquando da discussão do Programa Nacional de Reformas para 2016, António Costa definiu esta como “primeira prioridade”. Porém, foram as medidas propostas pelo PSD que enriqueceram o documento do Governo para a área da qualificação de adultos.

Sem reportar os resultados alcançados pelo Governo, o primeiro-ministro voltou a falar ao Parlamento sobre o Programa Nacional de Reformas. Para 2017, o primeiro-ministro limitou-se a repetir como prioridade a qualificação de adultos.

Perante o vazio de medidas tomadas no primeiro ano e meio do seu mandato, António Costa voltou a anunciar o lançamento do programa Qualifica, que a comunicação social já tinha avançado em agosto de 2016.

Contudo, como é apanágio do atual governo, sucedem-se contradições. O secretário de Estado Miguel Cabrita, em entrevista em agosto de 2016, anunciava que dos 459 Centros Novas Oportunidades que chegaram a existir em 2010, passou-se, em 2016, para 241 Centros de Qualificação e Emprego Profissional. Miguel Cabrita avançava ainda que era intenção do Governo abrir "mais 30 Centros Qualifica até ao fim do ano" e mais 32 em 2017 para atingir a meta de 300. Mais tarde, o secretário de Estado afirmava que a meta seria atingir os 300 centros, a partir de 230 já existentes.

Qual a intenção do Governo? Existindo atualmente 261 centros, significa que um terço do objetivo do Governo a ser atingido no concurso de 2016 não foi ainda alcançado. Ou seja, não foram abertos 30, mas 20 novos centros.

António Costa acusou o anterior governo de ter desinvestido na formação de adultos. Essa declaração é mais uma das manipulações que o atual Primeiro-Ministro já habituou os portugueses.

O que é um facto é que o programa Qualifica, apresentado hoje pela terceira vez, não é mais do que o regresso do programa Novas Oportunidades de José Sócrates.

O que fez o governo liderado pelo PSD?

Facto: O governo liderado pelo PSD levou a cabo diversas medidas para promover a efetiva qualificação dos adultos. Foram criados os CQEP’s, Centros de Qualificação e Ensino Profissional, que promovem o encontro de ofertas de formação apropriadas por parte de adultos.

A Qualificação de Adultos promovida pelo PSD permitia que se pudesse (re)iniciar a formação, tendo em vista a qualificação pretendida: Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências; processo escolar e processo profissional; Cursos de Educação e Formação de Adultos; Formações Modulares; Vias de Conclusão do Nível Secundário de Educação.

Em 2012, o governo do PSD relançou a modalidade de ensino recorrente, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo. Uma medida que contribuiu para que muitos adultos pudessem completar o Ensino Secundário com os conhecimentos necessários a um bom prosseguimento de estudos.

O governo de Pedro Passos Coelho implementou ainda medidas como:

O reforço da formação em contexto de trabalho (FCT) nos cursos profissionais.

A atualização dos modelos de certificados e diplomas no âmbito das modalidades de educação e formação de jovens e adultos, que já incluem a referência ao nível do Quadro Nacional de Qualificações, por forma a incluir, também, o correspondente nível do Quadro Europeu de Qualificações.

A atualização do Catálogo Nacional de Qualificações com a participação dos Conselhos Sectoriais para Qualificação.

Quem desinvestiu realmente?

O atual Governo!

De novembro de 2015 para novembro de 2016, o número de adultos abrangidos reduziu-se em cerca de 50%. Em novembro de 2016 eram 143.139 adultos abrangidos, no mesmo mês de 2015 os adultos abrangidos eram de 292.215.

Dados do IEFP demonstram também que, no ensino profissionalizante, a quebra do número de alunos jovens que iniciaram formações, entre 2015 e 2016, foi de 24% e o número total de abrangidos desceu 23%; nos adultos o panorama é o mesmo – menos 17% e menos 52% respetivamente.

Governo recupera programa Novas Oportunidades e apresenta-o três vezes

Esta não é a primeira vez que o primeiro-ministro se refere à necessidade de melhorar a qualificação dos portugueses, um trabalho que o governo liderado por Pedro Passos Coelho promoveu. Na verdade, aquando da discussão do Programa Nacional de Reformas para 2016, António Costa definiu esta como “primeira prioridade”. Porém, foram as medidas propostas pelo PSD que enriqueceram o documento do Governo para a área da qualificação de adultos.

Sem reportar os resultados alcançados pelo Governo, o primeiro-ministro voltou a falar ao Parlamento sobre o Programa Nacional de Reformas. Para 2017, o primeiro-ministro limitou-se a repetir como prioridade a qualificação de adultos.

Perante o vazio de medidas tomadas no primeiro ano e meio do seu mandato, António Costa voltou a anunciar o lançamento do programa Qualifica, que a comunicação social já tinha avançado em agosto de 2016.

Contudo, como é apanágio do atual governo, sucedem-se contradições. O secretário de Estado Miguel Cabrita, em entrevista em agosto de 2016, anunciava que dos 459 Centros Novas Oportunidades que chegaram a existir em 2010, passou-se, em 2016, para 241 Centros de Qualificação e Emprego Profissional. Miguel Cabrita avançava ainda que era intenção do Governo abrir "mais 30 Centros Qualifica até ao fim do ano" e mais 32 em 2017 para atingir a meta de 300. Mais tarde, o secretário de Estado afirmava que a meta seria atingir os 300 centros, a partir de 230 já existentes.

Qual a intenção do Governo? Existindo atualmente 261 centros, significa que um terço do objetivo do Governo a ser atingido no concurso de 2016 não foi ainda alcançado. Ou seja, não foram abertos 30, mas 20 novos centros.

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