MIguel Cabrita: “Governo fez tudo para assegurar direito à greve”

07-09-2019
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Portugal enfrenta nas próximas duas semanas mais uma greve dos motoristas de matérias perigosas, mas desta vez só ao trabalho suplementar. Em entrevista ao Expresso, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, classifica como “infundadas” as acusações de que o Governo se pôs do lado dos patrões neste caso e no da Ryanair.

Miguel Cabrita aponta ainda que houve uma "transformação brutal" no mercado de trabalho nos últimos quatro anos. E, numa altura em que revisão das leis do trabalho marcaram uma divisão na geringonça, garante que "com a direita é que não há convergência".

Quando há greves às horas extraordinárias e ao trabalho ao fim de semana, faz sentido o Governo decretar serviços mínimos?

Olhando para as greves na aviação civil, há serviços mínimos quando as greves são de duração mais longa, e não apenas de um ou dois dias. No caso da Ryanair foram decretados serviços mínimos que abrangiam apenas um em cada cinco voos, para assegurar as ligações às ilhas e as rotas para as comunidades portuguesas. O mesmo padrão aconteceu há uns anos numa greve da Easyjet. Numa greve da TAP há uns anos, para a qual houve uma requisição civil, não foi o Governo que decretou os serviços mínimos, mas sim o colégio arbitral do CES (Conselho Económico e Social). É incorreto dizer que os serviços mínimos decretados no caso da Ryanair são exagerados ou inéditos. É completamente falso.

Portugal enfrenta nas próximas duas semanas mais uma greve dos motoristas de matérias perigosas, mas desta vez só ao trabalho suplementar. Em entrevista ao Expresso, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, classifica como “infundadas” as acusações de que o Governo se pôs do lado dos patrões neste caso e no da Ryanair.

Miguel Cabrita aponta ainda que houve uma "transformação brutal" no mercado de trabalho nos últimos quatro anos. E, numa altura em que revisão das leis do trabalho marcaram uma divisão na geringonça, garante que "com a direita é que não há convergência".

Quando há greves às horas extraordinárias e ao trabalho ao fim de semana, faz sentido o Governo decretar serviços mínimos?

Olhando para as greves na aviação civil, há serviços mínimos quando as greves são de duração mais longa, e não apenas de um ou dois dias. No caso da Ryanair foram decretados serviços mínimos que abrangiam apenas um em cada cinco voos, para assegurar as ligações às ilhas e as rotas para as comunidades portuguesas. O mesmo padrão aconteceu há uns anos numa greve da Easyjet. Numa greve da TAP há uns anos, para a qual houve uma requisição civil, não foi o Governo que decretou os serviços mínimos, mas sim o colégio arbitral do CES (Conselho Económico e Social). É incorreto dizer que os serviços mínimos decretados no caso da Ryanair são exagerados ou inéditos. É completamente falso.

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