Dinheiro Vivo/Lusa 16 Março, 2017 • 16:57 Partilhar este artigo Facebook
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O PS recusou a proposta do PSD de criar uma comissão eventual sobre a descentralização, afirmando que o debate na especialidade das propostas em discussão no parlamento pode ser feita na comissão de Poder Local.
O "não" do PS foi anunciado pela deputada Susana Amador, escassas duas horas depois de o PSD ter apresentado a proposta, antes do debate em plenário.
Susana Amador disse não ver necessidade de "recorrer a uma outra comissão eventual", dado que já existe uma "para o efeito", onde é possível construir "o edifício legislativo".
Para Berta Cabral, do PSD, e dado que as matérias em debate nestas alterações - como as transferências de competências, mas não só -- são transversais, seria positivo que o âmbito do debate na especialidade da lei se fizesse além das competências da Comissão de Ambiente e Poder Local.
A Assembleia da República iniciou hoje a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo que deve acolher alguns ajustamentos apresentados pelos partidos com assento parlamentar.
Além da proposta de lei do Governo, foram apresentados projetos pelo PSD, que propõe uma Lei-Quadro, PCP e CDS-PP. O Bloco de Esquerda e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) optaram por projetos de resolução.
O PS já defendeu que todos os diplomas sobre descentralização apresentados por diferentes forças políticas devem ser viabilizados para discussão em sede de especialidade.
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O PS recusou a proposta do PSD de criar uma comissão eventual sobre a descentralização, afirmando que o debate na especialidade das propostas em discussão no parlamento pode ser feita na comissão de Poder Local.
O "não" do PS foi anunciado pela deputada Susana Amador, escassas duas horas depois de o PSD ter apresentado a proposta, antes do debate em plenário.
Susana Amador disse não ver necessidade de "recorrer a uma outra comissão eventual", dado que já existe uma "para o efeito", onde é possível construir "o edifício legislativo".
Para Berta Cabral, do PSD, e dado que as matérias em debate nestas alterações - como as transferências de competências, mas não só -- são transversais, seria positivo que o âmbito do debate na especialidade da lei se fizesse além das competências da Comissão de Ambiente e Poder Local.
A Assembleia da República iniciou hoje a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo que deve acolher alguns ajustamentos apresentados pelos partidos com assento parlamentar.
Além da proposta de lei do Governo, foram apresentados projetos pelo PSD, que propõe uma Lei-Quadro, PCP e CDS-PP. O Bloco de Esquerda e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) optaram por projetos de resolução.
O PS já defendeu que todos os diplomas sobre descentralização apresentados por diferentes forças políticas devem ser viabilizados para discussão em sede de especialidade.