Adjunto de secretária de Estado deve 39 mil euros ao IEFP

23-10-2019
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Em dezembro de 2009, Pedro Gomes, antigo assessor da Câmara de Lisboa e atual adjunto da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, recebeu um subsidio não reembolsável no valor de 57.439 euros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) como apoio à criação de uma empresa de instalações elétricas – a Construway – e de três postos de trabalho, incluindo o dele próprio.

O problema é que Gomes, na altura um desempregado de 26 anos, e ainda antes de o subsídio ter sido aprovado, foi contratado como assessor técnico e político da Câmara de Lisboa no gabinete atual secretária de Estado, Graça Fonseca, dá conta o Público desta sexta-feira. Ora, como o dirigente socialista passou a estar empregado, o fundamento para o financiamento deixou de existir. A partir daqui deu-se início a uma série de cobranças e processos judiciais. De acordo com o IEFP, Pedro Gomes deve mais 39 mil euros (valor que tinha sido já adiantado pelo instituto público), o que o socialista contesta.

Na altura em que entrou para a autarquia, o empresário tinha apenas o 10º ano de escolaridade mas tinha já dois anos como funcionário do PS, onde era coordenador da secção de Belém, e onde pertencia igualmente Graça Fonseca. O Público noticiava já em 2010, que Pedro Gomes começou por auferir um salário de 3.950 euros sendo que, com a reeleição de António Costa, o montante subiu para os 4184 euros. No entanto ainda antes de começar nas funções na Câmara da capital portuguesa, concretamente nos três anos antes, Pedro Gomes declarou ao fisco rendimentos brutos na ordem dos 13 mil euros por mês, isto enquanto funcionário do PS. Nos dias de hoje, com Graça Fonseca, ganha uma renumeração de 3.220 euros brutos (1.907 líquidos).

Em 2011, o IEFP, na altura liderado pelo também socialista Francisco Madelino, revogou os subsídios e ordenou a sua devolução. Gomes tentou contrariar, por sua vez, essa ordem, interpondo uma providência cautelar, recorrendo a tribunais e exigindo uma indemnização. Mas tudo foi sendo recusado por vários tribunais ao longo dos anos, sem que entretanto o atual adjunto do Governo tenha saldado a sua dívida.

Em dezembro de 2009, Pedro Gomes, antigo assessor da Câmara de Lisboa e atual adjunto da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, recebeu um subsidio não reembolsável no valor de 57.439 euros por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) como apoio à criação de uma empresa de instalações elétricas – a Construway – e de três postos de trabalho, incluindo o dele próprio.

O problema é que Gomes, na altura um desempregado de 26 anos, e ainda antes de o subsídio ter sido aprovado, foi contratado como assessor técnico e político da Câmara de Lisboa no gabinete atual secretária de Estado, Graça Fonseca, dá conta o Público desta sexta-feira. Ora, como o dirigente socialista passou a estar empregado, o fundamento para o financiamento deixou de existir. A partir daqui deu-se início a uma série de cobranças e processos judiciais. De acordo com o IEFP, Pedro Gomes deve mais 39 mil euros (valor que tinha sido já adiantado pelo instituto público), o que o socialista contesta.

Na altura em que entrou para a autarquia, o empresário tinha apenas o 10º ano de escolaridade mas tinha já dois anos como funcionário do PS, onde era coordenador da secção de Belém, e onde pertencia igualmente Graça Fonseca. O Público noticiava já em 2010, que Pedro Gomes começou por auferir um salário de 3.950 euros sendo que, com a reeleição de António Costa, o montante subiu para os 4184 euros. No entanto ainda antes de começar nas funções na Câmara da capital portuguesa, concretamente nos três anos antes, Pedro Gomes declarou ao fisco rendimentos brutos na ordem dos 13 mil euros por mês, isto enquanto funcionário do PS. Nos dias de hoje, com Graça Fonseca, ganha uma renumeração de 3.220 euros brutos (1.907 líquidos).

Em 2011, o IEFP, na altura liderado pelo também socialista Francisco Madelino, revogou os subsídios e ordenou a sua devolução. Gomes tentou contrariar, por sua vez, essa ordem, interpondo uma providência cautelar, recorrendo a tribunais e exigindo uma indemnização. Mas tudo foi sendo recusado por vários tribunais ao longo dos anos, sem que entretanto o atual adjunto do Governo tenha saldado a sua dívida.

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