Modernização do Estado com três secretarias

22-10-2019
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De acordo com o elenco governativo entregue hoje pelo primeiro-ministro indigitado, António Costa, ao Presidente da República, Maria de Fátima Jesus Fonseca é a nova secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa.

Anteriormente, a governante foi secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, integrando a equipa de Mário Centeno.

Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, encontra-se a elaborar a tese de doutoramento em políticas públicas.

Entre 2011 e 2017, a Maria de Fátima Fonseca foi diretora municipal de recursos humanos na Câmara de Lisboa.

A secretária de Estado indigitada foi ainda consultora, formadora e participou no programa de reestruturação da Administração Central, sendo coautora dos livros "Administração Pública: modernização, qualidade e inovação" e "Governação, Inovação e Tecnologias: o Estado Rede e a Administração Pública do Futuro".

O ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, tutelado por Alexandra Leitão, conta com duas estreias: José Couto e Jorge Botelho, nas secretarias da Administração Pública e da Descentralização e da Administração Local, respetivamente.

José Couto é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito e Prática da Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica; em Ciência da Legislação e Legística, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa; e especializado em Direito Administrativo, por aquela última instituição.

O secretário de Estado da Administração Pública indigitado desempenhou as funções de chefe de Gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Educação do XXI Governo Constitucional e é jurista no gabinete técnico da presidência do Governo Regional dos Açores.

No seu currículo conta-se ainda o ter sido advogado associado na Borges da Ponte, Linhares Dias e Associados e vice-presidente do Conselho Regional dos Açores da ANJAP - Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses.

Jorge Botelho, o nome escolhido para a secretaria de Estado da Descentralização e da Administração Local, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tem uma pós-graduação em Gestão pela Universidade do Algarve e é inspetor da SEgurança Social.

Foi presidente da Câmara de Tavira entre 2009 até agora, e entre 1996 e 2000 exerceu as funções do Conselho Diretivo do Centro Regional da Segurança Social do Algarve.

No anterior Governo, a secretaria de Estado das Autarquias Locais era tutelada pelo também ex-autarca Carlos Miguel (que passa agora para o Desenvolvimento Regional, no novo Ministério da Coesão Territorial) e estava na esfera do Ministério da Administração Interna.

Agora, a tutela passa a destacar no nome da secretaria o processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias, que abrange áreas como justiça, cultura, educação, saúde, gestão de praias ou vias de comunicação.

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2022 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio. Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Leia Também: São estes os 50 secretários de Estado do novo Governo de Costa

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Anteriormente, a governante foi secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, integrando a equipa de Mário Centeno.

Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, encontra-se a elaborar a tese de doutoramento em políticas públicas.

Entre 2011 e 2017, a Maria de Fátima Fonseca foi diretora municipal de recursos humanos na Câmara de Lisboa.

A secretária de Estado indigitada foi ainda consultora, formadora e participou no programa de reestruturação da Administração Central, sendo coautora dos livros "Administração Pública: modernização, qualidade e inovação" e "Governação, Inovação e Tecnologias: o Estado Rede e a Administração Pública do Futuro".

O ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, tutelado por Alexandra Leitão, conta com duas estreias: José Couto e Jorge Botelho, nas secretarias da Administração Pública e da Descentralização e da Administração Local, respetivamente.

José Couto é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito e Prática da Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica; em Ciência da Legislação e Legística, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa; e especializado em Direito Administrativo, por aquela última instituição.

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No seu currículo conta-se ainda o ter sido advogado associado na Borges da Ponte, Linhares Dias e Associados e vice-presidente do Conselho Regional dos Açores da ANJAP - Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses.

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Foi presidente da Câmara de Tavira entre 2009 até agora, e entre 1996 e 2000 exerceu as funções do Conselho Diretivo do Centro Regional da Segurança Social do Algarve.

No anterior Governo, a secretaria de Estado das Autarquias Locais era tutelada pelo também ex-autarca Carlos Miguel (que passa agora para o Desenvolvimento Regional, no novo Ministério da Coesão Territorial) e estava na esfera do Ministério da Administração Interna.

Agora, a tutela passa a destacar no nome da secretaria o processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias, que abrange áreas como justiça, cultura, educação, saúde, gestão de praias ou vias de comunicação.

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