Lisboa: conservatórias da Fontes Pereira de Melo mudam-se para Picoas

26-02-2019
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Autor: Redação

O atendimento das Conservatórias do Registo Civil e Comercial de Lisboa vai deixar o edifício da Fontes Pereira de Melo. Os serviços vão mudar-se para a nova loja do cidadão que vai abrir na capital, no Mercado 31 de Janeiro, em Picoas. O sindicato dos trabalhadores está contra.

A mudança deverá abranger 23 dos 147 funcionários, segundo a notícia avançada pelo Jornal de Negócios, ainda que a decisão sobre a totalidade dos serviços ainda esteja em aberto. O sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) já veio, de resto, mostrar-se contra as mudanças, alegando que estas irão prejudicar não só os trabalhadores, mas também os utentes, estando a preparar dias de greve e manifestações nas próximas semanas.

Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça, diz que “compete ao Governo tomar a decisão quando for oportuno e sem pôr em causa os direitos dos trabalhadores, dentro dos limites da legalidade”, adiantando que “neste momento não há nenhuma decisão [sobre os restantes serviços], com a exceção "que o atendimento vai passar para a loja do cidadão do Mercado 31 de Janeiro”.

O edifício com 11 pisos acolhe as conservatórias desde 2004, ano em que para ali se mudaram. É arrendado e o Ministério da Justiça paga 146.498,95 euros de renda mensal, de acordo com a mesma publicação. A possibilidade de transferir para outro lugar alguns ou a totalidade dos serviços já vem de 2017, altura em que foi feito um levantamento dos arrendamentos para otimizar recursos.

Autor: Redação

O atendimento das Conservatórias do Registo Civil e Comercial de Lisboa vai deixar o edifício da Fontes Pereira de Melo. Os serviços vão mudar-se para a nova loja do cidadão que vai abrir na capital, no Mercado 31 de Janeiro, em Picoas. O sindicato dos trabalhadores está contra.

A mudança deverá abranger 23 dos 147 funcionários, segundo a notícia avançada pelo Jornal de Negócios, ainda que a decisão sobre a totalidade dos serviços ainda esteja em aberto. O sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) já veio, de resto, mostrar-se contra as mudanças, alegando que estas irão prejudicar não só os trabalhadores, mas também os utentes, estando a preparar dias de greve e manifestações nas próximas semanas.

Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça, diz que “compete ao Governo tomar a decisão quando for oportuno e sem pôr em causa os direitos dos trabalhadores, dentro dos limites da legalidade”, adiantando que “neste momento não há nenhuma decisão [sobre os restantes serviços], com a exceção "que o atendimento vai passar para a loja do cidadão do Mercado 31 de Janeiro”.

O edifício com 11 pisos acolhe as conservatórias desde 2004, ano em que para ali se mudaram. É arrendado e o Ministério da Justiça paga 146.498,95 euros de renda mensal, de acordo com a mesma publicação. A possibilidade de transferir para outro lugar alguns ou a totalidade dos serviços já vem de 2017, altura em que foi feito um levantamento dos arrendamentos para otimizar recursos.

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