A partir desta sexta-feira, está disponível o site nacionalidade.justica.gov.pt, onde é possível, de forma gratuita, consultar o estado do processo de pedido de nacionalidade portuguesa sem necessidade da deslocação a uma conservatória. A versão disponibilizada é a beta, ou seja, ainda não é a versão final.
Apenas é preciso indicar a senha de acesso (ou obtê-la juntos dos serviços) para saber em que fase está o processo. No entanto, adverte o Ministério da Justiça, para “consultar o processo com mais detalhe” os interessados devem “dirigir-se à conservatória onde entregaram o pedido ou à Conservatória dos Registos Centrais”. Isto porque o processo é constituído pela documentação entregada, “por respostas de outras entidades consultadas durante o processo” e por eventuais notificações.
Há ainda casos em que não é possível consultar online o estado do pedido, sendo um deles um deles a “atribuição de nacionalidade por inscrição de nascimento no registo civil português”, o que inclui os consulados.
De acordo com a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, em declarações à TSF, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tem quase 130 mil processos de nacionalidade em tramitação e entram quase 70 mil pedidos por ano, um valor nunca antes atingido. A governante esclarece que o crescimento, que se mantém em 2019, está sobretudo relacionado com pedidos de lusodescendentes na Venezuela e de britânicos que pretendem ter uma nacionalidade da União Europeia devido ao Brexit.
A criação deste site pretende retirar aos serviços 20% do seu volume de trabalho habitual – a demora do processo cria ansiedade a quem o requer e estima-se que seja esta a percentagem de tempo que os funcionários passam a responder a emails ou a atender telefonemas ou consultas presenciais sobre a tramitação dos processos. A concessão da nacionalidade pode demorar entre seis meses e um ano e meio, isto nos casos que envolvem um processo de verificação mais complexo e o acesso a registos criminais ou pareceres policiais.
Brasil no topo da lista de pedidos
O site “O Globo” também publicou esta quinta-feira uma notícia sobre o tema, referindo que, em 2018, mais de 40 mil solicitações de nacionalidade tinham vindo do Brasil, segundo informação da Secretaria de Estado da Justiça. Segundo a mesma fonte, o consulado de São Paulo é líder mundial de concessões de nacionalidade portuguesa e chegou a ter o serviço suspenso em outubro de 2018, devido ao grande volume de solicitações.
No total global, Portugal concedeu cidadania a 126.034 pessoas em 2018, sendo 40.939 para brasileiros, 32% do total. Ao todo, desde 2010, 239.756 brasileiros receberam cidadania portuguesa.
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A partir desta sexta-feira, está disponível o site nacionalidade.justica.gov.pt, onde é possível, de forma gratuita, consultar o estado do processo de pedido de nacionalidade portuguesa sem necessidade da deslocação a uma conservatória. A versão disponibilizada é a beta, ou seja, ainda não é a versão final.
Apenas é preciso indicar a senha de acesso (ou obtê-la juntos dos serviços) para saber em que fase está o processo. No entanto, adverte o Ministério da Justiça, para “consultar o processo com mais detalhe” os interessados devem “dirigir-se à conservatória onde entregaram o pedido ou à Conservatória dos Registos Centrais”. Isto porque o processo é constituído pela documentação entregada, “por respostas de outras entidades consultadas durante o processo” e por eventuais notificações.
Há ainda casos em que não é possível consultar online o estado do pedido, sendo um deles um deles a “atribuição de nacionalidade por inscrição de nascimento no registo civil português”, o que inclui os consulados.
De acordo com a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, em declarações à TSF, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tem quase 130 mil processos de nacionalidade em tramitação e entram quase 70 mil pedidos por ano, um valor nunca antes atingido. A governante esclarece que o crescimento, que se mantém em 2019, está sobretudo relacionado com pedidos de lusodescendentes na Venezuela e de britânicos que pretendem ter uma nacionalidade da União Europeia devido ao Brexit.
A criação deste site pretende retirar aos serviços 20% do seu volume de trabalho habitual – a demora do processo cria ansiedade a quem o requer e estima-se que seja esta a percentagem de tempo que os funcionários passam a responder a emails ou a atender telefonemas ou consultas presenciais sobre a tramitação dos processos. A concessão da nacionalidade pode demorar entre seis meses e um ano e meio, isto nos casos que envolvem um processo de verificação mais complexo e o acesso a registos criminais ou pareceres policiais.
Brasil no topo da lista de pedidos
O site “O Globo” também publicou esta quinta-feira uma notícia sobre o tema, referindo que, em 2018, mais de 40 mil solicitações de nacionalidade tinham vindo do Brasil, segundo informação da Secretaria de Estado da Justiça. Segundo a mesma fonte, o consulado de São Paulo é líder mundial de concessões de nacionalidade portuguesa e chegou a ter o serviço suspenso em outubro de 2018, devido ao grande volume de solicitações.
No total global, Portugal concedeu cidadania a 126.034 pessoas em 2018, sendo 40.939 para brasileiros, 32% do total. Ao todo, desde 2010, 239.756 brasileiros receberam cidadania portuguesa.