Patrões puxam PS para acordos com centro-direita, CGTP avisa que estabilidade depende de resposta do Governo

20-10-2019
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Os parceiros sociais foram recebidos esta manhã pelo secretário-geral do PS. Os primeiros foram os representantes dos patrões que sublinharam que os socialistas não podem “ignorar que há partidos de centro-direita, nomeadamente o PSD, que não estão ausentes no Parlamento” e que os partidos que defenderam novas alterações à legislação laboral “tiveram perdas significativas nas eleições”, referindo-se a PCP e BE. Da CGTP ficou o aviso de que a estabilidade “está nas mãos do Governo” e das respostas às reivindicações da central.

Na sede do PS, António Costa começou por receber a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação dos Agricultores, a do Turismo e a do Comércio e Serviços. No fim, foi António Saraiva (CIP) quem falou para desvalorizar o peso dos acordos à esquerda, que considera não serem muito diferentes dos que existiram há quatro anos, ou seja, são igualmente “frágeis”. “Não antevemos maior estabilidade. Os acordos que existiram na anterior legislatura eram frágeis (…) e o que esta legislatura vai ter foi o que a anterior teve, acordos a cada orçamento do Estado”.

O que os patrões sublinham é a importância do “centro-direita”, com Saraiva a referir especialmente o PSD que considera que “como partido responsável que é, terá de apoiar medidas legislativas de que o país necessite”. O patrão dos patrões está convencido que “este Governo saberá encontrar equilíbrios também à sua direita e as maiorias parlamentares têm geometria variável à esquerda e à direita”.

Já na CGTP, Arménio Carlos considera que o “futuro da estabilidade do país está nas mãos do Governo, consoante as respostas que dê ou não às nossas reivindicações. Não estamos disponíveis para diálogo faz de conta”, avisa o secretário-geral da central sindical.

O sindicalista não saiu agradado da reunião com Costa, sobretudo porque em matéria laboral — um tema que insiste que deve ser revisto — ficou com a ideia que “o que está em marcha é para acentuar a precariedade”. “Não houve contra-argumentação” da parte do PS para as exigências da CGTP, explicou aos jornalistas quando foi questionado sobre a necessidade de voltar a mexer nas leis laborais. A CGTP aponta as prioridades: “Romper com modelo de baixos salários e o trabalho precário”, com “a revisão das normas gravosas do Código” e avançar na contratação coletiva.

Para os patrões, o Código do Trabalho está bem como está: “Mantemos que a legislação laboral que temos é mais do que suficiente para que o país desenvolva as suas atividades económicas com tranquilidade”. Os patrões fecham a porta a novas alterações laborais e atiram aos partidos que continuam a defender estas mexidas. António Saraiva lembra mesmo que “o PCP teve menos 115 mil votos” nestas eleições legislativas e que o “BE teve menos 57 mil” para concluir que “o país demonstrou que partidos são os que melhor respondem à necessidade da população portuguesa”.

António Saraiva garantiu ainda que não foram abordadas questões concretas, como o salário mínimo ou valores previstos para uma evolução. Ainda assim, admitiu que essa progressão possa continuar na próxima legislatura “mas não por decreto ou em condições que a economia não suporta”. Mas o salário mínimo “será seguramente aumentado em bases razoáveis como foi na anterior legislatura”, em que subiu até aos 600 euros na anterior legislatura. Começou por subir de 505 euros para 530 euros em janeiro, em 2016, para 557 euros em 2017, para 580 euros em janeiro de 2018 e, finalmente, para os 600 euros no início deste ano.

A comitiva da UGT, liderada pela presidente Lucinda Dâmaso, foi a última a reunir-se com o PS e colocou como principal ideia do encontro a ideia de valorizar a concertação social. A Costa levou a questão das carreiras da administração pública, além dos aumentos salariais, com a perspetiva de “disponibilidade” para negociar com o Governo.

Os parceiros sociais foram recebidos esta manhã pelo secretário-geral do PS. Os primeiros foram os representantes dos patrões que sublinharam que os socialistas não podem “ignorar que há partidos de centro-direita, nomeadamente o PSD, que não estão ausentes no Parlamento” e que os partidos que defenderam novas alterações à legislação laboral “tiveram perdas significativas nas eleições”, referindo-se a PCP e BE. Da CGTP ficou o aviso de que a estabilidade “está nas mãos do Governo” e das respostas às reivindicações da central.

Na sede do PS, António Costa começou por receber a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação dos Agricultores, a do Turismo e a do Comércio e Serviços. No fim, foi António Saraiva (CIP) quem falou para desvalorizar o peso dos acordos à esquerda, que considera não serem muito diferentes dos que existiram há quatro anos, ou seja, são igualmente “frágeis”. “Não antevemos maior estabilidade. Os acordos que existiram na anterior legislatura eram frágeis (…) e o que esta legislatura vai ter foi o que a anterior teve, acordos a cada orçamento do Estado”.

O que os patrões sublinham é a importância do “centro-direita”, com Saraiva a referir especialmente o PSD que considera que “como partido responsável que é, terá de apoiar medidas legislativas de que o país necessite”. O patrão dos patrões está convencido que “este Governo saberá encontrar equilíbrios também à sua direita e as maiorias parlamentares têm geometria variável à esquerda e à direita”.

Já na CGTP, Arménio Carlos considera que o “futuro da estabilidade do país está nas mãos do Governo, consoante as respostas que dê ou não às nossas reivindicações. Não estamos disponíveis para diálogo faz de conta”, avisa o secretário-geral da central sindical.

O sindicalista não saiu agradado da reunião com Costa, sobretudo porque em matéria laboral — um tema que insiste que deve ser revisto — ficou com a ideia que “o que está em marcha é para acentuar a precariedade”. “Não houve contra-argumentação” da parte do PS para as exigências da CGTP, explicou aos jornalistas quando foi questionado sobre a necessidade de voltar a mexer nas leis laborais. A CGTP aponta as prioridades: “Romper com modelo de baixos salários e o trabalho precário”, com “a revisão das normas gravosas do Código” e avançar na contratação coletiva.

Para os patrões, o Código do Trabalho está bem como está: “Mantemos que a legislação laboral que temos é mais do que suficiente para que o país desenvolva as suas atividades económicas com tranquilidade”. Os patrões fecham a porta a novas alterações laborais e atiram aos partidos que continuam a defender estas mexidas. António Saraiva lembra mesmo que “o PCP teve menos 115 mil votos” nestas eleições legislativas e que o “BE teve menos 57 mil” para concluir que “o país demonstrou que partidos são os que melhor respondem à necessidade da população portuguesa”.

António Saraiva garantiu ainda que não foram abordadas questões concretas, como o salário mínimo ou valores previstos para uma evolução. Ainda assim, admitiu que essa progressão possa continuar na próxima legislatura “mas não por decreto ou em condições que a economia não suporta”. Mas o salário mínimo “será seguramente aumentado em bases razoáveis como foi na anterior legislatura”, em que subiu até aos 600 euros na anterior legislatura. Começou por subir de 505 euros para 530 euros em janeiro, em 2016, para 557 euros em 2017, para 580 euros em janeiro de 2018 e, finalmente, para os 600 euros no início deste ano.

A comitiva da UGT, liderada pela presidente Lucinda Dâmaso, foi a última a reunir-se com o PS e colocou como principal ideia do encontro a ideia de valorizar a concertação social. A Costa levou a questão das carreiras da administração pública, além dos aumentos salariais, com a perspetiva de “disponibilidade” para negociar com o Governo.

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