Sanções. Geringonça prevê verão quente para negociar OE2017

21-09-2016
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A pressão de Bruxelas sobre o governo português está a aumentar e na maioria que sustenta o executivo de António Costa há cada vez mais a ideia de que, na melhor das hipóteses, a Comissão Europeia optará por adiar ou suspender sanções. Isso poderá dar um sinal de alívio, mas ele será apenas aparente. Os meses que se seguem são de preparação do Orçamento do Estado para 2017 e negociar à esquerda sob a ameaça de sanções será tudo menos fácil.

Nos bastidores da maioria acredita-se agora cada vez mais que haverá uma suspensão das sanções relativas ao défice de 2015 para que Portugal dê mais garantias em relação à execução orçamental de 2016.

Plano b a caminho? Ora, isto pode na prática traduzir-se numa espécie de PEC ou no famoso plano B que a direita diz ser necessário e que António Costa tem recusado. Em qualquer dos casos, a moeda de troca seriam mais medidas de austeridade a serem pedidas no momento em que PS, BE, PCP e PEV têm de discutir o Orçamento, que terá de estar pronto em outubro. Com esta perspetiva pela frente, a esquerda teme um verão quente.

“Pressão, chantagem, ultimatos”, vamos assistir a tudo isso nos próximos meses, avisa um dirigente do BE, que acredita que não será fácil negociar o Orçamento do próximo ano.

“Se a negociação para o Orçamento de 2016 foi complicada, agora vai ser a doer”, diz, acusando a Comissão Europeia de estar a dar todos os sinais de a pressão sobre o governo português das esquerdas ser muito superior à que existe sobre o executivo espanhol, que deverá ser liderado por Mariano Rajoy.

Não são só os bloquistas a pensar assim. No PS, a leitura está a ser idêntica. Os socialistas não acreditam que tenha sido inocente o facto de o chefe do Mecanismo de Estabilidade Europeu, o alemão Klaus Regling, ter feito um tweet no qual dizia “só” estar preocupado com Portugal.

As declarações de Maria Luís Albuquerque vieram reforçar esta teoria. “Bruxelas está preocupada com o atual governo e com esta maioria”, dizia no sábado a social-democrata, afirmando uma certeza que inquietou os socialistas: “Se eu fosse ministra das Finanças, estas questões seguramente não se colocavam.”

Pressão sobre a esquerda Os socialistas não tardaram em lembrar que o défice que está em análise e que pode levar a sanções é justamente produto da governação da ex-ministra de Passos Coelho, mas também há quem leia nas entrelinhas a assunção de que a pressão de Bruxelas se faz sentir porque o governo é de esquerda.

“Infelizmente, Maria Luís pode ter uma pitada de razão. Em quê? A direita europeia protege-se partidariamente. Logo, Maria Luís acredita que os seus amigos não a penalizariam pelo que fez se continuasse no governo, mesmo que espere que os seus amigos penalizem o atual governo, que não tem culpa nenhuma do que ela fez”, analisava ontem na sua página de Facebook o dirigente socialista Porfírio Silva.

A análise do deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro ao i vai no mesmo sentido. “As declarações de Maria Luís Albuquerque são inaceitáveis. Em primeiro lugar, a discussão sobre as sanções resulta das falhas na execução orçamental por que Maria Luís era responsável. Em segundo lugar, reforça a dimensão ideológica deste debate sob aparente capa técnica, porque Maria Luís confirma que a sua incompetência seria melhor entendida por partilhar de uma visão ortodoxa liberal e, sobretudo, por perfilhar uma certa lógica de ultimato que se abate sobre o seu próprio país”, comenta o socialista.

Uma coisa é certa: depois do acumular de sinais que têm vindo de Bruxelas começa a crescer no PS uma ideia que, até agora, tinha mais adeptos no BE: a de que haverá mesmo sanções, ainda que simbólicas e adiadas para o final do ano. E esse adiamento pode levar a uma turbulência política que, até agora, estava contida graças à formulação dos acordos à esquerda que sustentam o governo e que estabelecem os mínimos de entendimento necessário para a estabilidade governativa. O problema é que mais exigências europeias podem levar António Costa a ter de ultrapassar as linhas vermelhas definidas à esquerda.

A pressão de Bruxelas sobre o governo português está a aumentar e na maioria que sustenta o executivo de António Costa há cada vez mais a ideia de que, na melhor das hipóteses, a Comissão Europeia optará por adiar ou suspender sanções. Isso poderá dar um sinal de alívio, mas ele será apenas aparente. Os meses que se seguem são de preparação do Orçamento do Estado para 2017 e negociar à esquerda sob a ameaça de sanções será tudo menos fácil.

Nos bastidores da maioria acredita-se agora cada vez mais que haverá uma suspensão das sanções relativas ao défice de 2015 para que Portugal dê mais garantias em relação à execução orçamental de 2016.

Plano b a caminho? Ora, isto pode na prática traduzir-se numa espécie de PEC ou no famoso plano B que a direita diz ser necessário e que António Costa tem recusado. Em qualquer dos casos, a moeda de troca seriam mais medidas de austeridade a serem pedidas no momento em que PS, BE, PCP e PEV têm de discutir o Orçamento, que terá de estar pronto em outubro. Com esta perspetiva pela frente, a esquerda teme um verão quente.

“Pressão, chantagem, ultimatos”, vamos assistir a tudo isso nos próximos meses, avisa um dirigente do BE, que acredita que não será fácil negociar o Orçamento do próximo ano.

“Se a negociação para o Orçamento de 2016 foi complicada, agora vai ser a doer”, diz, acusando a Comissão Europeia de estar a dar todos os sinais de a pressão sobre o governo português das esquerdas ser muito superior à que existe sobre o executivo espanhol, que deverá ser liderado por Mariano Rajoy.

Não são só os bloquistas a pensar assim. No PS, a leitura está a ser idêntica. Os socialistas não acreditam que tenha sido inocente o facto de o chefe do Mecanismo de Estabilidade Europeu, o alemão Klaus Regling, ter feito um tweet no qual dizia “só” estar preocupado com Portugal.

As declarações de Maria Luís Albuquerque vieram reforçar esta teoria. “Bruxelas está preocupada com o atual governo e com esta maioria”, dizia no sábado a social-democrata, afirmando uma certeza que inquietou os socialistas: “Se eu fosse ministra das Finanças, estas questões seguramente não se colocavam.”

Pressão sobre a esquerda Os socialistas não tardaram em lembrar que o défice que está em análise e que pode levar a sanções é justamente produto da governação da ex-ministra de Passos Coelho, mas também há quem leia nas entrelinhas a assunção de que a pressão de Bruxelas se faz sentir porque o governo é de esquerda.

“Infelizmente, Maria Luís pode ter uma pitada de razão. Em quê? A direita europeia protege-se partidariamente. Logo, Maria Luís acredita que os seus amigos não a penalizariam pelo que fez se continuasse no governo, mesmo que espere que os seus amigos penalizem o atual governo, que não tem culpa nenhuma do que ela fez”, analisava ontem na sua página de Facebook o dirigente socialista Porfírio Silva.

A análise do deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro ao i vai no mesmo sentido. “As declarações de Maria Luís Albuquerque são inaceitáveis. Em primeiro lugar, a discussão sobre as sanções resulta das falhas na execução orçamental por que Maria Luís era responsável. Em segundo lugar, reforça a dimensão ideológica deste debate sob aparente capa técnica, porque Maria Luís confirma que a sua incompetência seria melhor entendida por partilhar de uma visão ortodoxa liberal e, sobretudo, por perfilhar uma certa lógica de ultimato que se abate sobre o seu próprio país”, comenta o socialista.

Uma coisa é certa: depois do acumular de sinais que têm vindo de Bruxelas começa a crescer no PS uma ideia que, até agora, tinha mais adeptos no BE: a de que haverá mesmo sanções, ainda que simbólicas e adiadas para o final do ano. E esse adiamento pode levar a uma turbulência política que, até agora, estava contida graças à formulação dos acordos à esquerda que sustentam o governo e que estabelecem os mínimos de entendimento necessário para a estabilidade governativa. O problema é que mais exigências europeias podem levar António Costa a ter de ultrapassar as linhas vermelhas definidas à esquerda.

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